Brasil
Câmara informa ao STF que Frias viajou ao exterior sem aval para missão
A Câmara dos Deputados enviou ofício nessa quinta-feira, 21, ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) viajou ao exterior sem autorização prévia para missão oficial internacional. O documento foi encaminhado ao ministro Flávio Dino,...
Brasil
STF inicia julgamento de ação contra mudanças na Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira, 22, julgamento da ação que questiona a flexibilização da Lei da Ficha Limpa. A análise será feita no Plenário Virtual e está prevista para acabar em 29 de maio. Quando o Plenário...
Brasil
Congresso derruba veto de Lula e libera doações antes das eleições
O Congresso Nacional aprovou, nessa quinta-feira, 21, a derrubada de quatro dispositivos do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e viabilizou repasses e doações durante o período eleitoral. A votação se deu em globo. Em janeiro deste...
Amazonas
Prefeitura de Carauari tem prazo de 10 dias para esclarecer quebra injustificada de ordem dos pagamentos
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar irregularidades em contrato da Prefeitura de Carauari, devido à quebra injustificada da ordem cronológica de pagamentos devidos pelo município. Segundo o MP, a inobservância na cronologia dos pagamentos...
Amazonas
Denúncia aponta que Prefeitura de Japurá descontou INSS sem repassar valores
Servidores da Prefeitura de Japurá denunciaram ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) um suposto esquema na Prefeitura de Japurá que estaria retendo contribuições descontados na folha salarial sem repassar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A suspeita envolve...
Amazonas
DNIT assina contrato milionário para dragagem no Rio Madeira
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmou um contrato de mais de R$ 123,2 milhões para execução do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) na hidrovia do Rio Madeira. O extrato foi publicado no Diário...
Destaques
Congresso analisa veto para liberar doações na campanha eleitoral
O Congresso Nacional analisa, nesta quinta-feira, 21, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao envio de recursos a municípios de até 65 mil habitantes que tenham dívidas com a União.
A sessão foi anunciada pelo presidente...
Brasil
STJ abre investigação por uso de IA para fraudar processos
Na quarta-feira, 20, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de inteligência artificial para burlar o sistema eletrônico de petições do tribunal. Um inquérito policial e um procedimento administrativo...
Brasil
Deputado manda R$ 82 milhões a prefeitura do pai e ignora 93 cidades
O deputado federal Daniel Barbosa (PP-AL) indicou R$ 82 milhões em emendas parlamentares à prefeitura governada pelo pai dele. O município de Arapiraca (AL), que tem como prefeito Luciano Barbosa (MDB), é o beneficiário de ao menos 71% das...
Brasil
Congresso articula derrubada de veto que impede recursos a municípios
O Congresso Nacional tem sessão nesta quinta-feira, 21, para a análise de vetos presidenciais que afetam repasses federais a municípios. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sessão depois de sinalizar a prefeitos...
Últimas Notícias
MPF acompanhará transferência de área da Suframa para comunidade Kokama
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para gerenciar a regularização fundiária de uma área habitada pela...