O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Wellington Araújo, designou a juíza de direito, Juline Rossendy Rosa Neres, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), para...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas, o Projeto de Lei nº 561/2021, da Mensagem Governamental nº 103/2021, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), com...
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira, 10, a homologação do tombamento do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões.
O deputado José Ricardo (PT-AM), que pediu a...
Com uma votação expressiva no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 4, o regime de urgência para o projeto de Lei 528/21, de autoria do vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que institui o Mercado...
A falta de cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) por municípios do Amazonas virou pauta de discussão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quinta-feira, 4. O novo Marco Legal do Saneamento Básico estabeleceu prazo para que...
O Projeto de Lei que determina a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022, estimado em mais de R$ 24 bilhões e enviado pelo governo do Estado, já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)...
Segundo nota da Consultoria de Orçamento da Câmara, do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro Estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) contra a União e relativas...
A falta de legislação na maioria das prefeituras brasileiras para instalação da tecnologia 5G no país pode prejudicar a funcionalidade do sistema no Amazonas. O alerta foi feito pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) nesta quinta-feira, 4, durante o pequeno...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar a adequação do uso de bens destinados a projetos da Terra Indígena Capanã Grande, por parte da Fundação Nacional do Índio (CR Funai) Madeira, em 2021.
A informação foi...
O Governo do Amazonas alterou os percentuais de carga tributária fixa nas operações com medicamentos, bebidas alcoólicas, fraldas e absorventes. Estes produtos terão uma nova alíquota na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme determina...
