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Temendo ataques, David Almeida não comparece ao debate da Band

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Temendo ataques dos seus adversários políticos, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avangte) candidato reeleição, não compareceu no primeiro debate desta noite, 8, na TV Band Amazonas. A exemplo de eleições anteriores, David Almeida mais uma vez não vai participar do primeiro debate.

Em nota oficial do Avante, David Almeida afirmou que apesar dos debates da emissora seja, uma tradição na política brasileira, os demais candidatos a prefeito de Manaus não vêm debatendo os problemas da cidade nem apresentando propostas, tanto que apenas a nossa coligação já registrou o seu Plano de Governo.

Na avaliação do prefeito que é afirmado na nota, o que existe, de forma articulada e sistemática, é uma sucessão de mentiras, ataques e fake news contra o prefeito David e a sua gestão.

Nota Oficial do Avante

Os debates da Band são uma tradição da democracia brasileira e a Band Amazonas está de parabéns, mais uma vez, pela realização desses encontros. Porém, pelas razões que vamos expor, a coligação “Avante, Manaus” comunica que o prefeito David Almeida não participará do debate desta noite.

Como toda a população sabe, os demais candidatos a prefeito de Manaus não vêm debatendo os problemas da cidade nem apresentando propostas, tanto que apenas a nossa coligação já registrou o seu Plano de Governo. O que existe, de forma articulada e sistemática, é uma sucessão de mentiras, ataques e fake news contra o prefeito David e a sua gestão.

Acreditamos que a democracia exige debates sobre problemas reais, respeito aos demais candidatos e respeito ao eleitor. O que se desenha para este debate é o contrário disso. Portanto, decidimos nos ausentar por respeito à democracia e ao eleitor manauara.

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Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

Wilker Barreto critica decisão da Band de apelar a justiça para barrar a sua participação em debate

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O pré-candidato a prefeito de Manaus, deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza), criticou a TV Band Amazonas, organizadora do primeiro debate dos candidatos a prefeito de Manaus que acontece nesta quinta-feira, 8, a partir das 21h30, que entrou na justiça para barrar a sua participação na conferência entre os candidatos.

O juiz do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) Fabrício Frota Marques derrubou, hoje, a decisão que havia obrigado a TV Band Amazonas a incluir o deputado estadual Wilker Barreto no debate entre candidatos a prefeito de Manaus.

Wilker Barreto criticou a postura da emissora que na sua avaliação está manchando as eleições deste ano e não está contribuindo com a população, mas está a serviço de alguém.

“Eu nunca vi uma emissora litar na justiça para um candidato não ir ao debater. A Band recorreu a todas as instancias e conseguiu uma liminar do TRE impedindo que eu participe do debate. Ninguém é candidato ainda até o registro. Não entendo porque a Band que é uma concessão pública cércea, mas eu entendo o que eu tenho eles não conseguem na prateleira que é experiencia e retorica e isso iria fazer um estrago em muitas campanhas. Eles me impedem do debate e me chamam para três entrevistas”, questionou.

O deputado relembrou  ainda que a Band São Paulo chamou o candidato Pablo Marçal para participar do debate e que ele também não tem cinco deputados federais no seu partido.

“Porque dois pesos e duas medidas? A Band não está a serviço da população esta a serviço de alguém. Sou deputado de dois mandatos, fui o vice do Amazonino, fui presidente da Câmara Municipal de Manaus e sou líder da oposição no Amazonas. Pelo contrário, deveriam me chamar para o debate. Minha assessora ligou para o Neto Cavalcante e eles disseram que não vão me receber. A Band manja a sua história nessas eleições A TV Norte me chamou a Critica me chamou, só não a Band”, alfinetou.

Da Redação

Foto: Reprodução

 

 

 

RR: TSE marca para 13 de agosto julgamento sobre cassação do governador de Roraima

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o próximo dia 13 de agosto o início do julgamento de uma das três cassações do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). Os ministros devem julgar a ação em que ele responde por abuso de poder econômico nas eleições 2022.

A reportagem procurou o governo de Roraima e a assessoria do governador, e aguarda o retorno.

O caso será analisado a partir das 19h, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (DF). A pauta de julgamento foi disponibilizada para as partes envolvidas nesta sexta-feira, 8, no sistema do TSE.

A pauta havia sido oferecida na última quinta-feira (1°) pela ministra Isabel Galloti, relatora dos três processos de cassação do governador de Roraima. Quem define as datas de julgamentos é a presidente, ministra Cármen Lúcia.

O processo que será julgado na próxima terça-feira é o que cassou pela terceira vez o mandato de Denarium (entenda mais abaixo). Nesta ação, movida pela coligação “Roraima Muito Melhor”, que tinha como adversária a ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), o mandato do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos) também foi cassado.

Denarium e o vice, neste processo, são acusados de:

Executar reformas nas casas de eleitores roraimenses, por meio do programa “Morar Melhor”, em 2022 — ano de eleição;

Distribuição de cestas básicas em ano eleitoral;

Transferência de R$ 70 milhões em recursos para municípios às vésperas do período vedado pela lei eleitoral;
Promoção pessoal de agentes públicos;

Aumento de gastos com publicidade institucional.

Além desse processo, no ano passado o governador de Roraima teve o mandato cassado em outros dois: por distribuir cestas básicas no período eleitoral e por executar reformas nas casas de eleitores roraimenses. O governador recorreu de todas. Atualmente, as três tramitam no TSE e enquanto não há uma decisão definitiva, Denarium permanece no cargo.

Em maio de 2024, a Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do mandato do governador por crimes eleitorais em 2022. O órgão pediu ainda que a relatora colocasse em pauta de votação os três processos de uma única vez pelo “conjunto da obra”, tendo em vista que as três ações tem acusações semelhantes, o que ainda resultaria em celeridade ao tribunal.

Denarium foi reeleito no primeiro turno de 2022 para o segundo mandato com 163.167 dos votos, 56,47% do total. Antes de tomar posse como governador em 2019, ele assumiu o comando do estado como interventor federal nomeado pelo então presidente Michel Temer (MDB).

O mandato como governador em 2018 foi o primeiro cargo público exercido por ele. Antes, era empresário do ramo de agronegócio.

Da Redação, com informações g1 Roraima

Foto: Reprodução

RO: Com seca severa, rio Madeira chega a menor nível em quase 60 anos

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Com registros alarmantes a cada dia e que indicam mínimas históricas no Rio Madeira, a prefeitura de Porto Velho, capital de Rondônia, divulgou na última terça-feira, 6, uma recomendação para que os cidadãos façam “uso essencial” de água e evitem ao máximo o desperdício.

Em situação de seca crítica, a Região Norte enfrenta os reflexos de seguidas estiagens registradas nos últimos anos. Nesta terça-feira, o Rio Madeira registrou 2,07 metros em Porto Velho, o nível mais baixo já registrado para essa época do ano desde que os dados começaram a ser coletados, em 1967. No final do mês de julho, a situação era a mesma: 2,45 metros, a menor marca para o período.

Ao se aproximar da cota dos 2 metros, os dados indicam a gravidade do cenário. No dia 6 de outubro de 2023, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), foi registrada a cota mais baixa da história: 1,10 m.

Marcus Suassuna, engenheiro hidrólogo do SGB e responsável pelo monitoramento da Bacia do Rio Madeira, informa que, para o mês de agosto, a média histórica é de aproximadamente 5,3 metros, ou seja, a situação atual é de mais de três metros abaixo do nível considerado normal. 

“O fator principal é a chuva abaixo da média. Há uma anomalia de chuva significativa sobre toda a Bacia Amazônica”, explicou à Agência Brasil.

Segundo Suassuna, a estiagem não é inédita este ano e é causada por fatores como o aquecimento do Oceano Atlântico Norte e o Fenômeno El Niño. Dos seis períodos mais críticos, cinco foram nos últimos anos.

“A estação chuvosa inteira foi muito ruim, o que fez com que a seca no ano passado se prolongasse. Em consequência, o nível do Rio Madeira começou a subir muito tarde e de maneira muito fraca”, disse.

Em relação às mudanças climáticas, o especialista diz que fenômenos como o El Niño mostram sinais mais evidentes em um planeta mais quente, como tem sido constatado recentemente. 

Menos consumo de água

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, a prefeitura de Porto Velho orientou a população para que faça “uso essencial de água e que as pessoas evitem qualquer tipo de desperdício”.

Ainda segundo o município, o transporte pelo rio segue com capacidade reduzida e, “para a segurança das pessoas, a Defesa Civil Municipal não recomenda que banhistas frequentem as praias do Madeira, por causa do perigo de afogamentos e ataques de animais como jacarés, cobras e arraias, entre outros”.

Redução do impacto

A prefeitura informou à Agência Brasil que, nas próximas semanas, cerca de 120 mil litros de água serão distribuídos para comunidades localizadas ao longo do rio Madeira. O apoio seguirá nos meses de setembro e outubro, conforme cronograma a ser definido pela Defesa Civil.

“Por meio de transporte terrestre, 338 famílias cadastradas das comunidades Silveira, São Miguel, Mutuns, Pau D’Arco, Cujubim, Bom Jardim e Marmelo serão abastecidas com fardos de água mineral. Já pelo meio fluvial, as embarcações contemplarão 78 famílias das comunidades de Curicacas, Pombal, São José, Ilha Nova e Conceição do Galera”, afirmou o município.

Já o SGB informou que tem realizado estudos no estado – em parceria com outros órgãos e prefeituras – para identificar os melhores locais para a perfuração de poços destinados ao abastecimento público, de modo a garantir água de qualidade para a população.

Para que a situação se reverta, é necessário chover principalmente na Bolívia, já que 75% da bacia do Rio Madeira se encontra no país vizinho.

Ainda de acordo com a prefeitura, as equipes da Defesa Civil estão verificando as condições dos poços amazônicos que abastecem as casas, e distribuindo hipoclorito de sódio com a finalidade de purificar a água para consumo humano.

Bacia do Rio Amazonas

No último dia 30 de julho, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos nos rios Madeira e Purus e seus afluentes, que correm no sudoeste do Amazonas. Uma semana antes, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhecera situação de emergência na capital e em mais 17 cidades do estado que enfrentam a seca severa.

De acordo com Marcus Suassuna, a situação também é crítica nas bacias dos rios Acre e Tapajós, o que pode gerar consequências em outros estados da região amazônica como Acre, Pará e Amazonas.

No Madeira, estão localizadas as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Além disso, o rio serve como importante hidrovia usada para transporte fluvial de carga e passageiros. O trecho navegável de 1.060 quilômetros entre Porto Velho e Itacoatiara (AM) transportou de 6.538.079 toneladas em 2022, o que corresponde a 9,2% do total transportado por vias interiores no Brasil.

 

Da Redação com informações de Agência Brasil 

Foto: Defesa Civil/Porto Velho 

TCE-AM multa Beleza por irregularidades no site de Santa Isabel do Rio Negro

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro (a 596 quilômetros de Manaus), José Beleza, por irregularidades na acessibilidade pelas pessoas portadoras de deficiência no site da Prefeitura. O Processo nº 16.654/2023 foi publicado na edição dessa quarta-feira, 07. 

Segundo o documento, a Representação foi interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) em desfavor da Prefeitura e, por unanimidade, o Tribunal Pleno da Corte de Contas julgou-o procedente. O TCE-AM determinou que a gestão corrija as impropriedades identificadas no Portal da Transparência de Santa Isabel do Rio Negro para que atenda a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) em um prazo de 60 dias. Beleza também foi multado em R$ 13,6 mil.

Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Neto Ribeiro/Portal O Poder 

Wilson Lima acompanha preparação de ajuda humanitária para municípios afetados pela estiagem

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O governador Wilson Lima acompanhou, nesta quinta-feira, 08, a preparação de ajuda humanitária para municípios afetados pela estiagem no Amazonas. Inicialmente, 20 cidades que tiveram a Situação de Emergência decretada pelo Governo do Amazonas receberão itens como cestas básicas e caixas d’água, além da instalação de purificadores de água e estações de tratamento móvel.

“Nós já vamos começar a mobilização agora para que a partir de segunda-feira já comece a chegar aos municípios. Levando em consideração a dificuldade que já temos em algumas regiões, nós vamos usar até carroça para poder fazer com que esse alimento chegue até essas comunidades, e aí temos embarcações, voadeiras, carros, vamos usar tudo o que for possível no sentido de logística”, afirmou o governador Wilson Lima.

De acordo com a Defesa Civil, as cidades que receberão o apoio nesta primeira fase de resposta da Operação Estiagem 2024 estão localizadas em três calhas de nível mais crítico: Purus, Juruá e Alto Solimões. Inicialmente serão enviadas mais de 300 toneladas de alimentos para famílias afetadas pela seca, o equivalente a 30 mil cestas básicas para os municípios. O objetivo do Estado é entregar mais de 130 mil cestas. 

Para garantir o abastecimento de água potável, o órgão também vai destinar aproximadamente 6 mil caixas d’água de 500 litros para a população armazenar água no período mais crítico da estiagem. Outra medida será instalar mais 17 purificadores de água pelo projeto Água Boa e outras 20 Estações de Tratamento de Água Móvel até o final do ano.

“O governador Wilson Lima é preocupado com as questões que afetam a população. Uma série de providências estão sendo tomadas e o estado atua fortemente de forma integrada com todas as suas secretarias e agora, numa fase de resposta, atua para atender as demandas dos municípios”, afirmou o secretário da Defesa Civil do Amazonas, coronel Francisco Máximo.

Impactos

Monitoramento realizado pela Defesa Civil aponta que, até o momento, mais de 88 mil pessoas foram afetadas pela vazante no Amazonas, aproximadamente 22 mil famílias atingidas. Em prejuízos na agricultura e pecuária, os impactos somam R$ 37 milhões, além de problemas na área da saúde, esgoto, limpeza urbana e educação.

No dia 5 de julho, o governador Wilson Lima instituiu o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e decretou situação de emergência em todos os 20 municípios que fazem parte das calhas do Purus, Juruá e Alto Solimões.

O decreto alcança cidades já afetadas pela vazante: Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Eirunepé, Carauari, Juruá, Pauini, Lábrea, Tapauá, Beruri, Canutama, Boca do Acre, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.

Planejamento

O governador Wilson Lima tem trabalhado desde 2023 no planejamento de ações para diminuir os impactos da estiagem para a população amazonense. As principais ações em andamento do Governo do Amazonas incluem: abastecimento de água potável, insumos e medicamentos para a saúde, produção rural, logística para a manutenção do funcionamento da rede estadual de educação e ajuda humanitária.

No mês de julho o governador Wilson Lima anunciou a liberação de duas licenças ambientais prévias, concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), para a instalação de dois portos provisórios, entre Itacoatiara e a enseada do Rio Madeira. A medida busca viabilizar o transporte e o recebimento de insumos para empresas do Polo Industrial de Manaus, além do escoamento da produção.

Em maio deste ano foi anunciada a emissão de licenças ambientais para a dragagem em quatro trechos de rios do Amazonas. O Governo Federal atendeu ao pleito do governador em junho e assinou a publicação de editais para contratação das dragagens com investimentos de R$ 505 milhões.

Ainda em junho, o Governo do Amazonas enviou mais de 160 toneladas de medicamentos e insumos para abastecer a rede hospitalar de 24 municípios do estado. A prioridade é suprir 34 cidades das calhas do Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões.

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa 

Fotos: Alex Pazuello e Diego Peres/Secom

TRE-AM promove roda de Bate-Papo Eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) promoveu, na terça-feira, 6, uma Roda de Bate-Papo Eleitoral, abordando temas relevantes para esse período de eleições. O evento foi realizado no Auditório da Sede da OAB-AM e contou com a participação de diversos especialistas do ramo do direito.

O Bate-Papo foi mediado pelo Dr. Fued Cavalcante Neto e pela Dra. Ana Clara Guilherme. Os temas abordados no Bate-papo foram: A invalidade de gravação clandestina sem autorização judicial, Os desafios das eleições no interior do Amazonas, Desinformação inteligência artificial e a resolução nº 23.732/24, que prevê de maneira mais eficiente a retirada de conteúdo potencialmente danoso para o pleito eleitoral.

O Diretor da Escola Judiciária Eleitoral e Membro da Corte do TRE-AM, Dr. Fabrício Frota Marques, agradeceu aos anfitriões da OAB-AM, Dr. Jean Cleuter Mendonça, pela oportunidade de “Levar à comunidade jurídica as atualizações do direito eleitoral para as Eleições Municipais de 2024”, destacou também que essa é a principal finalidade desse bate-papo.

 

 

Com informações do TRE-AM

MPAM investiga pagamento em dinheiro vivo na Semcom

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Preparatório para apurar supostas irregularidades no pagamento em dinheiro vivo ao portal de notícias “O Abutre”, ocorrido na sede da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). Imagens do pagamento foram divulgadas nacionalmente pelo portal Metrópoles.

Um dos objetivos do órgão ministerial é reparar os danos causados ao patrimônio público para anular os atos lesivos. “A situação levanta sérias preocupações sobre possíveis conflitos de interesse e má gestão dos recursos públicos”, diz o MPAM.

Da Redação

Ilustração: Neto Ribeiro

Promotor suspeito de cobrar propina escondia quase R$ 1 milhão em espécie

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O promotor de Justiça do Piauí, Maurício Verdejo, foi alvo da Operação Iscariotes, e com ele foi encontrada a quantidade de R$ 900 mil em espécie. A ação, deflagrada pela Polícia Federal junto do Ministério Público do Estado do Piauí, ocorreu na manhã dessa quarta-feira, 7. O promotor exigia R$ 3 milhões em dinheiro para arquivar uma investigação contra um empresário.

O empresário procurou a PF, alegando que Maurício Verdejo abordou o empresário em um restaurante e teria dado um prazo de alguns dias para que pagasse o valor milionário na promessa de que não teria mais problemas relacionados à investigação. 

Em razão da função pública que o procurador exerce, o caso foi comunicado ao Procurador-Geral de Justiça do Piauí, a quem cabe investigar membros do Ministério Público, sendo solicitada a cooperação da Polícia Federal por conta da abordagem que teria dinheiro eminente.

 

 

Com informações do Metrópoles

Fotos: Divulgação

TCE-AM multa Edson Mendes, de Barcelos

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Por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o prefeito de Barcelos, Edson Mendes, deve pagar uma multa no valor de R$ 40.963,20. O prazo para pagamento é de 30 dias, contando a partir do dia 7 de agosto. 

Segundo o Diário Oficial do TCE- AM, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) apurou possíveis irregularidades relacionadas à folha de pagamento e aos dados dos servidores municipais entre janeiro de 2022 a dezembro de 2023, totalizando 24 meses sem prestação de contas.

Não é a primeira vez que o prefeito de Barcelos é multado por falta de transparência. Em janeiro do ano passado, Edson Mendes foi denunciado por ausência de repasse no período de janeiro a dezembro de 2017. A multa foi de R$ 68.271,96.

 

 

 

Ludmila Dias, para O Poder

Foto: Divulgação