Brasil

Senador Omar defende política nacional para a Educação em Tempo Integral

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) contribuiu para a discussão do Projeto de Lei nº 756, em uma defesa contundente no plenário de uma política nacional para a construção de mais escolas de tempo integral. O projeto, de iniciativa da...

CNJ suspende caso de magistrado que inferiorizou Norte e Nordeste

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 12, suspender reclamação disciplinar contra o desembargador Mário Helton Jorge até que seja realizada conversação sobre possível Termo de Ajustamento de Conduta. O magistrado é acusado de discriminação depois de dizer,...

Lula frustra Norte do país com nomeações para TRF-1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) frustrou a expectativa do Norte do País e assinou na noite da última quinta-feira, 7, a nomeação de dois desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em...

Rosângela Moro pode ter mesmo futuro de cônjuge

Advogados consultados pelo Poder360 questionam a mudança de domicílio eleitoral feita pela deputada federal Rosângela Moro (União Brasil). A congressista conseguiu uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo, mas mudou sua residência para o Paraná. A troca...

Senado tem maioria na CCJ para contrariar Lula e aprovar fim da reeleição

O fim da reeleição para cargos no Executivo, iniciativa tem a oposição do presidente Lula, encontra caminho livre para ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, segundo o jornal O Globo. Dos 27 titulares, 16...

Conselho Nacional do MP mantém aposentadoria de promotor que comparou advogada a cadela

O Conselho Nacional Ministério Público (CNMP) manteve o pagamento integral da aposentadoria do promotor de justiça do Amazonas, Walber Nascimento, após ele comparar uma advogada a uma cadela. A decisão monocrática do corregedor nacional do Ministério Público Ângelo...

Igreja deve indenizar empregada chamada de ‘endemoniada’

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) negou provimento ao recurso interposto pela Igreja Mundial do Poder de Deus contra a sentença que a condenou por danos morais. O...

STF tem maioria a favor de regra que exclui petróleo e derivados do regime fiscal da ZFM

O Supremo Tribunal Federal (STF), sem constatar alteração no cenário legal, formou maioria, nesta sexta-feira, 8, para validar a regra que excluiu as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM). A sessão...

MPF define lista para STJ, mas favorito poderá ser do MP do Acre

Mesmo com a apresentação da lista dos seis nomes indicados pelo Ministério Público Federal (MPF) para a vaga reservada no Superior Tribunal de Justiça (STJ, um “anticlímax” tomou conta da instituição ao longo desta semana. Procuradores federais acreditam que...

Justiça Federal anula três condenações de Sérgio Cabral

A Justiça Federal anulou três condenações do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Na prática, a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região diminui as penas de Cabral em 40 anos e seis meses. O ex-governador foi...

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Patrimônio de Salazar vai de R$ 290 mil a R$ 2,2 milhões em cinco meses

Em apenas cinco meses, o patrimônio declarado pelo candidato a deputado federal, vereador Sargento Salazar (PL), passou de R$...