O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), iniciou nesta segunda-feira, 27, o prazo para o recebimento de emendas que serão apresentadas pelos deputados. A matéria foi avaliada pela Comissão...
Os supermercados, hipermercados, autosserviços, conveniências, mercearias e similares - onde o consumidor tenha acesso direto ao produto, sem intervenção do comerciante - deverão expor, além do preço total do produto, o preço por unidade de medida. É o que...
O deputado federal Átila Lins (PSD) esteve em Beruri (a 173 quilômetros de Manaus), onde participou da inauguração da segunda etapa do estádio de futebol do município. A Arena Beruri agora conta com arquibancadas, iluminação no campo, entre outros...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, ajuizou, na última quarta-feira, 22, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, a fim de impedir o acúmulo ilegal de cargos públicos...
Responsáveis pela geração direta de mais de mil empregos, em Manaus, as feiras Modelo da Compensa, do Quarentão e o Minishopping, localizadas no bairro da Compensa, vão entrar em reforma depois de mais de 30 anos sem receber benfeitorias....
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra leis dos Estados do Acre (ADI 7188) e do Amazonas (ADI 7189) que dão prazo de 90...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar as causas e responsabilidades sobre a precária estrutura de pessoal, logística e administrativa relacionadas ao funcionamento da operação da Força Nacional vinculada à Coordenação da...
A Lei nº 5.932, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o procedimento de doação de sangue de cães e gatos realizado em clínicas veterinárias, hospitais e congêneres, no Amazonas, foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União...
Uma denúncia ingressada no Ministério Público do Amazonas (MPAM), publicada no Diário Eletrônico na quarta-feira, 22, aponta a suspeita de irregularidades em licitação para contratação de empresa pela Secretaria de Cultura de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus), para...
Com a assinatura dos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) deve ser protocolada nos próximos dias. Apenas o senador Plínio Valério (PSDB) não assinou a proposta...
