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TCE-AM apura terceiro biênio sucessivo do presidente da Câmara de Urucará

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu a representação com pedido de medida cautelar contra o vereador Antônio Laurentino da Silva, mais conhecido como ‘Antônio Mecânico’, por assumir a presidência da Câmara Municipal de Urucará pelo terceiro biênio consecutivo. O Ministério Público de Contas (MPC) está questionando a legalidade da recondução do parlamentar ao cargo, a denúncia foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM do dia 04 de fevereiro.

Segundo o MPC, a regra constitucional para exercício de dirigente da Câmara de Vereadores só permite apenas uma recondução sucessiva para o mesmo cargo, independente da legislatura. Diante dos indícios ilegalidade, o MPC ingressou com ação no TCE pedindo investigação do fato e medida cautelar para suspensão imediata da posse do atual presidente com objetivo de evitar danos ao erário municipal.

A representação foi admitida pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, que determinou o encaminhamento do processo e notificação do MPC sobre o despacho. O relator do processo deverá analisar a solicitação de medida cautelar e tomar as providências cabíveis.

Thaise Rocha, para o Portal O Poder
Foto: Divulgação

Polo Industrial de Manaus tem um faturamento de US$ 37,5 bilhões em 2024

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O Polo Industrial de Manaus (PIM) alcançou um faturamento de US$ 37,5 bilhões em 2024, segundo divulgado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Para atingir esse valor, o Amazonas importou US$ 16 bilhões em insumos, o que significa que o modelo de substituição de importações gerou um saldo positivo de US$ 21,5 bilhões em produção local, oferecendo produtos com qualidade e preço competitivo, conforme dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).

Ainda de acordo com a Sedecti, o Amazonas atingiu, em 2024, o maior volume de importações dos últimos sete anos, totalizando US$ 16,14 bilhões, superando os US$ 12,6 bilhões de 2023. O faturamento do PIM também alcançou um recorde de R$ 204,39 bilhões, representando um crescimento de 16,24% em relação ao ano anterior.

O secretário da Sedecti, Serafim Corrêa, destacou que o Amazonas encerrou 2024 com resultados altamente positivos. O Polo Industrial de Manaus, impulsionado pelos incentivos fiscais federais da Suframa e estaduais da Sedecti, alcançou um faturamento superior a R$ 200 bilhões. Segundo ele, fortalecer o setor produtivo e promover o desenvolvimento do Estado são prioridades do governador Wilson Lima.

“O ano de 2024 foi altamente positivo para o Distrito Industrial de Manaus. Para se ter uma ideia, importamos US$ 16 bilhões e conseguimos agregar valor, alcançando um faturamento de US$ 37,5 bilhões. Ou seja, substituímos importações no valor de US$ 21,5 bilhões. Dessa forma, a Zona Franca de Manaus contribui para a balança comercial, agregando valor e assegurando ao mercado brasileiro produtos de boa qualidade, com assistência técnica, durabilidade e preços mais competitivos. Isso é resultado direto dos incentivos da Sedecti e da Suframa, que trabalham juntas, lado a lado, em prol do desenvolvimento do Amazonas.

Ao longo do ano, as exportações atingiram US$ 970,41 milhões, e a Corrente de Comércio (soma de importações e exportações) fechou em US$ 17,11 bilhões. Em dezembro de 2024, a Corrente de Comércio do Amazonas chegou a US$ 1,22 bilhão, com exportações totalizando US$ 60,75 milhões e importações de US$ 1,16 bilhão.

Principais países

A Alemanha foi o principal destino das exportações amazonenses em dezembro, com destaque para o ouro, que representou 94,88% dos embarques para o país, totalizando US$ 13,71 milhões. A Argentina foi o segundo maior mercado, com motocicletas liderando os envios no valor de US$ 4,89 milhões. No acumulado do ano, a Alemanha manteve a liderança, com exportações de US$ 155,35 milhões, enquanto a China ficou em segundo lugar, com US$ 99,46 milhões, impulsionada pelo ferronióbio.

Nas importações em 2024, a China seguiu como o principal parceiro comercial, totalizando US$ 6,41 bilhões, com “Outros suportes gravados” como principal produto, correspondendo a 16,99% do total importado. Os Estados Unidos vieram em seguida, com importações de US$ 1,46 bilhão, lideradas pelos copolímeros de etileno e alfa-olefina, que representaram 17,18% das compras. E em dezembro a China destacou-se como o principal país de origem, tendo como principal produto “Outros suportes gravados”, que totalizaram US$ 94,23 milhões, representando 17,84% do total das importações.

Desempenho dos municípios

No interior, Itacoatiara liderou as exportações em dezembro, com a soja sendo o principal produto enviado para a China, totalizando US$ 14,36 milhões. Presidente Figueiredo ficou em segundo, exportando ferro-ligas no valor de US$ 5,26 milhões para o mercado chinês. No acumulado do ano, Presidente Figueiredo se destacou nas exportações de ferro-ligas, enquanto Itacoatiara teve a soja como principal commodity exportada.

Nas importações de dezembro, Tefé importou US$ 540 mil em turbinas a gás do Canadá, enquanto Presidente Figueiredo adquiriu polímeros naturais da China por US$ 288 mil. No ano, Itacoatiara liderou as compras internacionais, com “Óleos de petróleo” da Rússia sendo o principal item importado. Silves também se destacou, importando grupos eletrogêneos dos Estados Unidos.

Faturamento no PIM

O Polo Industrial de Manaus (PIM) registrou um faturamento histórico de R$ 204,39 bilhões em 2024, com um crescimento de 16,24% em relação aos R$ 175,83 bilhões faturados em 2023. Em dólar, o faturamento atingiu US$ 37,51 bilhões, alta de 6,36% na comparação com o ano anterior.

Em relação ao emprego, o PIM encerrou dezembro com 127.798 trabalhadores, entre efetivos, temporários e terceirizados. A média mensal de empregos diretos foi de 123.489, um crescimento de 8,87% comparado a 2023.

Produtos

Os segmentos que mais faturaram em 2024 foram bens de informática, com R$ 47,07 bilhões e crescimento de 9,93%, seguidos pelos eletroeletrônicos, que alcançaram R$ 36,84 bilhões (11,71%), e pelo setor de Duas Rodas, com R$ 36,47 bilhões (18,32%). Entre os produtos mais fabricados no ano, destacaram-se televisores de LCD e OLED, com 13,99 milhões de unidades produzidas (18,84%), motocicletas, que chegaram a 1,83 milhão de unidades (12,91%), celulares, com 13,72 milhões (2,87%), condicionadores de ar tipo split system, que registraram 5,77 milhões de unidades (55,49%) e outros.

Foto: Reprodução

Com informações da Sedecti

Desempenho e prestígio marcam trajetória de amazonenses em Brasília

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No cenário jurídico e político, dois amazonenses têm se destacado e alavancado nacionalmente o nome do estado nos últimos dois meses. Frutos da terra, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, e o presidente nacional da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, tiveram seus trabalhos reconhecidos ao serem eleitos para seus respectivos cargos e podem angariar voos mais altos. 

Campbell ganhou protagonismo em Brasília (DF), após ter sido nomeado pelo presidente Lula (PT) para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tomado posse em 2008. Desde então, o magistrado tem trabalhado bastante, sendo reconhecido e tendo grande influência no Tribunal. Prova disso é a indicação dele para que o procurador de Justiça do Acre, Sammy Barbosa, seja nomeado ao cargo de ministro do STJ, em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz. 

Após o biênio como corregedor e devido ao grande prestígio no meio jurídico e político, há informações de que Campbell pode ser o próximo presidente do STJ ou ser indicado a uma vaga no Superior Tribunal Federal (STF).

Beto Simonetti fez história ao ser reeleito presidente da OAB Nacional por unanimidade na última sexta-feira, 31. O advogado uniu a classe e teve uma reeleição tranquila, recebendo 100% dos 81 votos necessários para comandar a Ordem no triênio 2025-2028. Além de presidente da instituição, Simonetti já foi conselheiro federal pela OAB-AM, secretário-geral do CFOAB, coordenador nacional do Exame de Ordem Unificado, diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia e ouvidor-geral.

Ao longo dos anos, Simonetti também foi construindo seu prestígio e sua influência na área. Por causa disso, fala-se que, assim que ele terminar o triênio, há uma grande probabilidade dele ser indicado a um cargo no STF. 

A provável indicação ao STF desses atores políticos amazonenses é o resultado de um trabalho de formiga, feito ao longo de décadas, tanto por Campbell quanto por Simonetti, para a manutenção da segurança jurídica e garantias do trabalho da Justiça e da advocacia nacionalmente. Ambos atuam em projetos para que o Brasil se torne mais justo. Em consequência, suas nomeações podem fazer com que o Estado ganhe ainda mais prestígio nas mais altas cadeiras de Brasília. 

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Foto: Neto Ribeiro/Portal O Poder

 

Potássio de Autazes será uma das matrizes econômicas do estado

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O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), destacou o potássio entre as matrizes econômicas para o  estado, durante a abertura  dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Wilson Lima disse que a próxima missão será viabilizar o potássio de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus) e que os investimentos inicias são de R$ 13 bilhões.

“Vai gerar mais de 17 mil empregos entre diretos e indiretos. Isso é e importante para baixar o preço do fertilizante e colocar o Brasil ainda mais na dianteira da produção de alimentos sem contrar com os benefícios regionais que essa atividade vai trazer. E só pra deixar registrado, essa será a operação de exploração de potássio mais verde  planeta”, afirmou.

Avanços no projeto 

Os avanços no projeto foram tratados entre o governador Wilson Lima e e os diretores da Brazil Potash, detentora do Potássio  Brasil, subsidiária da companhia canadense, no último dia 24 de janeiro. “Nós estamos dispostos a dar todo o apoio para a execução do projeto de exploração de potássio em Autazes. Além do aspecto econômico para tornar o Amazonas uma potencia na produção de fertilizantes, o nosso principal objetivo é promover o desenvolvimento social, gerando empregos, garantindo a preservação do meio ambiente e dialogando com os povos originários”, estacou.

Na ocasião, a comitiva recebidab pelo governador, deu detalhes sobre o andamento dos trabalhos na área  extração, bem como as projeções a partir do início da exploração mineral, utilizado principalmente na produção agrícola. De acordo m a Potássio do Brasil, a operação no Amazonas deve atender em 20% a demanda nacional.

Grupo canadense

O grupo canadense Brazil Potash Corp planeja começar, até meados de 2025, a instalação de uma mina de extração e beneficiamento  de potássio em Autazes. As reservas minerais se encontram próximas do rio Madeira, que será usado como rota de escoamento para o principal mercado brasileiro de consumo de fertilizantes, o Centro-Oeste.

O potássio é um dos principais insumos usados como fertilizante na produção agrícola de larga escala – ele é um dos  três elementos para se obter o NPK, mistura de nitrogênio, fósforo e potássio, que resulta no adubo. A agricultura brasileira é grande dependente de insumos importados para fabricação de fertilizantes: estima-se que 80% dos fertilizantes consumidos no Brasil são de origem estrangeira. Do volume que que o País consome atualmente de potássio por ano, segundo dados do governo e de associações do setor agrícola,  95% é trazido do exterior  – Canadá, Rússia, Bielorrússia, Alemanha e Israel.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

 

Reitor da UEA comemora aprovação de amazonenses em 96% das vagas

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O reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Dr. André Zogahib, anunciou que 96% das vagas ofertadas para ingresso no ensino superior foram preenchidas por amazonenses, um marco histórico para a instituição. Em entrevista à TV Aleam, ele destacou a importância da distribuição das vagas para a democratização do ensino no estado.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei estadual que reservava 80% das vagas da UEA para alunos amazonenses que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A corte desconsiderou a realidade interiorana do Amazonas, na qual muitos alunos enfrentam barreiras para acesso à educação e condições igualitárias na disputa de vagas com estudantes de outros estados.

“Fizemos uma nova lei de cotas e, no último vestibular, nós tivemos 96% de aprovação de amazonenses na nossa UEA. E assim também entendeu o STF que nos permitiu fazer uma lei de 50% de cotas para os amazonenses, e mesmo assim o nosso povo preparado conseguiu ingressar na universidade”, disse o reitor.

Atualmente, a universidade está presente nos 62 municípios do estado, contando com seis polos na capital, 32 sedes próprias no interior e, nas demais localidades, atua por meio de parcerias com as secretarias municipais de educação e com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc).

Para Zogahib, o alto índice de aprovações também é resultado do programa PreVest UEA, que oferece suporte para que os alunos se preparem e ingressem no ensino superior.

“O aluno que quer entrar na universidade, que está se preparando para o vestibular, a gente entra com essa formação para que o aluno, lá no interior, tenha condições de competir em pé de igualdade com qualquer aluno do país”, pontuou.

Da Redação
Foto: Divulgação

Presidente Figueiredo gastará pouco mais de R$ 1 milhão com advogado e água

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O prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, vai gastar, aproximadamente, R$ 1 milhão com advogado e água. A informação consta no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

De acordo com o documento, o gestor municipal vai destinar R$ 698.486,64 para comprar água potável in natura. A aquisição servirá para manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Presidente Figueiredo.

O fornecimento será feito pela Amazon Spring Agro Indústria e Comércio LTDA por 12 meses. De CNPJ 04.532.578/0001-40, a empresa atua, principalmente, com captação, tratamento e distribuição de água e tem sede na zona rural de Presidente Figueiredo.

Outro contrato firmado por Antônio Fernando Fontes Vieira diz respeito a serviços técnicos advocatícios em consultas e/ou ações administrativas que tramitam nos tribunais de contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e da União (TCU). Pelo acordo, fica estabelecida elaboração de defesas, manifestações e recursos em favor da prefeitura, secretarias e fundos de Presidente Figueiredo por 12 meses.

Pelo contrato, o prefeito vai pagar R$ 302,4 mil. O valor será destinado para a Isaac Miranda Sociedade Individual de Advocacia, com CNPJ 31.679.916/0001-43 e sediada no bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus.

 

 

Da Redação

PA: Helder realiza ‘dança da paz’ com lideranças indígenas

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Depois de repercutir negativamente até internacionalmente por se recusar a  atender as lideranças indígenas, o governador do Pará, Helder Barbalho, voltou atrás e recebeu nesta segunda-feira, 3, representantes dos povos originários, quando participou da ‘dança da paz’ com as lideranças, após a greve dos professores e da ocuáção da Secretaria de Educação (Seduc), por 400 indígenas de diversas etnias do estado.

O governador já admite suspender os efeitos da Lei 10.820 e criar imediatamente uma issão para revisar a legislação, garantindo direitos dos profissionais da educação sem prejuízos financieros. Alem disso, Helder Barbalho propôsa  reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remureação (PCCR) da categoria com prazo de até 30 dias para conclusão dos trabalhos.

Helder Barbalho só não abiu mão sobre a pressão para substituir o secretário do Estado de Educação, Rossiele Soares, que contnua mantido  na pasta da ediucação.

Apesar de não fazer parte do seu perfil. a repercussão foi tão negativa que Helder Barbalho teve que ser flexível, pois até a mídia internacional estava repercutindo o caso.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

 

 

Bosco Saraiva e Pioneer do Brasil discutem recolocação de trabalhadores após núncio de fechamento da fábrica da ZFM

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O titular da Zona Franca de Manaus  (Suframa) e a empresa Pioneer do Brasil Ltda. se reuniram nesta segunda-feira , 3, para discutir o fechamento da fábrica da companhia japonesa na Zona Franca de Manaus (ZFM). A unidade -, localizada na avenida Torquato Tapajós, bairro da Colônia Santo Antônio, zona Norte da capital amazonense – encerrará as atividades em 31 de março de 2025 e a Suframa se colocou à disposição da empresa para auxiliar na recolocação dos
172 colaboradores no mercado de trabalho.

Segundo o superintendente da Autarquia, Bosco Saraiva, a instituição irá solicitar uma lista com os nomes dos trabalhadores para repassá-la a novas empresas com projetos de implantação na ZFM. “Temos 59 fábricas com projetos de implantação e solicitamos essa lista de funcionários para oferecê-la a elas, sem nenhum prejuízo para a empresa de Recursos Humanos, que continuará fazendo a intermediação normalmente. Essa é uma maneira de contribuirmos para lidar com esse processo tão complicado”, afirmou Saraiva.

Com atuação no Polo Industrial de Manaus (PIM) desde 2003, a Pioneer relatou durante a reunião que vem enfrentando dificuldades no mercado há aproximadamente dez anos e que foram intensificadas durante a pandemia da Covid-19. Com o encerramento das atividades, a empresa informou que está contratando uma empresa de recursos humanos para realocar os 172 empregados.

Atualmente, a fábrica opera em um único turno comercial, e todos os trabalhadores estão de aviso prévio, com garantia do pagamento de seus direitos e negociação de um plus indenizatório.

Representando a Suframa, participaram da reunião o superintendente Bosco Saraiva, o superintendente-adjunto de Projetos, Leopoldo Montenegro, o superintendente-adjunto de Desenvolvimento Tecnológico, Waldenir Vieira, e o gerente de Projetos da Superintendência-Adjunta Executiva (SAE/Suframa), Ozenas Maciel. Pela Pioneer do Brasil Ltda., estavam presentes o vice-presidente Shinichi Shimazaki e o gerente geral, Hélio Nonaka.

Trabalhadores

após a reunião na Pioneer, o superintendente Bosco Saraiva recebeu, na sede da Suframa, representantes do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM) e da Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas para compartilhar os detalhes discutidos com a empresa japonesa. Participaram do encontro o presidente do Sindmetal-AM, Valdemir Santana, a secretária-geral Dulce Sena e a superintendente regional do Trabalho, Maria Francinete Correia de Lima.

Bosco Saraiva reiterou que a decisão do fechamento partiu da matriz no Japão e a Suframa está focada em apoiar os trabalhadores na transição para novas oportunidades. “Nosso papel é auxiliar da melhor forma possível na recolocação desses funcionários. Felizmente, há 59 projetos de implantação aprovados para o Polo Industrial de Manaus e acredito que essa mão de obra qualificada será absorvida rapidamente”, afirmou o superintendente.

Com informações da Suframa

Foto: Divulgação

Na Mensagem Governamental, Wilson Lima apresenta resultados positivos de sua gestão

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Os trabalhos de 2025 da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciaram nesta segunda-feira, 3. A abertura teve a tradicional leitura da Mensagem Governamental, por Wilson Lima.

Após cumprimentar as autoridades presentes no plenário Ruy Araújo, o governador do Amazonas apresentou as metas e prestou contas da administração estadual. Lima relembrou, também, desafios que teve desde 2018.

“Temos um novo desafio que é reestruturar o sistema de Saúde do Amazonas. Ouvi que não íamos conseguir, mas estamos vendo resultados positivos. Todas as unidades de Saúde do Estado terão um ‘Padrão Delphina’ de atendimento”, afirmou o governador ao apresentar indicadores históricos na área da Saúde.

Wilson Lima destacou projetos como Auxílio Estadual, o Prato Cheio, além de propostas para a Educação, Moradia, Segurança, Esporte, Cultura, entre outras áreas. “São inúmeras conquistas do povo, o que me motiva e faz ter certeza de levar mais serviços públicos para a população. Nossas demandas exigem rapidez nas respostas”, enfatizou.

O pagamento do Auxílio Estadual também foi destaque ao ser antecipado aos beneficiários. O programa Asfalta Amazonas, com mais de 32 quilômetros, é outro ponto alto do atual governo.

“A qualidade dos ramais está acima da média. Esse asfalto é para durar entre 10 e 15 anos. O sistema de drenagem está a todo vapor”, ressaltou o governador ao frisar que a BR-319 também está no radar da atual administração por sua importância econômica e social.

Ao fim do seu discurso, Wilson Lima anunciou que enviará para a Aleam o projeto de criação da Secretaria de Pesca e Aquicultura, Secretaria de Proteção e Bem-estar Animal, além da recriação da Secretaria da Pessoa Com Deficiência.

 

 

Da Redação

PF realiza operação em garimpo ilegal que causa prejuízo bilionário

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A Polícia Federal deflagrou a Operação Mineração Obscura para combater o garimpo ilegal em minas subterrâneas e trabalhos análogos à escravidão em Maués. A ação iniciou no último dia 31 e encerrou nesta segunda-feira, 3.

A investigação teve início a partir de denúncias de exploração de mão-de-obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro, sendo esta operação um desdobramento da Operação Déjà Vu, que já identificara práticas semelhantes na região.

Durante a ação, as equipes de campo constataram que os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas sem acesso a direitos básicos e estavam expostos aos riscos decorrentes do uso de substâncias químicas tóxicas. Além disso, a PF identificou que a extração do minério ocorria por meio de minas subterrâneas – um método incomum e de alto risco. Os danos ambientais avaliados superam R$ 1 bilhão, considerando desmatamento, contaminação de lençóis freáticos e degradação de áreas de preservação.

O garimpo alvo desta operação é um dos mais antigos do Brasil, sendo esta a primeira vez que a Polícia Federal realiza a desintrusão de um garimpo subterrâneo. Além da PF, participaram da ação a Polícia Rodoviária Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

 

 

Da Redação, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação