novembro 12, 2025 07:40
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Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU).

Para tomar posse no cargo, o magistrado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa. Brandão deve ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.

Brandão foi escolhido por meio de uma lista tríplice enviada pelo STJ ao presidente em novembro do ano passado. As desembargadoras Daniele Maranhão Costa, também do TRF1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), sediado em São Paulo, também constavam na lista, mas foram preteridas.

Carlos Brandão contou com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também fez parte do TRF1 antes de ser nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a Corte.

O desembargador é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e possui doutorado em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Antes de chegar ao TRF, em 2015, atuou como juiz federal da Justiça Federal do Piauí e juiz eleitoral no estado.

O STJ também está com outra vaga que foi aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

Para preenchimento da vaga, o STJ enviou outra lista tríplice ao presidente Lula, que ainda não fez sua escolha. Lula poderá escolher entre os procuradores do Ministério Público Maria Marluce Caldas (MP de Alagoas), Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre) e Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal).

 

 

Com informações da Agência Brasil

Roberto Cidade solicita intervenção do Ministério de Minas e Energia para restabelecer a energia elétrica em Manicoré

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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), encaminhou requerimento ao Ministério de Minas e Energia solicitando intervenção urgente para restabelecer o fornecimento de energia elétrica em Manicoré (a 390 quilômetros de Manaus). O município enfrenta apagões constantes há meses, afetando moradores da sede e de comunidades rurais.

No documento encaminhado ao ministro Alexandre Silveira de Oliveira, o deputado pede a criação de um plano emergencial, gerenciado pelo Governo Federal, para casos de crise elétrica e implementação de fontes de energia alternativa nas comunidades do Estado do Amazonas.

“É inaceitável o que a Amazonas Energia vem fazendo o povo de Manicoré passar há meses. Na semana passada, eles soltaram uma nota informando que o serviço só deve ser restabelecido no final de outubro. Quer dizer então que Manicoré pode ficar quase um ano sem energia elétrica? Isso é inconcebível. O Ministério de Minas e Energia precisa intervir e dar, mesmo que de forma paliativa, uma solução para a população que está sendo impactada”, cobrou Cidade.

Na semana passada, a concessionária Amazonas Energia informou, em nota oficial, que a interrupção no fornecimento de energia foi causada pelo rompimento de um cabo subaquático, o que afetou diversas comunidades rurais.

A empresa afirmou que as providências para o reparo foram iniciadas, com a solicitação da confecção de um novo cabo, cujo processo de fabricação e entrega leva de 90 a 120 dias, com previsão de restabelecimento até o fim de outubro de 2025.

Comunidades da zona rural

Desde o dia 15 de abril, o deputado vem denunciando a concessionária Amazonas Energia. Na ocasião, 15 comunidades haviam sido afetadas pela suspensão no fornecimento de energia elétrica.

“No mês passado, encaminhamos um requerimento à concessionária cobrando a realização dos reparos de forma imediata, mas, infelizmente, nada melhorou, pelo contrário, piorou”, reclamou.

Na zona rural, foram diretamente afetadas pela interrupção no fornecimento de energia elétrica as comunidades de: Capanã, Água Azul, Boa Esperança, Democracia, Monte Horebe, Monte Sião, Praia de Nazaré, Santa Maria, Terra Preta, Urucuri, Pandegal, Santa Eva, Vista Alegre e Jatuarana.

“Estamos diante de uma omissão inaceitável. Um serviço público essencial está sendo negligenciado, e isso tem impacto direto na dignidade da nossa população. Por isso, a Assembleia vai agir com rigor e, por meio de ação judicial, buscar uma solução jurídica para responsabilizar a concessionária e garantir o restabelecimento imediato da energia elétrica”, enfatizou.

Da Redação, com informações da Aleam

Foto: Divulgação 

Prefeitura de Canutama vai gastar mais de R$ 1,5 milhão na contratação de empresa para realização de eventos

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A Prefeitura de Canutama (a 614 quilômetros de Manaus), por intermédio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), vai gastar R$ 1.595.202,85 na contratação da empresa Duarte Comunicação, Comércio e Serviços Gráficos Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.413.624/0001-42.

De acordo com o Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2025, a firma vai prestar serviços de infraestrutura para eventos, compreendendo a montagem e fornecimento de palco, sonorização, iluminação, tendas, telões, projetos , gradil, camarotes, grupo gerador e demais itens correlatos, destinado ao atendimento das demandas da Semad.

Augusto Costa, para O Portal O Poder

Foto: Reprodução  

 

 

 

Delegado da PF vai ao STF como testemunha e descobre que é investigado

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O delegado da PF, Caio Pelim, foi surpreendido nesta manhã ao ser informado que estava sendo investigado no inquérito sobre as operações da PRF para realização de blitz no segundo turno das eleições para supostamente impedir a votação de eleitores do Nordeste.

O que aconteceu

Pelim foi chamado como testemunha de defesa do ex-ministro Anderson Torres. Antes do início do depoimento, porém, a PGR (Procuradoria-Geral da República) avisou que ele estava entre os investigados no inquérito. A defesa de Torres respondeu que o inquérito já teria sido encerrado, ao que foi surpreendida pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em 2022, Pelim era diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal. Nessa condição, ele participou de reuniões nas quais foram discutidas estratégias de atuação da PF e da PRF para as eleições daquele ano —foi no contexto destes eventos que ele depôs.

O ministro afirmou que inquérito foi prorrogado após pedido da PGR. Segundo Moraes, a investigação segue em andamento após um pedido do procurador-geral da República para a Polícia Federal. Pelim ficou visivelmente incomodado ao tomar conhecimento da situação.

O próprio delegado já depôs à PF neste caso. Como não havia sido indiciado no relatório apresentado pela PF, ele e a defesa de Anderson Torres entendiam que ele não estava sendo mais investigado.

Diante do cenário exposto por Moraes, porém, ele foi ouvido como investigado. Na prática, ao ser ouvido nesta condição ele tem direito de ficar em silêncio e de não se autoincriminar.

O depoimento do investigado, porém, pode ter pode ter peso ‘menor’ que o de uma testemunha. Como as testemunhas têm obrigação de dizer a verdade, a avaliação sobre os depoimentos de investigados e testemunhas é diferente.

Moraes avisou que medida era para impedir que depoimento fosse anulado. Ministro explicou à defesa de Torres que, se a investigação for encerrada sem o delegado ser formalmente indiciado, o depoimento dele passará a ser avaliado como de testemunha. Ministro ainda lembrou que cabe à PGR decidir se denuncia ou não os investigados independente do indiciamento da PF.

“Na verdade, a PET 11552 [número da investigação] não encerrou suas finalidades. Foi dado um último prazo, então as investigações prosseguem.  Vislumbro aqui que o depoente é investigado e é citado em vários depoimentos de testemunhas e outros investigados, então na mesma forma eu já aviso ao depoente que ele tem direito ao silêncio e à não autoincriminação, pode se recusar a responder qualquer indagação”, explicou Alexandre de Moraes, durante audiência nesta manhã.

O inquérito sobre blitze da PRF no segundo turno é sigiloso. Informações trazidas por Moraes durante a audiência estavam em sigilo até então. Foi no âmbito dessa investigação que a PF prendeu o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, em agosto de 2023. Ele foi solto um ano depois, em agosto de 2024. Vasques também é réu na ação penal sobre o golpe.

Mais testemunhas negaram reuniões sobre golpe

Na parte da tarde, foram ouvidas mais testemunhas de defesa de Anderson Torres. Ao todo, foram tomados depoimentos de seis pessoas, sendo quatro atuantes na gestão de Torres no Ministério da Justiça e na Polícia Federal, o ex-ministro da Educação Victor Veiga Godoy e a ex-subsecretária de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do DF Cintia de Castro.

As audiências foram rápidas. As testemunhas negaram ter recebido alguma orientação política de Torres para o segundo turno das eleições de 2022. Elas depuseram sobre reunião ocorrida no Ministério da Justiça após o primeiro turno das eleições daquele ano com diferentes autoridades, incluindo policiais federais e policiais rodoviários federais. Todos negaram que o ministro tenha passado alguma orientação ou plano para atuarem de forma política na segurança do segundo turno.

Testemunhas detalham mais reuniões. Já o ex-ministro da Educação Victor Godoy depôs sobre a reunião ministerial ocorrida em junho de 2022 e cujo vídeo veio à tona na investigação sobre tentativa de golpe. Cíntia de Castro relatou a reunião realizada na véspera do 8 de janeiro na Secretaria de Segurança Pública do DF e explicou o planejamento que fizeram para preparar o policiamento para as manifestações de 8 de janeiro de 2023.

 

Da Redação com informações de UOL

Foto: Divulgação

 

Contratações da prefeita de Manacapuru entram ‘na mira’ do TCE-AM

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As novas contratações da Prefeitura de Manacapuru entraram “na mira” do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Na última sexta-feira, 23, o gabinete da presidente Yara Lins aceitou representação contra a prefeita Valcileia Maciel para apurar possíveis irregularidades. É que mesmo depois de fazer concurso público no município, a gestora optou por fazer contratações para preenchimento do quadro de pessoal.

O concurso público realizado pela Prefeitura de Manacapuru é cercado de polêmicas sobre irregularidades e chegou a ser suspenso por causa disso. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com pedido de anulação do certame por ausência de transparência, entre outros motivos. 

 Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Foto: Divulgação

Wilson Lima entrega Grupamento Integrado de Combate a Incêndio e Proteção Civil em Rio Preto da Eva

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O governador Wilson Lima entregou, nesta terça-feira, 27, a segunda unidade do Grupamento Integrado de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP) do interior, desta vez no município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). A ação faz parte da implantação de grupamentos em 16 cidades do interior do Amazonas, ampliando a presença do Corpo de Bombeiros de 11 para 27 municípios.

“É uma nova estrutura para o Corpo de Bombeiros com um carro Auto Tanque Florestal, resultado daquelas aquisições com recursos do Ministério da Justiça. A prefeitura também entra nessa parceria com brigadistas para que possamos ampliar e incrementar a estrutura do Corpo de Bombeiros no interior”, afirmou o governador Wilson Lima.

A estrutura vai garantir que o Corpo de Bombeiros atue com mais agilidade em incêndios e em diversas situações de emergência. Com quase 42 mil habitantes, Rio Preto da Eva passa a contar com uma base equipada e estratégica. A entrega da unidade faz parte do processo de descentralização e interiorização dos serviços essenciais promovido pelo Governo do Amazonas.

A nova base está incorporada ao 1º Pelotão Destacado Bombeiro Militar do município e atenderá não apenas a sede urbana de Rio Preto da Eva, mas também as zonas rurais e comunidades como Novo Remanso e Lindoia, em Itacoatiara. O grupamento também atuará em apoio aos municípios vizinhos de Silves e Itapiranga.

A estrutura da unidade conta com alojamentos masculino e feminino, cozinha, administração, depósito e garagem coberta. O local também abriga um anexo dedicado ao Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom), que atenderá 30 crianças e adolescentes da região com atividades de cidadania e disciplina.

O GCIP de Rio Preto da Eva foi entregue com uma viatura Auto Tanque Florestal (ATF), com capacidade para 10 mil litros de água, reforçando a capacidade de resposta da corporação em incêndios florestais e urbanos. O efetivo da unidade é composto por 22 bombeiros militares, sendo dois deles recém-egressos do concurso público realizado em 2022, além de 12 brigadistas cedidos pela Prefeitura de Rio Preto da Eva.

“A população de Rio Preto só tem a ganhar, tendo em vista que esses brigadistas já estão aptos para atuar na área de incêndios florestais, meio ambiente, na parte urbana. Eles vão nos auxiliar nas partes de acidentes de trânsito, em casos de afogamentos, uma constante com os vários balneários daqui; e, ao mesmo tempo, vamos poder contar com a integração da Prefeitura e Estado numa ação tão grandiosa quanto essa”, afirmou o comandante do GCIP de Rio Preto da Eva, capitão Kennedy Peres.

A inauguração contou com a presença da prefeita de Rio Preto da Eva, Socorro Nogueira; dos deputados estaduais Alessandra Campelo e Cabo Maciel; secretários estaduais e vereadores do município.

Grupo

A iniciativa do GCIP faz parte de uma parceria entre o Governo do Amazonas, o Governo Federal e as prefeituras municipais. O investimento total para implantação dos GCIPs é de R$ 25 milhões, sendo R$ 21,5 milhões oriundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e R$ 3,5 milhões do Governo do Estado.

A criação dos grupamentos foi regulamentada pela Lei Estadual nº 6.987/2024, com base na Lei Federal nº 13.425/2017, que visa estruturar serviços de prevenção e resposta rápida a emergências em municípios que não contavam com unidades fixas dos Bombeiros.

A primeira unidade foi inaugurada em Tapauá, no dia 21 de maio, e outras 14 cidades receberão os grupamentos nas próximas semanas, como parte da ampliação histórica da cobertura dos bombeiros no interior do estado.

Ao todo, receberão os grupamentos e viaturas as cidades Apuí, Autazes, Atalaia do Norte, Barcelos, Boca do Acre, Careiro, Coari, Envira, Itapiranga, Jutaí, Lábrea, Manaquiri, Manicoré, Maués, Novo Aripuanã e Tapauá.

Além de cada município receber um veículo de combate a incêndios, cada grupamento contará com cinco bombeiros militares, além de brigadistas cedidos pela prefeitura.

Da Redação, com informações da Secom

Foto: Divulgação 

PSD e PSDB em Humaitá perdem acesso ao Fundo Partidário por falta de prestação de contas

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) a respeito de contas não prestadas referentes às eleições municipais de 2024 em Humaitá.

O PSD não prestou contas do período indicado e deixou transcorrer o prazo sem se manifestar sobre o caso. O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou, em harmonia com a informação da Unidade Técnica, para considerar que não houve de fato a prestação de contas.

O PSDB também não prestou contas sobre o período das eleições municipais, esperou transcorrer o caso e não se justificou ou se manifestou sobre o caso. O MPE recomendou a não prestação de contas em concordância com o parecer da Unidade Técnica.

O juiz da 17ª Zona Eleitoral de Humaitá, Charles José Fernandes Cruz, decidiu pela perda, tanto do PSD quanto do PSDB, do direito do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Confira as decisões na íntegra

TRE-PSD - Humaitá TRE- PSDB- Humaitá

 

Da Redação

Omar Aziz confronta Marina Silva sobre BR-319; veja vídeo

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A participação de Marina Silva na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado nesta terça-feira, 27, foi marcada por tensão e divergências entre a titular do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e alguns senadores. Ela foi cobrada pela demora na liberação de licenças ambientais. Após três horas e meia de debate e desentendimentos, a ministra se retirou da audiência.

Marina foi convidada a partir de requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP) para tratar da criação de unidades de conservação marinha no Norte. O convite surgiu pela preocupação do parlamentar de que a instituição dessas áreas impossibilitasse a prospecção e exploração de petróleo na Margem Equatorial no Amapá.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) a confrontou com relação a liberação da obra de pavimentação da BR-319 (Manaus-Porto Velho). “A gente quer sim a BR-319 ministra para passear, como a senhora disse. Nós temos o direito de passear na 319. Nós amazonenses, temos o direito de passear na 319. A senhora passeia na Avenida Paulista, queremos passear na BR-319”, lembrou o senador. A ministra é deputada federal licenciada por São Paulo. Veja vídeo: 

Durante a CI, a ministra utilizou dados de 30 anos atrás, do governo Fernando Henrique Cardoso, para basear suas falas sobre o desmatamento. Omar explicou que todo anúncio de estrada provoca uma corrida na grilagem e por isso, propõe-se uma avaliação ambiental estratégica na estrada. Essa necessidade foi ressaltada pela própria Marina que disse que apresentou ao ministro dos Transportes, Renan Filho, para se pensar em uma governança sobre o tema.

O senador Omar Aziz também lembrou que o Senado votou e aprovou com ampla maioria na semana passada a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). Ele defendeu a rapidez no andamento das atividades e empreendimentos, como a pavimentação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho).

Para o senador, a pavimentação da BR-319 é essencial para as populações locais, que precisam ter melhor condições de vida e de prosperidade. Em clima tenso e com bate boca, Omar Aziz afirmou que a ministra “está atrapalhando o desenvolvimento do país”.

A ministra respondeu que é posta como “bode expiatório” no caso da pavimentação da BR-319. Ela lembrou que desde 2008, quando deixou o governo Luiz Inácio Lula da Silva, a obra não foi executada por qualquer governo.

Mais bate-boca 

Ao iniciar sua fala, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que “a mulher merece respeito, a ministra não”. Marina Silva exigiu um pedido de desculpas e, como não foi atendida, retirou-se da audiência. Ela lembrou ainda que o senador, em outra ocasião, chegou a falar em “enforcá-la”.

“Sou ministra de Meio Ambiente, foi nessa condição que eu fui convidada e ouvir um senador dizer que não me respeita como ministra, eu não poderia ter outra atitude”, disse Marina Silva em coletiva após a audiência.

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a fala de Plínio Valério não cabe num debate institucional. “O debate político pode ser caloroso, pode expressar as divergências, os pontos de vista, mas manifestação de desrespeito é inaceitável”, frisou.

Anteriormente, a ministra já havia se desentendido com outros senadores. Ao presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO), ela disse que não é “uma mulher submissa”. Na sequência, ele a mandou se “pôr no seu lugar”.

Ao final da audiência, Marcos Rogério disse que a convocação da ministra deve ser posta em votação na próxima reunião deliberativa do colegiado.

 

Da Redação com informações de Agência Senado 

Foto:Agência Senado

Lucenildo Macedo será investigado pelo TCE-AM por irregularidades na gestão de Alvarães

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou representação contra o prefeito de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus), Lucenildo Macedo (Uniao), por possíveis irregularidades em sua antiga gestão. Atualmente, o político está em seu segundo mandato no município. 

A denúncia veio por meio da Ouvidoria da Corte de Contas. O gabinete da presidente Yara Lins assinou o Processo nº 12491/2025 no dia 20 de maio. Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

Prefeitura de Manicoré vai pagar R$ 11,7 milhões para empresa investigada asfaltar estrada do Miriti

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A Prefeitura de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus) vai pagar R$ 11,7 milhões para asfaltar a estrada vicinal do Miriti. O Despacho de Adjudicação da Concorrência nº 006/2025 foi assinado no início do mês pelo agente de contratação municipal Augusto Vieira do Nascimento. 

Conforme a publicação, o objeto da licitação são os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da estrada. Ao todo, será pago R$ 11.745.000,00 para a Platisfex Empreendimentos da Amazônia Ltda.

Inscrita sob o CNPJ 01.426.987/0001-73, a empresa possui sede em Manaus, no bairro Parque Dez de Novembro. Ela possui um capital social de R$ 2 milhões e tem por atividade principal a construção de edifícios. Por sócios-administradores respondem Allan Sérgio Silva Bizerra Campos e Aydamo Célio Silva Bizerra Campos.

A Platisflex é uma empresa “queridinha” da gestão de Lúcio Flávio, prefeito de Manicoré, e sempre vence as licitações milionárias do município.  Ela também já foi alvo de investigações no Ministério Público de Contas (MPC) por contratos irregulares, mas isso parece não preocupar o prefeito.

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Foto: Neto Ribeiro/Portal O Poder 

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