O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou representação contra o prefeito de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus), Lucenildo Macedo (Uniao), por possíveis irregularidades em sua antiga gestão. Atualmente, o político está em seu segundo mandato no município.
A denúncia veio por meio da Ouvidoria da Corte de Contas. O gabinete da presidente Yara Lins assinou o Processo nº 12491/2025 no dia 20 de maio. Veja:
Priscila Rosas, para Portal O Poder
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A Prefeitura de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus) vai pagar R$ 11,7 milhões para asfaltar a estrada vicinal do Miriti. O Despacho de Adjudicação da Concorrência nº 006/2025 foi assinado no início do mês pelo agente de contratação municipal Augusto Vieira do Nascimento.
Conforme a publicação, o objeto da licitação são os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da estrada. Ao todo, será pago R$ 11.745.000,00 para a Platisfex Empreendimentos da Amazônia Ltda.
Inscrita sob o CNPJ 01.426.987/0001-73, a empresa possui sede em Manaus, no bairro Parque Dez de Novembro. Ela possui um capital social de R$ 2 milhões e tem por atividade principal a construção de edifícios. Por sócios-administradores respondem Allan Sérgio Silva Bizerra Campos e Aydamo Célio Silva Bizerra Campos.
A Platisflex é uma empresa “queridinha” da gestão de Lúcio Flávio, prefeito de Manicoré, e sempre vence as licitações milionárias do município. Ela também já foi alvo de investigações no Ministério Público de Contas (MPC) por contratos irregulares, mas isso parece não preocupar o prefeito.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Neto Ribeiro/Portal O Poder
Cinquenta e nove escolas localizadas em Atalaia do Norte estão em situação de risco, segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão ministerial instaurou um Procedimento Administrativo, publicado nessa terça-feira, 26, para fiscalizar a infraestrutura ofertada aos estudantes.
Segundo dados da primeira etapa do Censo Escolar 2024, analisados pelo grupo de trabalho do projeto, 59 escolas do município apresentam situação de risco, sendo 12 em alto risco e 41 em médio risco. Os dados chamaram atenção do MPAM e o promotor de Justiça, Dimaikon Dellon Silva do Nascimento, determinou uma série de medidas solicitando informações sobre cada uma das escolas identificadas.
Em ofícios enviados para a Secretaria Municipal de Educação de Atalaia do Norte e à Coordenadoria Regional de Educação do Estado, o promotor questiona a existência ou não de abastecimento de água nas escolas, a realização de análises da potabilidade dessa água, a forma e a periodicidade dessas análises, bem como se os resultados são disponibilizados às unidades escolares. Também foi questionado o tipo de abastecimento utilizado, se por cacimba, poço artesiano, caixa d’água ou outro meio, além da presença de banheiros nas escolas, sua localização interna ou externa, e a existência de rede de esgoto, com a especificação do tipo de esgotamento adotado.
Essas mesmas informações foram solicitadas à Coordenadoria Regional de Educação, com foco especial no Centro de Educação Indígena de Atalaia do Norte, classificado entre as unidades em alto risco. As respostas devem ser enviadas no prazo de 10 dias, acompanhadas de documentação comprobatória.
Confira a lista de escolas em risco:
Da Redação
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O deputado federal Nicoletti (União Brasil) entregou nessa segunda-feira (26), à Superintendência da Polícia Federal em Boa Vista, um relatório com denúncias de grilagem de terras no estado. O documento, elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Grilagem de Terra da Assembleia Legislativa, cita o governador Antonio Denarium (PP), o filho dele e empresários locais.
Nicoletti afirmou que o relatório traz informações sobre a aquisição de terras por pessoas ligadas ao Governo do Estado. Segundo ele, o documento fala do governador Antônio Denarium, do filho dele, Gabriel Prestes de Almeida, que era menor de idade à época, que adquiriu terras, e também de empresários que já foram até chefe da Casa Civil do governo do estado.
O parlamentar destacou a gravidade das denúncias. “São denúncias gravíssimas que estão paradas, porque foram apenas como recomendação e não chegaram aos órgãos fiscalizadores que têm competência”, disse.
Além de protocolar o relatório na Polícia Federal, Nicoletti já havia encaminhado o mesmo material ao Ministério Público Federal. “Nosso dever é fiscalizar e cobrar as autoridades competentes. Essas denúncias são graves e não podem ficar paradas”, afirmou. Ele ressaltou que o documento contém uma listagem com mais de dez nomes de empresários, citações de terras e registros que servem para dar início a um inquérito.
Com informações do Roraima 1
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou mais um Procedimento Administrativo para acompanhar a execução de obras relacionadas à Educação no interior do estado. O órgão irá acompanhar a reforma da creche infantil Monte Sião, localizada em Boa Vista do Ramos.
O município teve aprovada a repactuação da obra da creche, cujo projeto é financiado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). A estimativa é que em até 24 meses as obras sejam concluídas, podendo ser prorrogadas uma única vez por igual período.
Na portaria, assinada promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher, a preocupação do MP é com possíveis falhas de planejamento, monitoramento e fiscalização dos contratos administrativos, que podem acarretar prejuízos ao patrimônio público e responsabilização de gestores.
Entre as providências determinadas, está o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação de Boa Vista do Ramos, solicitando, no prazo de 10 dias, informações sobre o estágio atual do processo de repactuação e as medidas já adotadas para a retomada da construção da creche. Também está prevista uma inspeção in loco, que será realizada conforme a agenda ministerial.
DiarioOficialMPAM-2025-05-26-42-44
Da Redação
Foto: Divulgação
O prazo para regularizar a situação dos eleitores que não justificaram a ausência às urnas nos últimos três turnos encerrou-se em 19 de maio. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 72,7 mil eleitores no Amazonas deixaram de regularizar sua situação dentro do prazo e, como consequência, podem ter seus títulos cancelados. O cancelamento do título implica a suspensão de uma série de direitos, como o de votar, obter passaporte, tomar posse em cargo público, entre outros.
No entanto, esses eleitores ainda têm a chance de regularizar sua situação de duas formas. Na capital, o atendimento presencial deve ser agendado por meio do site (www.tre-am.jus.br), com comparecimento à sede do cartório eleitoral no dia e horário escolhidos. Durante o atendimento, será necessário quitar as multas decorrentes das ausências às urnas, por meio de boleto, Pix ou cartão de crédito. Já os eleitores do interior podem procurar diretamente o cartório eleitoral de sua cidade, sem necessidade de agendamento.
Outra forma de regularizar a situação é por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do TSE (www.tse.jus.br). No entanto, o acesso a esse serviço só está disponível para eleitores que já possuem a biometria cadastrada. Nos dois casos citados, após o pagamento da multa, o cidadão poderá solicitar a revisão dos dados ou a transferência do domicílio eleitoral, se for o caso.
O cancelamento do título não será comunicado individualmente, mas o eleitor poderá verificar sua situação eleitoral no site do TSE, no Autoatendimento eleitoral (consultar situação eleitoral).
Vale ressaltar que o cancelamento do título de eleitor não se aplica aos cidadãos que têm direito ao voto facultativo, como maiores de 70 anos, menores de 18, pessoas não alfabetizadas e eleitores com deficiência que comprovem dificuldade extrema para exercer o voto.
A Central de Atendimento ao Eleitor (CATE) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.
Com informações do TRE-AM
Após o Senado aprovar o projeto que altera leis sobre licenciamento ambiental no Brasil, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vai à Comissão de Infraestrutura da Casa nesta terça-feira (26) para falar sobre a criação de uma nova unidade de conservação na Margem Equatorial, no norte do Brasil.
O requerimento que pede o comparecimento de Marina ao colegiado foi apresentado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP). No documento, o parlamentar menciona estudos feitos pela Universidade de São Paulo (USP) e apoiados pelo Ministério do Meio Ambiente sobre a criação de uma unidade de conservação marinha com área de 35 milhões de hectares.
Segundo o senador, se concretizada, a unidade ocupará a região do Amapá, estendendo-se da fronteira do mar territorial da Guiana Francesa com o Brasil até o limite marinho entre o Piauí e o Ceará.
No documento, o parlamentar afirma que a criação de unidades de conservação promovida pelos últimos governos busca “gerar pobreza e obstruir os motores de desenvolvimento tão necessários para os estados da Amazônia Atlântica (Amapá, Pará e Maranhão)”.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a criação de unidades de conservação costeiras e marinhas faz parte de uma estratégia global de conservação da biodiversidade.
Críticas de Marina
O projeto sobre regras de licenciamento ambiental, aprovado pelo Senado na última semana, tem sido duramente criticado por Marina. A proposta aumenta as competências dos estados no processo de licenciamento e simplifica licenças.
Na prática, o projeto visa facilitar e desburocratizar as licenças no país para empreendimentos e atividades que impactam ou envolvem o uso de recursos naturais. A proposta, no entanto, é alvo de críticas do próprio Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática e de entidades ambientalistas.
Durante a palestra magna no 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) na segunda-feira (26), Marina argumentou que a legislação precisa ser atualizada, mas não deve abrir mão da proteção ambiental do país e que agilizar os empreendimentos não significa perder a qualidade ambiental do Brasil.
“Eu não digo que a lei do licenciamento ambiental não precisa de atualizações, que ela não precisa ser visitada para que a gente possa ganhar mais agilidade, mas agilidade não significa perda de qualidade. Não significa abrir mão dos regramentos para proteger o meio ambiente”, afirmou.
Margem Equatorial
Na última semana, o Senado aprovou o projeto que altera a lei de licenciamento ambiental com uma emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para flexibilizar processos e avançar na exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
A emenda de Alcolumbre cria uma Licença Ambiental Especial (LAE), uma nova modalidade de autorização, direcionada a empreendimentos considerados “estratégicos”.
Para a organização ambientalista Observatório do Clima, a nova modalidade criada pela emenda pode ser alvo de “pressões e interesses políticos”, ao dar prioridade para alguns empreendimentos.
O trecho foi incluído no projeto na mesma semana em que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o plano apresentado pela Petrobras para realizar estudos que podem resultar na exploração de Petróleo na Margem Equatorial.
A decisão do Ibama foi celebrada por Alcolumbre. “Embora o processo de licenciamento para perfuração ainda esteja em curso, o avanço técnico aprovado hoje reforça a seriedade do projeto e o compromisso com critérios ambientais rigorosos”, disse o presidente do Senado, em nota.
Com informações da CNN Brasil
O titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, alertou nesta segunda-feira, 26, os micro e pequeno empreendedor em suas redes sociais, que ainda não tem cadastro na Suframa, que com a nova Reforma Tributária, os incentivos fiscais oferecidos pela Zona Franca de Manaus se tonaram ainda mais estratégicos.
“Você é micro e pequeno empreendedor e ainda não tem cadastro na Suframa, então essa mensagem é para você. Com a nova Reforma Tributária os incentivos oferecidos pela Zona Franca de Manaus se tornaram mais estratégicos. Pois ajudam a reduzir custos, ampliar investimentos e abrir portas para novos mercados. Mas, para ter acesso a esses benefícios, é essencial estar com o cadastro na Suframa em dia e com o projeto aprovado. E o melhor, micro e pequenas empresas também têm direito”, afirmou.
Bosco Saraiva alertou ainda que os micro empreendedores que ainda não tem cadastro, devem procurar diretamente a Suframa e usufruir dos benefícios da Zona Franca de Manaus.
Augusto Costa, para O Portal O Poder
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 09/2025 – PTJ, que trata da promoção para o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, após a aposentadoria compulsória (por idade) do desembargador Elci Simões de Oliveira.
O Edital foi disponibilizado no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira, 23, e indica o prazo de 15 dias, contados a partir da data da primeira publicação, para que os juízes de Entrância Final, interessados e aptos a concorrer, apresentem seus requerimentos de inscrição, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou no Setor de Protocolo Administrativo do TJAM.
Além do requerimento, o magistrado interessado precisa anexar certidão, emitida pela Justiça Eleitoral, comprovando que não foi punido, nos últimos 12 meses, em processo disciplinar com pena igual ou superior à de censura, a qual deverá ser solicitada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A Administração do TJAM anexará os seguintes documentos e certidões ao processo administrativo de inscrição: certidão da Secretaria de Gestão de Pessoas, atestando o tempo de efetivo exercício no cargo ou entrância, a qual deverá ser apresentada pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça; certidões, emitidas pela Secretaria do Tribunal Pleno e pela Corregedoria-Geral de Justiça, no âmbito da Justiça Estadual, comprovando que o magistrado não foi punido, nos últimos 12 meses, em processo disciplinar com pena igual ou superior à de censura, nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Resolução CNJ n.º 106/2010 e do artigo 1.º, inciso IV, da Resolução TJAM n.º 53/2024.
Segundo o Edital, cabe ao magistrado requerente a responsabilidade de acompanhar a tramitação do processo de inscrição e de verificar a efetiva juntada dos documentos expedidos pela Administração.
Da Redação com informações da assessoria de imprensa
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O governador do Amazonas, Wilson Lima, apresentou nesta segunda-feira, 26, um balanço sobre os avanços alcançados com o programa Saúde AM Digital, no primeiro mês de funcionamento do serviço. Desde o lançamento, em abril deste ano, foram disponibilizadas 19,8 mil teleconsultas e telediagnósticos, contribuindo para a redução na fila de espera nas 12 especialidades com maior demanda no Sistema de Regulação (Sisreg), algumas superiores a 25%.
“O Amazonas está fazendo uma virada para estabelecer a sua política de governança digital e inteligência artificial. Hoje, nós estamos apresentando números que são muito significativos para o Governo do Estado e, principalmente, para a população, indicando que estamos no caminho certo de reduzir filas, ampliando atendimento e dando mais tranquilidade para o paciente, além de dar as condições para que ele possa fazer um trabalho de prevenção mais assertivo”, afirmou o governador Wilson Lima.
O governador apresentou o balanço acompanhado dos deputados Alessandra Campelo, João Luiz e Joana D’Arc; da presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES-AM), Ana Cláudia Martins; o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado (Nudesa/DPE), Arlindo Gonçalves; a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud; e o procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno.
Com a Telessaúde, a espera por atendimento agendados no Sisreg, que antes chegava a 100 dias, caiu para até 19 dias nas 12 especialidades oferecidas, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). No interior do estado, a disponibilidade de consultas e exames de forma remota é imediata em todos os 61 municípios. O acesso é via aplicativo do Saúde AM Digital ou por meio das telessalas estruturadas pelo Governo do Amazonas.
O Programa Saúde AM Digital já implantou telessalas em oito unidades de saúde da capital e em seis municípios do interior – Manacapuru, Barcelos, Tefé, Manicoré, Humaitá e Tapauá, totalizando 28 telessalas até o momento. A meta é ampliar este quantitativo e alcançar todos os 61 municípios até agosto deste ano.
O programa também avança na estruturação física. Em Manaus, 16 telessalas estão em operação e 80 profissionais foram capacitados para atuar nos locais, apoiando quem precisa de auxílio para fazer a teleconsulta e o telelaudo. No interior, há 12 salas em funcionamento, com previsão de implantação em mais nove municípios nas próximas semanas.
O sistema, que se comunica com usuários por meio de uma assistente virtual, já contabiliza mais de 3 milhões de interações, incluindo 191 mil atualizações cadastrais e o envio de 126 mil mensagens a pacientes na fila por atendimento. A demanda espontânea também registrou mais de 1.200 pacientes que procuraram diretamente o serviço solicitando atendimento virtual.
Dos 19.872 agendamentos oferecidos, 15.620 optaram pelo atendimento por celular e 4.252 por uma das telessalas instaladas na capital e interior. Na parte de diagnósticos, o programa disponibilizou 3,6 mil exames, apoiado pela instalação de 21 novos equipamentos na capital e 15 no interior, como eletrocardiógrafos, MAPA e holter.
*Ampliação*
Houve ampliação do serviço nas 12 áreas com maior demanda no Sisreg. As mais significativas foram psicologia pediátrica, com aumento de 40%, nutrição com 32% e psicologia geral, com 31% de aumento na oferta. Também há destaque para o crescimento em endocrinologia (27%), psiquiatria (25%) e cardiologia (22%).
O aposentado Raimundo Paulo, de 63 anos, realizou uma consulta com cardiologista e um exame telediagnóstico na Políclínica Codajás. Raimundo é hipertenso e destacou a importância do procedimento para acompanhamento de rotina.
“Está tendo essa facilidade de ser mais acelerado, o resultado, a teleconsulta e o médico já pode solicitar exames Eu acho isso tudo mais prático para não precisar estar em filas. Isso é importante”, frisou ele.
A consulta por Telessaúde do programa Saúde AM Digital foi lançada pelo governador Wilson Lima, no dia 15 de abril, para atender 100% da população dos 62 municípios do Amazonas. As consultas podem ser feitas de forma remota, por meio do aplicativo Saúde AM Digital baixado no celular ou em outro dispositivo ligado à internet e, também, em um dos pontos implantados em unidades de saúde da capital e interior.
*Telessaúde*
Por meio do Saúde AM Digital, o cidadão tem acesso à teleconsulta em 12 especialidades médicas agendadas pelo Sisreg: dermatologia, urologia, endocrinologia, psiquiatria, cardiologia, ortopedia, neurologia, neuropediatria, pediatria, ginecologia, psicologia e nutrição.
Ao receber a mensagem da Assistente Virtual do programa através do WhatsApp (92) 3190-1504, a pessoa com solicitação registrada no Sisreg poderá optar pela modalidade de teleconsulta, e ao optar pela modalidade, o paciente vai receber um comunicado de um novo número de WhatsApp, o (92) 3042-0121, informando login e senha para acessar o Saúde AM Digital. Nesse caso, o tempo de espera costuma ser menor em comparação ao da consulta presencial, e o atendimento pode ser realizado em casa ou em uma das salas de telessaúde.
O Programa Saúde AM Digital contará com, pelo menos, 78 salas de Telessaúde, incluindo estruturas na capital e uma em cada um dos 61 municípios do interior. Em Manaus, já estão disponíveis salas nas seguintes unidades:
– Policlínica Codajás, na Cachoeirinha, zona sul
– Policlínica José Lins, na Redenção, zona oeste
– Policlínica João dos Santos Braga, no Nova Cidade, zona norte
– Policlínica Zeno Lanzini, no bairro Tancredo Neves, zona leste
– Caic+ Dra. Maria Helena Freitas de Góes, no Colônia Terra Nova, zona norte
Caic+ Ana Braga, bairro São José, zona leste
– Caic+ Alberto Carreira, bairro Compensa, zona oeste
Caic Dr. Afrânio Soares, bairro Parque 10, zona centro-sul.
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