Atendendo representação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata dos pregões 32/2021, para a contratação de empresa que forneça adubos, plantas e sementes, e 45/2021, para a...
A realização de concurso público na Secretaria de Estado de Saúde (SES) foi solicitada nesta terça-feira, 28, pela presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Mayara Pinheiro (Republicanos). A parlamentar enviou o requerimento de...
A continuação da instalação dos novos medidores aéreos da Amazonas Energia promete causar polêmica nos bairros de Manaus. O deputado Sinésio Campos (PT), durante seu discurso no pequeno expediente, pediu, nesta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a suspeita de fraude em licitação na compra de materiais para cozinha pela Prefeitura de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus). A informação consta em documento publicado pelo...
Os procedimentos médicos utilizando a telemedicina poderão ser aliados em qualquer atividade de saúde pública ou privada no Amazonas durante a crise causada pelo coronavirus. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do...
A Lei n° 5.908/2022, que proíbe as instituições financeiras de ofertarem e celebrarem contrato de empréstimo financeiro a aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica no Amazonas, foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil) e já está...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, recebeu nesta segunda-feira, 27, o relatório final da CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O documento de mais de 600 páginas foi...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 299/2022, que altera a Lei nº 5.259, de 21 de setembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos municípios que receberam recursos financeiros para...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a adoção de medidas para estruturação e modernização das Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) localizadas no Vale do Javari. O órgão ministerial constatou precariedades...
A Prefeitura de Autazes (a 110 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 2.134.872,00 com a reforma do prédio da administração municipal. O Despacho de Adjudicação está publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
O contrato foi firmado...
