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Ministro Zanin decide pela legalidade da eleição de Roberto Cidade frente Aleam

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No último dia 21 de fevereiro, o Partido Novo já tinha desistido da ação na qual contestava a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado  Amazonas (Aleam) e a reeleição do presidente Roberto Cidade (União Brasil). Isto já dava indícios da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que foi comprovada agora no despacho desta terça-feira,11.

O ministro reconheceu que a ação está totalmente prejudicada, porque o partido político que ingressou com a medida no STF questionando uma possível ilegalidade, desistiu da ação que assim perdeu totalmente o efeito e a partir de agora não existe mais o questionamento da eleição da Mesa Diretora e a eleição de Roberto Cidade para a presidência da Aleam.

 

Confira a decisão

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

Wilson Lima realiza vistoria no Residencial Maués com 84% das obras concluídas pelo Prosamim+

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O governador Wilson Lima  nesta terça-feira, 11, realizou uma nova vistoria nas obras do Parque Residencial Maués, localizado no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. O empreendimento habitacional que está sendo construído pelo Governo do Amazonas, está em fase final de execução, com 84% dos trabalhos concluídos e faz parte do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+), no âmbito do Programa Amazonas Meu Lar.

“Aproximadamente 90% desses apartamentos serão colocados no nome das mulheres. Elas terão a titularidade dessa propriedade e no momento em que nós entregarmos esses apartamentos, eles já irão com o documento definitivo para que as famílias possam ir ao cartório fazer o registro. Nós, enquanto poder público, temos a responsabilidade de prover as condições necessárias para dar o mínimo de dignidade e de qualidade de vida para essas pessoas”, afirmou o governador Wilson Lima.

De acordo com o governador, o diferencial das unidades habitacionais do Prosamin+ consiste em espaços construídos dentro da dinâmica da cidade, possibilitando o acesso a serviços básicos como saúde, educação, transporte coletivo e ao comércio. Além disso, ele citou que todos os imóveis são repassados de forma definitiva para as famílias.

Previsto para ser concluído neste primeiro semestre, o habitacional irá receber 72 famílias que viviam em áreas de risco nas comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, na zona sul, e que são beneficiárias do Prosamin+. O Residencial Maués será o segundo habitacional inaugurado pelo programa, que já entregou, em 2023, o Residencial Rodrigo Otávio, no bairro Japiim.

Com investimento de R$ 23 milhões do Governo do Amazonas, o residencial contará com 72 apartamentos, divididos em nove blocos. Os apartamentos têm área útil de 50,33 metros quadrados, com sala de estar/jantar, dois quartos, banheiro, área de serviço e varanda.

As obras do novo conjunto habitacional estão em fase final, com serviços de acabamento externo dos últimos blocos. As intervenções estão concentradas no assentamento de cerâmicas, aplicação de revestimentos e colocação de esquadrias e arremates nos blocos, além de execução de drenagem e esgoto externo.

O serviço é desenvolvido pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).

“Aqui o público pode esperar a mesma qualidade entregue no Residencial Rodrigo Otávio. São 50 metros quadrados, vaga de estacionamento, amplos espaços de convívio social, iluminação em LED e forros com telha termoacústica. As famílias sairão de uma área de risco para morar em um apartamento seguro e confortável”, destacou o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo.

Também participaram da vistoria no conjunto habitacional o deputado estadual Mário César Filho, a vereadora Yomara Lins e o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Castro.

Obras

Além do Parque Residencial Maués, também estão em construção 176 unidades habitacionais na comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, de um total de 616 apartamentos. O Prosamin+ prevê 808 unidades habitacionais, ao todo, para famílias reassentadas de áreas de risco de alagação do perímetro de obras do programa, incluindo a Sharp, o Residencial Maués e em uma área remanescente do Prosamim III, onde está sendo realizada a obra da ligação viária Silves e Maués.

Na Sharp, parte da obra está em fase avançada em oito blocos, com serviços execução de alvenaria, armação, concretagem de lajes, escadas, reboco interno e externo, instalações hidrossanitárias e elétricas. Mais dois blocos já iniciaram os serviços de fundação com estacas de hélice.

Na área, também está sendo construída uma ponte que vai substituir uma antiga galeria que existia no local, reduzindo os riscos de alagações para as famílias da Comunidade da Sharp. Já iniciaram os serviços de macrodrenagem e foram executados 220 metros de canal concretado sob o Igarapé do Quarenta.

Residenciais

Fortalecendo a política habitacional no Amazonas, o governador Wilson Lima entregou dois residenciais pelo programa Amazonas Meu Lar: o Parque Residencial General Rodrigo Otávio com 32 unidades, em abril de 2023, localizado no bairro Japiim; e o Residencial Ozias Monteiro II, em abril de 2024, construído na zona norte, beneficiando 192 famílias.

O governador Wilson Lima também assinou contratos com a Caixa Econômica Federal para a construção de residenciais em seis áreas de Manaus e Iranduba: Novo Aleixo, com 48 unidades habitacionais; Petrópolis, com 32 apartamentos; Tarumã, com 176 unidades; Compensa, com 256 unidades; Alvorada, com 64 unidades; e Iranduba, com 144 unidades habitacionais. Os complexos serão construídos em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, na linha de atendimento do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Durante a vistoria, o governador Wilson Lima também anunciou a assinatura do contrato para a construção de 75 unidades habitacionais pelo Amazonas Meu Lar do projeto de Retrofit do antigo prédio da Receita Federal, no Centro de Manaus, o primeiro na modalidade a ser executado no Brasil. O acordo será firmado em Brasília, nesta quarta-feira (12/03), com a Caixa Econômica e o Ministério das Cidades.

O prédio comercial será requalificado para habitação por meio da parceria do Governo do Amazonas e Governo Federal. O Retrofit consiste na adaptação de novas unidades habitacionais em prédios antigos ou degradados, envolvendo o programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Programa Amazonas Meu Lar

O Programa Amazonas Meu Lar integra as políticas de habitação e fundiária do Estado. Atuando em parceria com o programa federal Minha Casa, Minha Vida, tem como meta atender 24 mil famílias com soluções de moradia e 33 mil com regularização fundiária. O investimento estimado é de R$ 4,7 bilhões, somando recursos do Estado e dos fundos de FGTS e de Arrendamento Residencial (FAR).

Com informações da Secom

Foto :Divulgação

CNJ dá prazo de 15 dias para TJMT explicar pagamentos de horas extras e diárias a comissionados

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deverá prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as possíveis irregularidades nos pagamentos de horas extras e diárias a servidores comissionados e ocupantes de funções de confiança.

O prazo de 15 dias foi estabelecido para que o TJMT forneça as informações necessárias. A decisão foi assinada pelo conselheiro Guilherme Feliciano e a ação foi movida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (SINJUSMAT), que solicita documentos detalhando os valores pagos desde janeiro de 2023 aos servidores do Segundo Grau.

Há relatos de pagamentos feitos sem respaldo legal, essa situação foi apresentada pelo próprio sindicato e identificada no Portal da Transparência. O sindicato argumenta que os dados não se enquadram em restrições da Lei de Acesso à Informação, pois sua divulgação não compromete a segurança do Estado.

A decisão do CNJ pressiona o TJMT, e caso sejam confirmados os pagamentos, o Tribunal terá que justificar cada pagamento de maneira individual e comprovar as despesas e o destino da utilização dos recursos públicos.

 

Com informações da Folha do Estado

Foto: Divulgação

Na posse da PF, gravações do circuito interno da Caixa podem deixar servidores e envolvidos no caso Eletrobras em estado de ‘alerta’

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As gravações do circuito interno da agência da Caixa Econômica, situada no Aleixo, que estão em posse da Polícia Federal tem deixado algumas pessoas em alerta. As imagens são pista essencial para a investigação sobre o desvio de R$ 150 milhões da Eletrobras em um suposto esquema de fraude judicial. Os envolvidos conseguiram sacar R$ 2 milhões na agência em questão e agora podem estar alertas, uma vez que a PF continua investigando.

Quase um mês depois que as decisões judiciais foram para análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especula-se quem seriam os envolvidos no saque milionário. Há quem diga que são operadores do Direito, advogados, empresários, entre outros cargos. Porém, a verdade só virá à tona se a PF e o CNJ quiserem. Por enquanto, a investigação continua de maneira sigilosa. 

Clima de enterro 

O clima dos servidores dentro da agência é de enterro. Circula a informação que os servidores foram pegos de surpresa com o caso e que começaram a ficar desconfiados dos colegas, uma vez que o atendimento para o saque milionário foi feito fora da hora de atendimento do local. 

 

Da Redação

Pagando quase o triplo na água mineral, Radinho gasta R$ 1,5 milhão em merenda escolar 

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O prefeito de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), Radson Rogerton dos Santos Alves, o Radinho (União), firmou contrato com uma empresa de suprimentos de informática para o fornecimento de produtos de gêneros alimentícios diversos, para atender às necessidades da administração direta e indireta do município.

A empresa vencedora do certame foi a Casa Manauara Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.556.865/0001-58, com sede em Manaus, no bairro Tarumã. Possui capital social de R$1 milhão e tem por sócio-administrador Yamille Freire Fernandes.

O contrato firmado entre a empresa e a Prefeitura de Barcelos foi no valor de R$1.591.337,75, para 64 itens do pregão que vão de açúcar a proteínas. Um dos itens que chamou a atenção foi a água mineral de 20 litros.

O Portal O Poder pesquisou os preços do garrafão no município e constatou que o valor do garrafão de água mineral da marca Toya está em R$ 16, enquanto no contrato, o mesmo produto e mesma marca será comprada pelo valor de R$ 43, sendo este o triplo do valor.

Outro item que chama a atenção na contratação é o da carne, estando no valor de R$75, o que, de forma comparativa, equivale ao valor do quilo da picanha em um mercado de Barcelos. Vale ressaltar que a empresa contratada se apresenta como comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, e fornecerá produtos alimentícios.

Confira o contrato na íntegra aqui

 

Da Redação

Ilustração: Neto Ribeiro/O Poder

Maria do Carmo e Fametro utilizam estratégia conhecida visando próximas eleições

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A corrida eleitoral para 2026 já ganhou ritmo e muitos nomes estão se movimentando para garantir espaço no pleito, que promete ser disputado. Dentre os concorrentes, a empresária Maria do Carmo Seffair, dona do Grupo Fametro, tem adotado projetos sociais para a população de baixa renda, evidenciando o desejo de ganho político, para sua imagem e seu nome.

Os perfis oficiais da Fametro anunciaram uma ação social integrada que será realizada neste sábado, 15, na Zona Leste de Manaus. O que chama atenção é o destaque na publicação para a imagem de Maria do Carmo e a sua logomarca, ao invés do da divulgação dos serviços que serão ofertadas ao “povão”.

Para analistas, essa é uma estratégia consolidada para angariar capital político e que já funcionou anteriormente com outros empresários como o Grupo Samel, que é do setor de Saúde, cresceu com essa abordagem e conseguiu eleger deputado estadual e vereador, todos da mesma família e com vínculo à empresa.

Sem novidades na estratégia

A logomarca de Maria do Carmo usado na campanha eleitoral para Prefeitura de Manaus segue presente nos materiais das ações promovidas pela Fametro como forma de consolidar seu nome e reforçar sua presença política. Essa tática de promover ações sociais, por meio da instituição, sempre atribuindo a autoria à sua imagem da gestora, já foi utilizada anteriormente.

Em um post nas redes sociais, Elisabeth Valeiko, ex-primeira dama de Manaus, publicou sobre uma ação realizada em 2022 e parabenizou Maria do Carmo pelo projeto social.

A movimentação da empresária segue um roteiro já testado. Resta saber se a estratégia surtirá o efeito desejado e trará resultado positivo nas urnas.

 

 

Thaise Rocha, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação

DNIT declara situação de emergência no porto de Parintins

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O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) declarou situação de emergência no porto de Parintins. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira, 10.

O objetivo é resguardar operadores e usuários do município e permitir o embarque e desembarque de passageiros e o transporte de cargas com a segurança necessária. O porto de Parintins é o segundo maior terminal hidroviário do Amazonas e importante polo de emprego e renda para a população.

O transporte de mercadorias na região Amazônica ocorre, em sua maioria, por meio fluvial, tanto pela ausência de outros modais de transporte viáveis a região, quanto por seu grande potencial hidroviário. Desta forma, o porto assume destaque no desenvolvimento econômico regional.

Rachaduras detectadas

Em outubro do ano passado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), em caráter de urgência, instaurou investigação para apurar os riscos associados às rachaduras detectadas no solo do porto de Parintins. A medida foi tomada em resposta à crescente preocupação da população local com um possível deslizamento de terra, agravado pela descida dos rios e pelo alto fluxo de pessoas no local.

Á época, o promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou a gravidade da situação, “Estamos atuando com celeridade para evitar que uma tragédia semelhante à que ocorreu em outras regiões do estado se repita”, assegurou.

 

 

Da Redação

TCE-AM admite representação contra Ivon Rates, de Envira

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra o prefeito de Envira, Ivon Rates. A ação é do presidente da Câmara de Vereadores, Abraão Cláudio de Araújo, motivada por possíveis irregularidades praticadas pela prefeitura.

A Representação atinge, ainda, Michele Lopes da Silva, proprietária de empresa de mesmo nome. A empresária é sobrinha de Ivon Rates e firmou contrato com a Prefeitura de Envira.

O acordo foi firmado no início deste ano. Pela contratação, a empresa da sobrinha de Ivon fornecerá alimentos para a administração municipal.

A contratação pode configurar suposto ato de ilegalidade por parte da prefeitura. As alegações serão apuradas pelo relator do processo, conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior.

 

 

Da Redação

Roberto Cidade anuncia Fórum das Casas Legislativas do Amazonas

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) Roberto Cidade (União Brasil), anunciou que nos dias 3 e 4 de abril, a Aleam promove a 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2025). O evento, que já integra o calendário oficial do Parlamento Estadual, reunirá representantes dos 62 municípios amazonenses.

De acordo com Roberto Cidade, nsta edição, a programação será dividida em dois momentos. No primeiro dia, serão realizadas oficinas nas salas da Escola do Legislativo Senador José Lindoso. Já no segundo dia, o auditório Belarmino Lins sediará palestras sobre temas legislativos relevantes.

Para o presidente da Aleam, o Feclam representa uma oportunidade de integração entre o Legislativo Estadual, as Prefeituras e as Câmaras municipais, promovendo a troca de experiências e o aprimoramento do conhecimento.

Desde 2022, o Feclam faz parte do calendário oficial da Assembleia Legislativa, conforme a Resolução Legislativa nº 858. Nesse mesmo ano, foi instituído o Prêmio Câmara Municipal em Destaque, por meio da Resolução Legislativa nº 867, de 28 de abril de 2022, consolidando o evento como um marco no fortalecimento do Legislativo Estadual.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link:  www.aleam.gov.br/feclam/inscricao

Programação:

Data – 3/4/2025 (quinta-feira)

12h às 13h30 – Credenciamento

13h30 às 15h – Oficinas (Escola do Legislativo José Lindoso)

Atuação das Casas Legislativas no combate à violência contra Mulher, com a participação da Procuradoria da Mulher (120 vagas)

Cerimonial para o Parlamento (40 vagas)

Competências Constitucionais (40 vagas)

Elaboração de projetos de Leis (40 vagas)

Orçamento Público (40 vagas)

Como estruturar um Gabinete Inteligente (70 vagas)

15hàs 15h15

Intervalo

15h15 às 17h – Oficinas (Escola do Legislativo José Lindoso)

A importância das Leis Orgânicas e Regimentos Internos (120 vagas);

Elaboração de projetos de Leis (40 vagas);

Sustentabilidade no Poder Legislativo: Desafios e Oportunidades (70 vagas);

Orçamento Público (40 vagas);

Estratégias para engajar a sociedade (40 vagas);

Documentos Oficiais no Legislativo (40 vagas).

17h30 – <span;>Solenidade de abertura e entrega das três Leis Orgânicas (Auditório Belarmino Lins)

Data – 4/4 (Sexta-feira)

9h às 10h30 –

Palesta “Comunicação de Alta Performance”

Palestrante –

Sylvestre Serrano

Sylvestre Serrano é jornalista. Nasceu na cidade de Campanha, Sul de Minas Gerais. Começou na Rádio Jovem PAN AM, em São Paulo. Foi, durante oito anos, repórter na TV Globo. A seguir, foi para o programa Jornal da TV Record. Atualmente é diretor da Vox2You, escola de oratória.

Estudou Jornalismo em São Paulo, onde se formou e onde começou também a trabalhar na profissão.

10h30 às 10h45 –

Intervalo

10h45 às 12h – <Palestra “O Poder Legislativo e o Exercício da Vereança”

Palestrante

Jorge Bernandi

Jorge Bernandi possui graduação em Direito pela PUCPR (1980), graduação em Comunicação Social pela UFPR (1978), especialização em Gestão Técnica do Meio Urbano pela Université de Technologie de Compiègne e PUCPR (1995) e mestrado e doutorado em Gestão Urbana pela PUCPR. Foi vereador de Curitiba por 30 anos (7 mandatos), presidente da Câmara Municipal de Curitiba, secretário municipal do Trabalho e Emprego, e suplente de senador pelo Estado do Paraná.

<span;>12h – <span;>Intervalo Almoço

14h às 15h30 –

Parlamento Amazônico

15h30 às 15h45 –Coffee Break

15h45 às 17h

Premiação

16h – Entrega dos certificados

17h – <span;>Solenidade de encerramento (Auditório Belarmino Lins)

Com informações da Aleam

Foto: Divulgação

RR: Denarium prestigia o ‘beija mãos’ de Gleisi

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A posse de Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha como ministros das Relações Institucionais e da Saúde do governo Lula, respectivamente, conta com políticos da base aliada e até do PL de Jair Bolsonaro.

A cerimônia acontece no Salão Nobre do Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira, 10, e tem entre os presentes o atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, que é filiado ao PL.

Embora seja filiado ao partido de Bolsonaro, JHC vem se aproximando do governo Lula nos últimos meses para tentar emplacar sua tia, a procuradora Marluce Caldas, como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Outra presença que chamou atenção na posse foi a do governador de Roraima, Antonio Denarium. Ele é filiado ao PP, partido que comanda o Ministério do Esporte e que tem ameaçado entregar os cargos no governo.

Denarium, que já trocou farpas publicamente com Lula, foi alocado pelo cerimonial da Presidência da República no palanque principal da cerimônia, ao lado do presidente e de outras autoridades.

A posse conta ainda com as presenças do ex-presidente José Sarney (MDB) e do ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva, que vem travando uma guerra com Gleisi nos bastidores do PT pela sucessão no comando da sigla.

Os atuais presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também prestigiam a cerimônia no palanque principal.

 

Da Redação com informações de Metrópoles

Foto: Divulgação