Amazonas
Aleam aprova Regime Próprio de Previdência do Amazonas
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei Complementar nº 17/202, oriundo da Mensagem Governamental nº 140/2021, que altera, na forma que especifica, a Lei Complementar nº 30, de...
Amazonas
Inquérito investiga omissão do poder público em apreensão de droga em Tabatinga
Um inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF) investiga a suspeita de omissão dos poderes públicos no estabelecimento de protocolos de atuação conjuntos nos casos de prisão em flagrante ou apreensão de mercadorias na faixa de fronteira inserida na...
Brasil
Quinta Turma nega soltura de ex-vereador acusado de mandar matar sindicalista
Ao confirmar decisão monocrática do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista e ex-vereador de Belo Horizonte, acusado de pagar R$ 40...
Brasil
MPF denuncia empresários por fraudar licitação de refeições
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os empresários Wbiranilton Linhares de Araújo - conhecido como “Pezão” - e Paulo Sérgio da Trindade por fraudarem uma licitação destinada à compra de refeições para o campus de Santa Cruz do Instituto...
Destaques
RR: Iluminação e arquibancadas de campos de futebol no Cantá vão custar quase R$ 1 milhão
Roraima - A Prefeitura Municipal de Cantá, a 24 km da capital Boa Vista, vai gastar R$ 963.161,76 com a contratação de empresa para a implantação de iluminação e arquibancadas em campos de futebol em quatro localidades do município. A...
Amazonas
Acompanhantes de PCDs, idosos, gestantes e obesos terão prioridade em atendimento no AM
Os acompanhantes de Pessoas Com Deficiência (PCDs), idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos também terão prioridade no atendimento preferencial no Amazonas. É o que determina o Projeto...
Destaques
“Contraria a legislação federal”, diz MPF após deputados de RR aprovarem lei que proíbe a destruição de maquinário de garimpeiros
Roraima - Após a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovar o Projeto de Lei 233/2022, que proíbe que órgãos de fiscalização estaduais destruam maquinários de garimpeiros apreendidos em ações, o Ministério Público Federal (MPF) reagiu e afirmou, por meio...
Destaques
RR: Em sessão extraordinária, ALE aprova lei que proíbe a destruição de bens de garimpeiros
Roraima - O polêmico Projeto de Lei nº 233/22, de autoria do deputado estadual George Melo (Podemos), que proíbe a destruição de bens de garimpeiros apreendidos por órgãos fiscalizadores, foi aprovado em sessão extraordinária, ocorrida na tarde dessa segunda-feira,...
Destaques
RR: Prefeitura de Boa Vista anuncia municipalização de trecho urbano da BR-174
Boa Vista/RR - Passam a ser de responsabilidade da Prefeitura de Boa Vista dois trechos urbanos da BR-174. Em anúncio nesta terça-feira, 28, a PMBV explicou que o trecho vai do viaduto do 5º Distrito Policial, no Distrito Industrial, até...
Destaques
Ata e Regimento Interno da CMM são alvos de críticas em Sessão
A ausência dos vereadores na Sessão dessa segunda-feira, 27, foi alvo de críticas e dúvidas dos próprios parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) no início da Sessão desta terça-feira, 28. Ao ler a Ata, a secretária-geral da Casa...
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Com emenda de Saullo Vianna, Marinha inaugura nova sede para formação de aquaviários em Manaus
A Marinha do Brasil inaugurou nesta sexta-feira, 12, o novo prédio anexo ao Centro Técnico de Formação de Fluviários...

