Informações do Banco do Brasil (BB) revelam que recursos do Fundeb cresceram em quase todos os estados neste mês de julho, se comparados ao mesmo período de 2023. Alta é reflexo direto do recorrente crescimento da economia nacional, o que impacta diretamente na Cesta de Recursos desse fundo, composta de 20% das receitas oriundas de várias fontes, como Fundo de Participação dos Estados (FPE); Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e outros.
Estados
Quase todos os estados tiveram crescimento em relação a julho do ano passado, de acordo com números do BB. Alguns exemplos:
Acre: + de 9%
Amazonas: 8,5%
Bahia: + de 11%
Ceará: + de 14%
Espírito Santo: 30%
Goiás: + de 15%
Maranhão: + de 14%
Minas Gerais: + de 34%
Pará: + de 10%
Pernambuco: + de 22%
Rio Grande do Sul: + de 26%
São Paulo: + de 27%
Apenas dois entes tiveram oscilação para baixo:
Amapá (-17,39%) e
Rio Grande do Norte (-0,95%)
Aumento dos recursos
Conforme divulgou o Portal O Poder, desde 2021, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem apresentado muitas novidades e, ao longo de seu funcionamento, têm ocorrido muitas mudanças. A complementação da União tem sido a principal delas, razão pela qual a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido questionamentos dos gestores sobre as regras para recebimento desses recursos federais à conta do Fundo.
No inicio do ano, a expectativa de recursos era de R$ 394 milhões, mais vai superar os R$ 400 milhões com alta de quase 10% em aumento de verbas.
A tática utilizada em 2022, quando o atual prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), indicou o nome de Tadeu de Souza para vice na chapa de Wilson Lima (União Brasil), é a mesma de agora. A indicação, à época, foi aceita sem resistência.
O senador Omar Aziz (PSD) só aceitará participar da eleição em igual chapa – disponibilizando tempo e fundo partidário para a reeleição de Almeida – se indicar o vice. Ou seja, só haverá acordo porque “palavras se perdem ao vento”.
Para o senador e seus interlocutores, somente a aceitação de indicação do vice por sua parte ou do também senador Eduardo Braga (MDB) é requisito para firmar apoio. Em caso de aceitação, David Almeida demonstrará que está aberto ao diálogo e disposto a abrir o governo. Se for o contrário, o apoio dos senadores está descartado.
Portanto, David Almeida sabe que terá uma difícil decisão a tomar. Se aceita a indicação de vice de Braga e Omar, ou se vai caminhar com Renato Júnior, formando, assim, uma chapa puro sangue.
O silêncio de David Almeida já dura dez dias. Em alguns veículos de comunicação foi publicado que o vice do atual prefeito seria definido ontem, 31. O convite para a convenção partidária, inclusive, teria o nome do vice e também o MDB e o PSD.
Porém, as conversas não avançaram positivamente pelo lado de David Almeida. Os senadores, com experiência, não aceitaram as alegações do atual prefeito de Manaus.
Tudo leva a crer que David Almeida vai caminhar com Renato Júnior.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil contra a Prefeitura de Anori (a 255 quilômetros de Manaus). O objetivo é apurar supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 034/2022 para eventual aquisição de cestas básicas e distribuição gratuita no município.
De acordo com a Portaria nº 002/2024/1ªPJA, o procedimento licitatório da Carta Convite 021/2022 foi celebrado com a empresa J.A dos S. R. Comércio, inscrita no CNPJ nº 03.537.397/0001-43.
A Prefeitura de Borba, comandada por Simão Peixoto, recebeu uma notificação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O objetivo é apurar possíveis irregularidades envolvendo a implantação de ferramentas de acessibilidade no sítio eletrônico oficial do município.
A prefeitura deverá fazer a regular utilização dos meios tecnológicos disponíveis para adequar o site para pessoas com deficiência. O prazo para modificações é de 180 dias.
Em caso de não cumprimento da decisão do TCE-AM, poderá ocorrer multa.
O governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira, 31, a concessão de reajuste salarial de 4,5%, referente à data-base de 2024, para mais de 49 mil profissionais da rede estadual de Educação do Amazonas. O aumento alcança servidores ativos, aposentados e pensionistas da capital e interior. Ao longo da semana, o governador também confirmou os reajustes para as áreas da Segurança, Saúde, Setor Primário e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
“Acabamos de entrar no entendimento sobre o pagamento da data-base do ano de 2024 e também a concessão de auxílio alimentação para profissionais que estarão de licença prêmio. Isso é importante porque valoriza o trabalho desses profissionais que estão lá na ponta e todos nós sabemos que a educação transforma, a educação é um dos elementos mais importantes para que a sociedade seja cada vez mais justa”, afirmou o governador Wilson Lima.
O novo valor será pago a partir da folha de setembro. O retroativo de março a agosto de 2024 será pago de outubro a dezembro. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), o aumento representará um impacto anual de R$ 120,8 milhões.
A presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Amazonas (Avamseg), Cleia Branches, avaliou como essencial manter o diálogo com as entidades sindicais para garantir melhorias para a Educação do estado. “Acho que o mais importante hoje é o diálogo. Nós buscamos um diálogo para negociar algumas pautas que são importantes, não só a data-base, então acho que o ponto principal hoje é reabrir essa mesa de negociação para que nós possamos estar trazendo esses pleitos”, explicou.
Foram convidados para a reunião os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Amazonas (Avamseg) e Asprom/Sindical- Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus. Estiveram presentes nesta quarta-feira membros da Avanseg e Asprom/Sindical.
Outras áreas
Na segunda-feira, 29, o governador anunciou o reajuste dos servidores da Segurança referente à data-base de 2023, no valor percentual de 4,65% para a Polícia Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM) e Polícia Civil (PC-AM).
O impacto mensal no orçamento estadual será de R$ 9,9 milhões, totalizando mais de R$ 131 milhões anuais. Mais de 18 mil servidores serão beneficiados, incluindo 13.312 militares da PM, 1.678 bombeiros e 3.112 policiais civis, entre escrivães, investigadores, delegados, peritos, comissários e administrativos.
Ainda na segunda-feira, o governador também anunciou os reajustes salariais de servidores da Segurança, Setor Primário e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Para o setor primário foi dado um aumento total de 7,87% para os servidores efetivos do Setor Primário, sendo 4,18% referente à data-base de 2023 e 3,69% de 2024. O aumento beneficiará 890 servidores da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf).
Já para UEA foi confirmado o pagamento das datas bases de 2019 (4,94%), 2020 (2,40%) e 2021 (6,76%), totalizando um aumento salarial de 14,1%, para 1.432 docentes e funcionários administrativos da Universidade do Estado do Amazonas a partir de 2025.
Na terça-feira, 30, o governador Wilson Lima anunciou reajuste salarial de 3,69% para os trabalhadores estatutários da Saúde, referente à data-base de 2024. Mais de 22 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas serão beneficiados pela concessão. De acordo com a Sead, o impacto mensal do reajuste no orçamento do Estado será de R$ 3,8 milhões, enquanto o anual R$ 51 milhões.
Todos os reajustes de data-base começam a ser pagos a partir de setembro e os valores retroativos entre os meses de outubro e dezembro. Além das datas-bases, o governador anunciou a mudança no decreto que normatiza o pagamento do vale alimentação, que passará a ser pago, também, para todos os servidores públicos afastados de suas funções por licença médica, licença prêmio e servidoras em licença maternidade.
Da Redação com informações da assessoria de imprensa
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará, a partir do dia 3 de setembro, com novo titular: o ministro do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques vai substituir Luis Felipe Salomão para o biênio 2024/2026. A nomeação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 31.
O ministro Salomão passará a ser vice-presidente do STJ, mas até 22 de agosto segue no cargo de corregedor. Até a posse do ministro Mauro Campbel, assumirá as funções como corregedor Nacional de Justiça o conselheiro Guilherme Caputo Bastos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Campbell foi aprovado pelos parlamentares após sabatina no Senado Federal. Em sua fala, o novo corregedor do CNJ citou o desafio para lidar com o acúmulo, traduzido em 80 milhões de ações em tramitação. O magistrado também falou sobre o papel do juiz “não é somente proferir sentença, mas também social”.
Ele reforçou a necessidade de os juízes conhecerem as comarcas onde trabalham. “O juiz tem que ir a escolas, hospitais, postos de saúde. Ele precisa conhecer a realidade da sua jurisdição, para que tenha a dimensão de como poderá, por suas decisões, mudar a realidade da comunidade onde vive”, disse Campbell.
“O juiz não possui carta de alforria para fazer da magistratura um bico, turismo na sua comarca. Não podem se tornar juízes virtuais. Lá ele deve residir, porque recebeu ajuda de custo e dinheiro público para isso”, completou o próximo corregedor nacional.
Sobre o enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do Judiciário, Campbell disse que o órgão vai tratar de maneira especial o tema. “Essa covardia tem que ter fim. O trabalho que já existe no CNJ, se depender da minha contribuição, será exitoso”, afirmou.
A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável pela orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do País.
Da Redação com informações de Agência CNJ de Notícias
O Comando ConVzla, organização de campanha da líder opositora da Venezuela, María Corina Machado, divulgou na terça-feira os supostos resultados das eleições presidenciais do país. O perfil indicou que os dados foram retirados das atas que a coalizão tem em seu poder e afirmou que o candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, venceu o pleito com 7.119.768 votos (67%), enquanto o atual presidente, Nicolás Maduro, obteve 3.225.819 (30%).O Comando ConVzla, organização de campanha da líder opositora da Venezuela, María Corina Machado, divulgou na terça-feira os supostos resultados das eleições presidenciais do país. O perfil indicou que os dados foram retirados das atas que a coalizão tem em seu poder e afirmou que o candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, venceu o pleito com 7.119.768 votos (67%), enquanto o atual presidente, Nicolás Maduro, obteve 3.225.819 (30%).
Ao todo, segundo o Comando ConVzla, a eleição teria contado com a participação de 10.613.881 eleitores — o que representa 60,19% do eleitorado. Foram digitalizados 24.384 boletins de voto (81,21% do total), e os dados continuam sendo atualizados. De acordo com a oposição, González venceu em todos os estados. Apenas em Sucre a disputa teria sido mais acirrada, mas a oposição alega a vitória do diplomata com 217.556 votos (50%). Maduro teria recebido 208.006 votos (48%).
Quais são os resultados por estado?
No Distrito Capital, González teria recebido 468.200 votos, o que representa 65%. Maduro, por sua vez, obteve 232.653 votos, ou 32%;
Em Miranda, conforme relatado pela oposição, González totalizou 647.889 votos (66%), contra 310.528 votos (31%) para Maduro;
Maduro derrotou González nos municípios de Acevedo, Simón Bolívar, Lander, Páez, Pedro Gual e Andrés Bello, no estado de Miranda;
Em Táchira, a diferença foi maior: González obteve 82% dos votos (399.267 votos), e Maduro, 16% (79.445 votos);
Em Carabobo, Edmundo González superou 71% dos votos, obtendo 465.194 votos, contra 172.820 votos (26%) de Maduro;
Em Aragua, Edmundo González teve 487.938 votos (68%), e Maduro, 212.296 votos (29%);
Em Lara, a tendência se repetiu: González, 443.732 votos (68%) contra 191.104 votos (30%) para Maduro;
Em Zulia, a exemplo do que aconteceu nos outros estados, Edmundo González venceu com uma diferença de 41% sobre Maduro: 699.920 votos (70%) contra 292.397 votos (29%);
Em Zulia, Maduro venceu no município de Guajira.
Trabalho intenso de digitalização
Na segunda, um dia após a votação, María Corina disse que tinha 73,20% dos boletins de voto e que, com base nesse resultado, Edmundo González era o vencedor das eleições. No mesmo dia, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, alinhado ao chavismo, anunciou a vitória de Maduro com 80% das atas apuradas. A declaração do órgão eleitoral foi amplamente questionada pela comunidade internacional, que pediu transparência na apuração dos votos.
— Quero dizer a vocês que todas as atas, à medida que as recebemos, são totalizadas, escaneadas e digitalizadas — disse María Corina.
O Comando ConVzla também compartilhou um link onde é possível consultar as atas de cada mesa de votação correspondente às eleições presidenciais de domingo na Venezuela. A divulgação do material pela oposição – e a resistência do governo de Maduro em fazer o mesmo – motivou a denúncia da Organização dos Estados Americanos (OEA) nesta terça-feira. Em comunicado, o órgão afirmou que o pleito venezuelano sofreu “a mais flagrante manipulação”.
“Ao longo de todo este processo eleitoral, viu-se a aplicação por parte do regime venezuelano de seu esquema repressivo, complementado por ações destinadas a distorcer completamente o resultado eleitoral, fazendo com que esse resultado ficasse à disposição da manipulação mais aberrante”, diz a nota da OEA. “O regime de Maduro zombou de importantes atores da comunidade internacional durante esses anos e, novamente, entrou em um processo eleitoral sem garantias”.
Prefeitos de todo o Brasil estão em alerta. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional adiar o repasse dos Estados aos Municípios da cota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrente de programas de benefício fiscal. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1365065. O ministro Flávio Dino, do Supremo, atendeu ao recurso do Estado de Goiás.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta a decisão, visto que 25% do ICMS pertence constitucionalmente ao Município e ressalta que o diferimento no pagamento afeta as relações federativas protegidas por cláusula pétrea.
O recurso foi movimento pelo Estado de Goiás, que questionava decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-GO) que determinou o repasse integral da cota de ICMS cabível ao Município de Goiandira, sem a incidência dos descontos, créditos ou adiamento oriundos do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (Fomentar) e do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (Produzir).
Para o Tribunal estadual, o repasse de receitas tributárias aos Municípios não deve se sujeitar aos planos estaduais de incentivo fiscal, pois elas são necessárias para garantir a autonomia financeira dos entes federados. No entanto, o ministro Flávio Dino argumentou que a decisão não está alinhada à tese definida pelo Supremo (Tema 1172 da repercussão geral) de que os programas que postergam o pagamento de ICMS, como o Fomentar e o Produzir, não violam o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias, desde que seja repassada a parcela pertencente aos Municípios quando o tributo ingressar efetivamente nos cofres públicos estaduais.
Da Redação, com informações da Agência CNM de Notícias
O prefeito de Novo Aripuanã (a 228 quilômetros de Manaus), Jocione Souza (PSDB), vai gastar sem licitação R$ 400 mil para contratar o cantor Zé Vaqueiro. O show deve acontecer durante o Festival Folclórico de Lendas (Feslendas 2024), no dia 31 de agosto.
De acordo com o relatório da Comissão Permanente de Contratação (CPC), o Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 -CPC/PMNA é em favor da empresa Zé Vagueiro Original Music Original Ltda.
Shows cancelados
Conforme foi divulgado pelo Portal O Poder, desde o ano passado a Prefeitura de Novo Aripuanã tem shows de artistas nacionais cancelados. A prefeitura havia contratado sem licitação o cantor Israel Novaes, por R$ 238.200,00.
O juiz eleitoral Rafael Rodrigo da Silva Raposo, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), multou a Pontual Pesquisas em R$ 53,2 mil. O magistrado acatou o pedido do partido Avante que contestou a veracidade da pesquisa de registro AM-09483/2024, referente ao primeiro estudo realizado para a Prefeitura de Manaus, e apontou irregularidades. A sentença é desta terça-feira, 30.
“Ante o exposto, em consonância com o Ministério Público Eleitoral, JULGO PROCEDENTE a presente Representação, por considerar a pesquisa eleitoral protocolada na Justiça Eleitoral sob o nº AM-09483/2024, tornando a suspensão da pesquisa provisória em definitiva, bem como a aplicação de multa eleitoral no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais), com fulcro no art. 17 da Resolução TSE nº 23.600/2019”, escreve o juiz Rafael Raposo na sentença.
Há 155 dias, a Pontual Pesquisas vem sendo alvo de processos na Justiça Eleitoral do partido Avante e de análises fakes realizadas pelo site RealTime1, em um movimento orquestrado para enfraquecer institutos que realizam levantamentos para a Prefeitura de Manaus.
O advogado do Avante, Vitor José Borghi, aparenta ter uma certa “sintonia” com o site RealTime1. Isso porque onde o analista fake do site informa que pode ter alguma irregularidade, o representante do partido entra com um pedido na Justiça alegando a suposta falha, logo em seguida. É como se o RealTime1 antecipasse e guiasse os passos do advogado, até mesmo nos pedidos de aplicação de multas. Exemplo disso, é que no dia 26 de março, o portal “cantou a pedra” dos movimentos do advogado do Avante e no dia 1º de abril, os pedidos alegados na matéria foram concretizados.
Movimentos nos bastidores
O Avante tem histórico de contestar na Justiça Eleitoral apenas nas pesquisas em que o pré-candidato David Almeida não aparece à frente dos concorrentes. O ‘modus operandi’ que o prefeito tem adotado é o de tentar censurar, por meio da Justiça, seus críticos toda vez que o cenário é desfavorável a ele. O político processou jornalistas, outros pré-candidatos e institutos de pesquisas.
Todas as pesquisas que apontavam o pré-candidato David Almeida em desvantagem eram atacadas pelo site RealTime 1 e pelo partido Avante. Esse movimento é amplamente debatido entre as empresas do setor.
“Como especialistas em pesquisa, olhamos o comportamento de números. Criou-se no Amazonas, a partir de uma certa figura, a desconstrução do trabalho das empresas. Quem não é sério se esconde”, observou Eric Barbosa.
