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Em menos de uma semana, Lúcio Flávio realiza segundo contrato milionário com empresa investigada

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Redação Portal O Poder
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O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio, firmou um novo contrato milionário com a Plastiflex. O O último acordo entre a prefeitura e a empresa – investigada por órgãos de controle – foi fechado há menos de uma semana.

Desta vez, a Plastiflex Empreendimentos da Amazônia LTDA vai receber R$ 6.375.168,05. O valor irá custear serviços continuados de manutenção e reparo de prédios públicos de Manicoré.

De acordo com o Despacho de Homologação do Pregão Eletrônico, a empresa apresentou o menor preço no processo. Além disso, a contratada respeitos os prazos e recursos exigidos na licitação.

Infraestrutura

Na última quinta-feira, 27, o Portal O Poder publicou que a Plastiflex recebeu R$ 10.144.271,58 da Prefeitura de Manicoré. O montante é referente ao contrato para realização de drenagem urbana, confecção de calçadas, meios fios, sarjetas e pavimentações em concreto e manutenção de rede de abastecimento de água com fornecimento de material, transporte e mão de obra.

Vale ressaltar que a Plastiflex já esteve na mira do Ministério Público de Contas (MPC). A investigação aconteceu em 2014, por celebrar contrato irregular com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) para obras viárias.

 

 

Da Redação

Gestão de Bi Garcia é investigada por distribuir prêmios e coagir funcionários antes das eleições

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Redação Portal O Poder
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou um Procedimento de Investigação Criminal para apurar um possível crime eleitoral cometido na gestão do ex-prefeito de Parintins, Bi Garcia. A Portaria foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 2.

Assinada pelo procurador regional eleitoral, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, o procedimento investiga a realização da 15ª Edição do Show de Prêmios em Parintins, ocorrido em 11 de maio de 2024. De acordo com a denúncia recebida pelo MPE, servidores públicos municipais teriam sido coagidos, pelo oitavo ano consecutivo, a doar prêmios para o evento.

Outro fato que chamou atenção do MPE foi a a distribuição de mais de mil prêmios para mães durante o evento, levantando suspeitas de possível infração ao artigo 346 do Código Eleitoral, em conjunto com o artigo 1º, inciso II, do Decreto-Lei 201/67, que trata de utilização indevida da máquina administrativa para influenciar eleitores e utilização indevida de rendas públicas.

Vale destacar que, em maio de 2024, o período pré-eleitoral já estava em vigência e mesmo não sendo candidato à reeleição por estar no segundo mandato, Bi Garcia apoiou e trabalhou na campanha do seu sucessor, Mateus Assayag (PSD), que foi eleito com 49,89% dos votos no município.

Medidas

Entre as primeiras determinações do procurador regional eleitoral, estão a autuação e o registro formal do procedimento nos sistemas de controle da Procuradoria, bem como a fixação do prazo de 60 dias para a conclusão do apuratório, sem prejuízo de eventuais prorrogações, quando houver necessidade de dar continuidade à investigação.

Caso haja o vencimento do prazo de tramitação do PIC, ou ultrapassado o prazo de resposta das requisições (15 dias, caso outro não seja especificado), deverá ser realizada a devida certificação, fazendo-se os autos conclusos para prorrogação ou análise das medidas cabíveis.

Veja a portaria na íntegra 

MPE

 

 

Da Redação

Foto: Divulgação 

TCE-AM cobra explicações de Macelly Veras

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Redação Portal O Poder
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A prefeita de Maués, Macelly Veras, terá de prestar explicações ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A ação é motivada por possíveis irregularidades no processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

De acordo com documento publicado no Diário Oficial do Tribunal, o edital 02/2025 da Semed apresenta muitas irregularidades. Muitas correções foram feitas, porém, nem todas foram publicadas adequadamente.

A não divulgação dificultou as inscrições e a concorrência no certame. Além disso, o fato é considerado violação ao princípio da impessoalidade e isonomia, conforme publicação do TCE-AM.

As questões serão apuradas pelo órgão de controle. O relator do processo é o conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa.

 

 

Da Redação

Roberto Cidade denuncia que BR-230, a Transamazônica, está debaixo d’água

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Augusto Costa
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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), denunciou nesta terça-feira, 1º, que a BR-230, a Transamazônica, está debaixo d’água. O deputado também afirmou que vai apresentar um requerimento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao superintendente  Orlando Machado para cobrar um posicionamento a respeito da rodovia.

“A BR-230, a Transamâzonica, está debaixo d’água. Vamos apresentar um requerimento para o DNIT para que eles possam nos esclarecer quais são as dificuldades, qual é o planejamento e de que forma eles vão poder ajudar. O responsável do DNIT, seu Orlando Machado, disse que vai vim aqui nessa Casa, ainda pouco falei com a minha equipe, ele está chegando hoje de viagem e vai marcar uma data”, afirmou.

Roberto Cidade confirmou que na próxima semana deve receber o titular do DNIT para falar quais são as ações efetivas para melhorar as vias, os portos, a BR-230 e melhorar a BR-319 (Manaus-Porto Velho), rodovia que é um sonho de todos os amazonenses que seja revitalizada.

 

Augusto Costa, para O Portal O Poder

Foto: Reprodução

 

Saiba quando mega federação deve ser formalizada

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Redação Portal O Poder
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Após a Executiva Nacional do Partido Progressistas (PP) decidir, no dia 18 de março, dar o aval na formação de uma federação partidária com o União Brasil (UB), é esperado que até o fim de abril a formalização dos partidos seja anunciada. Os membros do PP avaliam que as negociações estão “99% resolvidas”.

Caso a federação seja concretizada, Progressistas e União Brasil podem se tornar a maior bancada na Câmara dos Deputados, reunindo108 deputados, caso não ocorram desfiliações depois das negociações fecharem. A federação também poderá possuir maior força no Senado, com 13 senadores, contando com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, do partido União Brasil.

Com a junção desses dois partidos, eles serão considerados um só nas atividades legislativas, isso inclui também o fundo eleitoral. Caso concretizado, ambos terão a maior fatia dos recursos nas eleições de 2026.

Antes da formalização, já foi definido entre os partidos quem comandará cada estado. O Progressistas ficará com o comando do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. O União Brasil comandará o Ceará, Goiás, Amazonas, Bahia, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Norte e Rondônia.

Governador do Amazonas consolida liderança regional 

Em janeiro de 2024, o senador Ciro Nogueira, presidente do Partido Progressistas, disse que a federação poderia sair naquele ano. Com o andamento das negociações da mega federação e perto de sua conclusão, é importante ressaltar que o governador Wilson Lima, com apoio do União e Progressistas, se consolida ainda mais na liderança regional e nacional.

Parceria entre União Brasil e Progressistas é modelo nacional

No Amazonas, os dois partidos já tinham proximidade e cultivavam uma parceria, que pode servir de exemplo para o restante do país. Ambos os partidos aumentaram sua representatividade em todos os municípios do estado.

O governador mantém uma boa relação com o presidente do PP, Ciro Nogueira, e com o presidente do União Brasil, Antonio Rueda. A superfederação servirá para fortalecer estrategicamente o poder das legendas no Congresso, como as comissões de pautas e no relacionamento com o Governo Federal.

 

Da Redação

Novo mandachuva da Eneva já foi preso na Lava Jato

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Redação Portal O Poder
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O fundador e presidente do conselho do BTG Pactual, André Esteves, foi indicado para o conselho de administração da Eneva, segundo informou a companhia na manhã da última sexta-feira, 28. Em 2015, ele foi preso no âmbito da Operação Lava Jato, suspeito de obstruir as investigações.

Além de Esteves, a administração da Eneva também indicou Rodrigo Santos Coutinho Alves, que também é sócio do BTG e atual na área de capital privado.

A Eneva também propôs a reeleição de cinco membros atuais de seu conselho, sendo eles Barne Seccarelli Laureano, Guilherme Bottura, Henri Philippe Reichstul, José Afonso Alves Castanheira e Renato Antonio Secondo Mazzola.

“A proposta considera que todos os candidatos atendem aos requisitos propostos pela companhia, nos termos da política de indicação de membros do conselho de administração, dos comitês de assessoramento e da diretoria estatutária da companhia, tendo adequada experiência profissional, técnica e acadêmica, compatível com os cargos para os quais estão sendo indicados”, destacou a administração da Eneva.

As indicações estarão sujeitas à aprovação dos acionistas em assembleia geral ordinária da companhia marcada para 30 de abril.

Conforme dados do formulário de referência da Eneva de 14 de março, o BTG Pactual detinha uma fatia de 25,30% do capital da companhia, equivalente a 489.057.120 ações ordinárias.

Operação Lava Jato 

Em 2015, André Esteves foi preso por ordem de Supremo por atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. Após 28 dias preso, o banqueiro foi solto por determinação do ministro Teori Zavascki. 

Três anos depois, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a investigação aberta contra André Esteves, sócio do banco BTG Pactual. A investigação trata da suposta participação de Esteves em uma organização criminosa integrada por parlamentares do MDB na Câmara dos Deputados. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara.

Ao julgar o recurso da defesa do banqueiro, a maioria dos ministros entendeu que a investigação deveria ser arquivada porque ainda não tinham sido encontradas provas suficientes para justificar a manutenção do inquérito.

 

Da Redação com informações de Valor, G1 e Agência Brasil 

Foto:  Claudio Belli/Valor

Operação da PF ‘Embarque Fantasma’ investiga desvio de recursos públicos em Guajará

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Redação Portal O Poder
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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira,1, a Operação Embarque Fantasma, que investiga desvio de verbas públicas no município de Guajará, provavelmente concretizado por meio do pagamento pelo município de passagens aéreas que nunca teriam sido emitidas.

No período compreendido entre 2017 e 2021, o município amazonense gastou mais com viagens aéreas do que a capital Manaus, mesmo tendo uma população cento e trinta e uma vezes menor.

As averiguações policiais revelam que nesse período uma única empresa, em possível conluio com as demais que participaram dos certames, saiu vencedora em todos os processos licitatórios realizados pelo Município de Guajará/AM para o fornecimento de passagens aéreas.

O trabalho policial também apontou várias irregularidades contratuais e administrativas, tais como: notas fiscais com descrição genérica dos serviços prestados e sem o devido atestado do funcionário responsável; não apresentação dos bilhetes aéreos utilizados nas viagens; falta de justificativas técnicas consistentes para os aditivos contratuais.

Foram alvos da operação as empresas investigadas, os respectivos responsáveis e os servidores públicos municipais em tese envolvidos.

A ação ocorreu nas cidades de Cruzeiro do Sul/AC e Guajará/AM, onde restaram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e o sequestro de um veículo.

Os suspeitos poderão responder judicialmente pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

 

Da Redação, com informações da Polícia Federal
Foto: Divulgação

TCE-AM investiga prefeita e presidente da Câmara de Nova Olinda do Norte

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Redação Portal O Poder
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai investigar a prefeita de Nova Olinda do Norte, Araci Rodrigues da Cunha. O presidente da Câmara do município, Pedro Filemon Nascimento da Silva, também está na mira do órgão de controle.

A prefeita será investigada por possíveis irregularidades na realização de Pregões Eletrônicos. Além disso, a falta de disponibilização dos Pregões Presenciais nos meios de Transparência é outro fator a ser apurado.

Quanto ao presidente da Câmara de Nova Olinda do Norte, a investigação diz respeito à possível violação ao dever de Transparência ativa. Além disso, a restrição à ampla competição nos procedimentos licitatórios será apurada.

 

 

Da Redação

Prefeita de Nhamundá é investigada por favorecer empresa em licitação de reformas

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Thaise Rocha
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades em um processo licitatório realizado pela Prefeitura de Nhamundá referente à reforma de prédios públicos no município. A medida foi tomada após uma representação encaminhada por um grupo identificado como “Nós, o povo Nhamundaense”, que denunciou possíveis irregularidades na contratação da empresa Y de Andrade Vidal.

A Portaria foi publicada no Diário Oficial do órgão, nessa segunda-feira, 31. Segundo o documento, a denúncia apresentada aponta que o contrato foi assinado em 20 de agosto de 2021 e publicado em 14 de setembro do mesmo ano, porém as reformas dos prédios públicos, Casa do Magistrado, Fórum de Justiça e sede do INSS, já tinham sido concluídas e inauguradas. Isso aconteceu antes da realização da licitação.

A inauguração do Fórum, por exemplo, teria ocorrido em 6 de julho de 2021, e a do posto do INSS, em 25 de julho de 2021. Além disso, a empresa contratada para a execução dos serviços seria de propriedade de um sobrinho da prefeita Marina Pandolfo (UB), e o empresário responsável pelo contrato possuiria outros vínculos com a prefeitura, atuando no setor de pagamentos e como auxiliar do pregoeiro municipal.

A instauração do inquérito foi assinada pela promotora de Justiça substituta, Ana Carolina Arruda Vasconcelos. Para o MPAM, é necessário esclarecer quem realizou os serviços da reforma antes da licitação, quem custeou os materiais e a mão de obra, bem como apurar a existência de eventuais elementos que caracterizam improbidade administrativa.

A Prefeitura de Nhamundá deverá se manifestar, em até 15 dias, sobre as denúncias e apresentar a prestação de contas da obra ao Ministério Público. Também foi solicitado que informe a relação de Yamille de Andrade Vidal com a prefeitura, incluindo o envio de documentos funcionais, caso existam. Além disso, serão realizadas consultas ao sistema INFOSEG para levantar outras informações sobre o responsável pela empresa contratada.

Confira na íntegra:

DiarioOficialMPAM-2025-03-31-27-30

 

 

Thaise Rocha, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação

TCE-AM vai apurar irregularidades da Prefeitura de Rio Preto da Eva

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Redação Portal O Poder
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Rio Preto da Eva. O objetivo é apurar possíveis irregularidades cometidas pela administração pública municipal.

De acordo com documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, nessa segunda-feira, 31, o conteúdo da Representação tem características de denúncia. “Portanto, em atenção ao poder geral de cautela conferido aos Tribunais de Contas, verifica-se que esta Corte é competente para prover cautelares a fim de neutralizar situações de lesividade ao interesse público, assim, conferindo real efetividade às suas deliberações finais, conforme previsto no art. 42-B, incisos I a IV, da Lei n.º 2.423/1996 (redação dada pela Lei Complementar n.º 204 de 16/01/2020)”, diz trecho do documento.

O relator do processo é o conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa. Atualmente, a Prefeitura de Rio Preto da Eva é comandada por Socorro Nogueira, eleita em outubro do ano passado.

 

 

Da Redação

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