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Congresso cancela sessão que votaria vetos e Orçamento Impositivo

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Congresso nacional vazio. Foto: (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos presidenciais e votar os projetos de lei do Congresso Nacional que regulamentam o Orçamento Impositivo foi cancelada. A medida se deu em função da ausência de parlamentares e da preocupação com a possibilidade de propagação do novo coronavírus (Covid-19) na Casa. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e o deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP) já foram testados positivo para o vírus. Com o cancelamento, uma nova sessão foi convocada para o dia 26 de março.

O senador Nelsinho Trad(PSD-MS) e o Deputado Federal Cezinha da Madureira (PSD-SP) já foram testados positivo para o vírus.

Entre os vetos que seriam analisados pelos congressistas estão sete itens do Projeto de lei do pacote anticrime (PL.6.341/2019). Entre os pontos vetados está o acordo de não persecução penal, no qual o governo pode fechar acordo com indiciados e desistir de processar a pessoa por crimes contra o patrimônio público previstos na Lei de improbidade Administrativa.

Também consta da pauta o veto total ao Projeto de Lei 5.815/2019 que prorroga os incentivos do setor audiovisual, estendendo até 2024 o prazo para a utilização de recursos no âmbito do Recine, um regime especial de tributação para essa finalidade.

Além dos vetos, também constava ordem do dia do Congresso a votação de três projetos de lei do Congresso Nacional (PLN) sobre o Orçamento impositivo, que regulamentam a execução de emendas impositivas e diminuem o valor total das emendas do relator-geral do Orçamento, transformando-as em despesas a cargo do Poder Executivo.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fábio Rodrigues Pazzebom/ Agência Brasil

 

Congresso cancela sessão que votaria vetos e Orçamento Impositivo

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Congresso nacional vazio. Foto: (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos presidenciais e votar os projetos de lei do Congresso Nacional que regulamentam o Orçamento Impositivo foi cancelada. A medida se deu em função da ausência de parlamentares e da preocupação com a possibilidade de propagação do novo coronavírus (Covid-19) na Casa. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e o deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP) já foram testados positivo para o vírus. Com o cancelamento, uma nova sessão foi convocada para o dia 26 de março.

O senador Nelsinho Trad(PSD-MS) e o Deputado Federal Cezinha da Madureira (PSD-SP) já foram testados positivo para o vírus.

Entre os vetos que seriam analisados pelos congressistas estão sete itens do Projeto de lei do pacote anticrime (PL.6.341/2019). Entre os pontos vetados está o acordo de não persecução penal, no qual o governo pode fechar acordo com indiciados e desistir de processar a pessoa por crimes contra o patrimônio público previstos na Lei de improbidade Administrativa.

Também consta da pauta o veto total ao Projeto de Lei 5.815/2019 que prorroga os incentivos do setor audiovisual, estendendo até 2024 o prazo para a utilização de recursos no âmbito do Recine, um regime especial de tributação para essa finalidade.

Além dos vetos, também constava ordem do dia do Congresso a votação de três projetos de lei do Congresso Nacional (PLN) sobre o Orçamento impositivo, que regulamentam a execução de emendas impositivas e diminuem o valor total das emendas do relator-geral do Orçamento, transformando-as em despesas a cargo do Poder Executivo.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fábio Rodrigues Pazzebom/ Agência Brasil

 

Ficou para 14 de abril o julgamento de lei que congelou salários de servidores do AM

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O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em 2019, que trata do congelamento das datas-bases dos funcionários públicos do Estado, foi adiado para 14 de abril. A ação judicial foi proposta pelo Sindicato dos Policiais Civis do Amazonas (Sinpol) e o julgamento aconteceria nesta terça-feira, 17, na Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

A suspensão deste julgamento e de outros que estavam na pauta do TJ desta terça atende à Portaria (n.º 2/2020), assinada de forma conjunta pela presidência, pela vice-presidência da corte e pela Corregedoria Geral de Justiça e publicada na segunda, 16, no Diário Eletrônico de Justiça, por conta do coronavírus.

Com isso, ficam excepcionalmente suspensas, inicialmente, pelo prazo de 15 dias, as sessões do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Câmaras Isoladas, Câmaras Cíveis e Criminais, Turmas Recursais dos Juizados Especiais, assim como todas as audiências cíveis e criminais, exceto as audiências de custódia.

A diretoria do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Amazonas (Musp) se reuniu na frente do Tribunal de Justiça (TJ-AM), nesta manhã para acompanhar o resultado do julgamento.

“Foi colocado em votação apenas a escolha de dois membros para a corte eleitoral e todo o restante da pauta foi suspensa e será retomada dia 14 de abril”, disse o presidente do Sinpol e membro da diretoria do Musp, Jaime Lopes.

Apesar da frustração, ele disse que o tempo será utilizado para redefinir a estratégia do grupo. “Vamos redefinir nossa atuação jurídica no sentido de visitar cada desembargador e apresentar os argumentos no sentido de esclarecer o pedido, nossos argumentos com o objetivo de resguardar dos diretos dos servidores”, adiantou.

 

Álik Menezes, para O Poder

Com informações da assessoria do TJ-AM

Foto: Álik Menezes/O Poder

Ficou para 14 de abril o julgamento de lei que congelou salários de servidores do AM

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O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em 2019, que trata do congelamento das datas-bases dos funcionários públicos do Estado, foi adiado para 14 de abril. A ação judicial foi proposta pelo Sindicato dos Policiais Civis do Amazonas (Sinpol) e o julgamento aconteceria nesta terça-feira, 17, na Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

A suspensão deste julgamento e de outros que estavam na pauta do TJ desta terça atende à Portaria (n.º 2/2020), assinada de forma conjunta pela presidência, pela vice-presidência da corte e pela Corregedoria Geral de Justiça e publicada na segunda, 16, no Diário Eletrônico de Justiça, por conta do coronavírus.

Com isso, ficam excepcionalmente suspensas, inicialmente, pelo prazo de 15 dias, as sessões do Tribunal Pleno, Câmaras Reunidas, Câmaras Isoladas, Câmaras Cíveis e Criminais, Turmas Recursais dos Juizados Especiais, assim como todas as audiências cíveis e criminais, exceto as audiências de custódia.

A diretoria do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Amazonas (Musp) se reuniu na frente do Tribunal de Justiça (TJ-AM), nesta manhã para acompanhar o resultado do julgamento.

“Foi colocado em votação apenas a escolha de dois membros para a corte eleitoral e todo o restante da pauta foi suspensa e será retomada dia 14 de abril”, disse o presidente do Sinpol e membro da diretoria do Musp, Jaime Lopes.

Apesar da frustração, ele disse que o tempo será utilizado para redefinir a estratégia do grupo. “Vamos redefinir nossa atuação jurídica no sentido de visitar cada desembargador e apresentar os argumentos no sentido de esclarecer o pedido, nossos argumentos com o objetivo de resguardar dos diretos dos servidores”, adiantou.

 

Álik Menezes, para O Poder

Com informações da assessoria do TJ-AM

Foto: Álik Menezes/O Poder

Coronavírus: Aleam realiza exame de qualidade do ar no plenário legislativo

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Para evitar a propagação do Covid-19, o coronavírus, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) adotou mais uma medida de prevenção. Nesta terça-feira, 17, antes do início da sessão plenária foi feita uma análise do ar por uma funcionária da microlab (um laboratório da cidade), para avaliação do nível bacteriológico, fungos e CO2 no ar.

Segundo servidores da Aleam, o exame da qualidade do ar é feito duas vezes por ano, além da limpeza dos dutos dos aparelhos de ar-condicionados também foi efetuada. O teste deveria ter sido feito em junho, mas foi antecipada para março.

Outra medida pela casa legislativa é que, a cada pronunciamento dos parlamentares, uma funcionária passa no microfone um guardanapo com álcool em gel.

Nesta semana, o presidente da casa legislativa, deputado Josué Neto (sem partido), anunciou diversas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia no âmbito do Legislativo estadual. Uma delas, é permitir que pessoas do grupo de risco, os servidores idosos, trabalhem de suas casas a partir desta terça-feira, 17.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Augusto Costa/O Poder

Coronavírus: Aleam realiza exame de qualidade do ar no plenário legislativo

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Para evitar a propagação do Covid-19, o coronavírus, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) adotou mais uma medida de prevenção. Nesta terça-feira, 17, antes do início da sessão plenária foi feita uma análise do ar por uma funcionária da microlab (um laboratório da cidade), para avaliação do nível bacteriológico, fungos e CO2 no ar.

Segundo servidores da Aleam, o exame da qualidade do ar é feito duas vezes por ano, além da limpeza dos dutos dos aparelhos de ar-condicionados também foi efetuada. O teste deveria ter sido feito em junho, mas foi antecipada para março.

Outra medida pela casa legislativa é que, a cada pronunciamento dos parlamentares, uma funcionária passa no microfone um guardanapo com álcool em gel.

Nesta semana, o presidente da casa legislativa, deputado Josué Neto (sem partido), anunciou diversas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia no âmbito do Legislativo estadual. Uma delas, é permitir que pessoas do grupo de risco, os servidores idosos, trabalhem de suas casas a partir desta terça-feira, 17.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Augusto Costa/O Poder

Coronavírus: Estado de São Paulo registra a primeira morte no país

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O Governo do Estado de São Paulo confirmou, nesta terça-feira, 17, a primeira morte em decorrência de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.

Trata-se de um homem de 62 anos.

A secretaria de Estado de Saúde de São Paulo fará uma coletiva às 13h para dar mais informações sobre o caso. Participam da reunião o secretário de Saúde, José Henrique Germann, e o coordenador do Centro de Contingência de Coronavírus, David Uip.

De acordo com o Ministério da Saúde, são 234 diagnósticos positivos da doença, 152 deles em São Paulo, região onde há maior concentração de pessoas infectadas.

 

Conteúdo: Veja

Foto: Estadão Conteúdo

Coronavírus: Estado de São Paulo registra a primeira morte no país

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O Governo do Estado de São Paulo confirmou, nesta terça-feira, 17, a primeira morte em decorrência de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.

Trata-se de um homem de 62 anos.

A secretaria de Estado de Saúde de São Paulo fará uma coletiva às 13h para dar mais informações sobre o caso. Participam da reunião o secretário de Saúde, José Henrique Germann, e o coordenador do Centro de Contingência de Coronavírus, David Uip.

De acordo com o Ministério da Saúde, são 234 diagnósticos positivos da doença, 152 deles em São Paulo, região onde há maior concentração de pessoas infectadas.

 

Conteúdo: Veja

Foto: Estadão Conteúdo

‘Cobertura de atenção básica de saúde em Manaus é um problema invisível’, denuncia deputada

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Com cerca de 2 milhões de habitantes e num momento em que atravessa a grave crise do avanço do coronavírus pelo mundo, a cobertura de saúde da cidade de Manaus é mínima e, tem sido alvo de críticas de diversos opositores do prefeito Arthur Neto (PSDB).

O tema ganha mais relevância ainda pelo fato de ser ano eleitoral, em que a cadeira de Arthur está em jogo.

Para a deputada estadual Alessandra Câmpêlo (MDB) existe um problema “invisível” na Prefeitura de Manaus na área da Atenção Básica de Saúde que acaba refletindo no Estado. Porque, segundo ela, a administração municipal não consegue atender na área de saúde nem 40% da população.

Deputada Alessandra Campêlo usou a tribuna da Assembleia, na semana passada, para criticar a saúde municipal de Manaus (Foto: Dircom/CMM)

“Recebi um relatório que Manaus só consegue atender em média apenas 36% da Atenção Básica de Saúde. Isso significa que, de cada dez mulheres que precisam fazer pré-natal na rede básica de saúde, apenas seis conseguem. Essas mulheres vão chegar na maternidade sem o pré-natal feito sem saber o estado da criança colocando em risco a vida da mãe”, denunciou.

A deputada alertou ainda para os altos índices de câncer do colo do útero que acometem as mulheres em Manaus, porque a atenção básica do Município não alcança, em sua totalidade, a oferta do exame preventivo às mulheres. “É um problema da prefeitura municipal e isso sobra para o Estado, que deveria trabalhar apenas com casos de média e alta complexidade. Como a Prefeitura de Manaus não cumpre com a atenção básica, Prontos Socorros como o 28 de Agosto, João Lúcio e Platão Araújo que deveriam trabalhar com alta complexidade estão atendendo muitas vezes as pessoas que estão lá com dor de ouvido e dor de cabeça, com sinusite, diarreia, problemas que deveriam ser atendidos na atenção básica”, cobrou a parlamentar.

Alessandra disse que o tema tem que colocado em discussão, independente de pauta eleitoral, se referindo as eleições para prefeito e vereadores que acontece esse ano.

“O Ministério Público já entrou na Justiça.  Existe um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que a prefeitura assinou e nunca foi cumprido. A gente quer saber para onde está indo o dinheiro da saúde da prefeitura porque a atenção básica não é feita. Como é que pode municípios do interior muito mais pobres, cobrir 80% da Atenção Básica e a Prefeitura de Manaus, com toda a arrecadação que tem, não consegue sequer 40%”,alfinetou a parlamentar.

Avanço

No início deste ano, ao inaugurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cidade de Deus, na Zona Leste da cidade, o prefeito Arthur Neto ressaltou o avanço da cobertura de atenção básica em sua gestão, desde que assumiu a prefeitura, em 2013.

Dados do Ministério da Saúde, divulgados no final de janeiro deste ano, apontam que em 2019, a cobertura de saúde oferecida aos usuários pelo Município cresceu para 51,5%, sendo segunda capital do país que mais cresceu em cobertura num período de 11 meses.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto:

‘Cobertura de atenção básica de saúde em Manaus é um problema invisível’, denuncia deputada

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Com cerca de 2 milhões de habitantes e num momento em que atravessa a grave crise do avanço do coronavírus pelo mundo, a cobertura de saúde da cidade de Manaus é mínima e, tem sido alvo de críticas de diversos opositores do prefeito Arthur Neto (PSDB).

O tema ganha mais relevância ainda pelo fato de ser ano eleitoral, em que a cadeira de Arthur está em jogo.

Para a deputada estadual Alessandra Câmpêlo (MDB) existe um problema “invisível” na Prefeitura de Manaus na área da Atenção Básica de Saúde que acaba refletindo no Estado. Porque, segundo ela, a administração municipal não consegue atender na área de saúde nem 40% da população.

Deputada Alessandra Campêlo usou a tribuna da Assembleia, na semana passada, para criticar a saúde municipal de Manaus (Foto: Dircom/CMM)

“Recebi um relatório que Manaus só consegue atender em média apenas 36% da Atenção Básica de Saúde. Isso significa que, de cada dez mulheres que precisam fazer pré-natal na rede básica de saúde, apenas seis conseguem. Essas mulheres vão chegar na maternidade sem o pré-natal feito sem saber o estado da criança colocando em risco a vida da mãe”, denunciou.

A deputada alertou ainda para os altos índices de câncer do colo do útero que acometem as mulheres em Manaus, porque a atenção básica do Município não alcança, em sua totalidade, a oferta do exame preventivo às mulheres. “É um problema da prefeitura municipal e isso sobra para o Estado, que deveria trabalhar apenas com casos de média e alta complexidade. Como a Prefeitura de Manaus não cumpre com a atenção básica, Prontos Socorros como o 28 de Agosto, João Lúcio e Platão Araújo que deveriam trabalhar com alta complexidade estão atendendo muitas vezes as pessoas que estão lá com dor de ouvido e dor de cabeça, com sinusite, diarreia, problemas que deveriam ser atendidos na atenção básica”, cobrou a parlamentar.

Alessandra disse que o tema tem que colocado em discussão, independente de pauta eleitoral, se referindo as eleições para prefeito e vereadores que acontece esse ano.

“O Ministério Público já entrou na Justiça.  Existe um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que a prefeitura assinou e nunca foi cumprido. A gente quer saber para onde está indo o dinheiro da saúde da prefeitura porque a atenção básica não é feita. Como é que pode municípios do interior muito mais pobres, cobrir 80% da Atenção Básica e a Prefeitura de Manaus, com toda a arrecadação que tem, não consegue sequer 40%”,alfinetou a parlamentar.

Avanço

No início deste ano, ao inaugurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cidade de Deus, na Zona Leste da cidade, o prefeito Arthur Neto ressaltou o avanço da cobertura de atenção básica em sua gestão, desde que assumiu a prefeitura, em 2013.

Dados do Ministério da Saúde, divulgados no final de janeiro deste ano, apontam que em 2019, a cobertura de saúde oferecida aos usuários pelo Município cresceu para 51,5%, sendo segunda capital do país que mais cresceu em cobertura num período de 11 meses.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: