Brasil

De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Estados são obrigados a repassar aos Municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inclusive em casos de compensação ou transação tributária. A Confederação Nacional...

Uma das prioridades do novo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, é promover uma política voltada para o enfrentamento do volumoso número de processos em tramitação. O desafio foi anunciado em entrevista à revista "Justiça & Cidadania" sob...

O senador Omar Aziz (PSD) recebeu do Banco Central um estudo de que os benefícios do Bolsa Família estão sendo destinados para apostas online, totalizando o valor de R$11 bilhões em apostas via Pix, realizadas em mais de 56...

A Superintendente de Fiscalização Econômica , Financeira e de Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Maria Luiza Ferreira Caldwell, por intermédio da Portaria nº 6.826 de 4 de maio de 2023, considerando o disposto nas Notas Técnicas...

Com atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Estado de São Paulo solicitando prazo para que o fisco paulista se adaptasse à decisão da ADPF 1.004, que declarou a inconstitucionalidade...

A Polícia Federal indiciou os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, publicou o Uol. Eles são acusados de atuarem para favorecer o grupo Hypermarcas,...

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que 11,2 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas cidades brasileiras desde o início deste ano. Os números constam de levantamento feito pela entidade, que calcula os prejuízos...

Após entrar com um pedido de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender imediatamente todas as casas de apostas e cassinos online (bets) em funcionamento no Brasil, o senador Omar Aziz...

O comando da Amazonas Energia (AmE) resolveu falar. A distribuidora de energia elétrica do Estado mais extenso do Brasil corre contra o tempo para finalizar um conturbado processo de troca de dono e de relação com a Eletrobras. Com...

O candidato à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), agrediu o candidato Pablo Marçal (PRTB) após ser provocado e chamado de “arregão”. O caso aconteceu na noite deste domingo, 15, durante o debate da TV Cultura. Em um...