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Wilson Lima anuncia reajuste nas datas bases de servidores da segurança, setor primário e UEA

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O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira, 29, os reajustes salariais de servidores da segurança, setor primário e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A medida envolve o pagamento de datas bases de áreas que reúnem mais de 20 mil trabalhadores estatutários do estado, alcançando servidores ativos, aposentados e pensionistas.

“Isso é importante porque valoriza o servidor, e aqui nós estamos falando de categorias que são importantes da segurança pública, da proteção da sociedade, da UEA que é importante na formação do cidadão e também do setor primário, que responde por uma fatia significativa da nossa economia”, destacou Wilson Lima.

O cálculo para os reajustes concedidos levou em consideração o índice inflacionário do país. As propostas de reajuste serão enviadas em forma de Mensagem Governamental para votação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ainda esta semana. A previsão é que elas sejam votadas na próxima semana em regime de urgência.

Segurança

Para os servidores da segurança, o reajuste é referente à data-base de 2023, no valor percentual de 4,65% para a Polícia Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM) e Polícia Civil (PC-AM), passando a valer a partir de setembro deste ano e de outubro a dezembro, o pagamento dos valores retroativo de abril a agosto 2024.

Com os reajustes da data-base da categoria, o impacto mensal no orçamento estadual será de R$ 9,9 milhões e mais de R$ 131 milhões ao ano. Ao todo, serão mais de 18 mil servidores beneficiados, sendo 13.312 militares da PM e 1.678 dos bombeiros, além de 3.112 da Polícia Civil, incluindo escrivães, investigadores, delegados, peritos, comissários e administrativos.

A deputada estadual Alessandra Campêlo, 2ª vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), destacou a participação do Poder Legislativo junto à categoria para assegurar avanços na segurança pública.

“Nós temos na segurança pública do Amazonas um dos melhores salários do País, e o Governo do Estado tem mantido esse compromisso de garantir o salário em dia e de garantir a remuneração justa para o servidor”, afirmou a parlamentar.

Para o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Amazonas (AOPBMAM), major Frederico Araújo, a medida é um avanço para os servidores da segurança.

“Esse é um momento ímpar. É uma situação que toda a categoria da segurança pública já ansiava. Nós tivemos a oportunidade de conversar diretamente com o governador Wilson Lima, externar as nossas situações, e, graças a Deus, conseguimos avançar numa pauta muito importante, que atinge tanto o nosso efetivo da ativa quanto da reserva”, afirmou Frederico Araújo.

Setor primário

Para os servidores efetivos do setor primário, o governador Wilson Lima anunciou um reajuste total de 7,87%, sendo 4,18% relativo à data-base de 2023 e 3,69% da data-base de 2024.

O aumento valerá para 890 servidores da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf).

“Os servidores se sentem honrados pelo governador recepcionar suas demandas, porque é uma forma de você valorizar aqueles que estão contribuindo com a economia. Temos somente a agradecer ao nosso governador pelo empenho, pelo trabalho que vem desenvolvendo pelo estado do Amazonas”, afirmou Michaell Santos, presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária e Florestal do Amazonas (Sinfagro).

O pagamento reajustado também passa a valer a partir de setembro deste ano. Os valores retroativos de maio a agosto serão pagos de outubro a dezembro de 2024.

UEA

O governador Wilson Lima confirmou, ainda, o pagamento das datas bases de 2019 (4,94%), 2020 (2,40%) e 2021 (6,76%), totalizando um aumento salarial de 14,1%, para 1.432 docentes e funcionários administrativos da Universidade do Estado do Amazonas. Segundo a Sead, o impacto anual no orçamento estadual será de R$ 45,4 milhões.

Conforme acordo feito com a categoria, o pagamento do reajuste será realizado a partir de janeiro de 2025. O retroativo de maio a dezembro de 2024 será depositado de forma parcelada ao longo do próximo ano.

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa 

Fotos: Diego Peres/Secom

 

Lista de gestores com contas reprovadas é entregue à Justiça Eleitoral pelo TCE-AM

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A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, formalizou nesta segunda-feira, 29, a entrega ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) da lista de nomes de gestores públicos cujas contas foram reprovadas nos últimos oito anos pela Corte de Contas amazonense. A lista foi recebida pelo vice-presidente do TRE-AM, desembargador Airton Gentil, em solenidade realizada no Plenário Desembargador João Meirelles, localizado na sede da Corte Eleitoral. 

Contabilizando 399 reprovações de contas – sendo que alguns nomes de gestores se repetem em mais de uma ocasião – as rejeições são base para a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que considera os julgamentos do TCE para avaliar se o candidato pode ser candidato nas eleições. Conforme estabelece a legislação, o TCE-AM deveria realizar a entrega até o dia 15 de agosto.

Segundo a conselheira-presidente, a antecipação da entrega se deu pela importância de promover a transparência ao processo eleitoral, proporcionando tempo hábil para as devidas providências do TRE.

“A entrega antecipada desta lista é um reflexo da dedicação e do empenho do TCE-AM em cumprir suas atribuições com responsabilidade e respeito às leis, proporcionando ao TRE o tempo necessário para as devidas providências”, discursou a conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins.

O vice-presidente do TRE-AM, desembargador Airton Gentil, reforçou a relevância da entrega antecipada das contas reprovadas levando em consideração etapas processuais relevantes para as definições de candidatos.

“As contas não foram aprovadas no Tribunal de Contas, mas não significa que esses candidatos estão condenados. Aqui no TRE eles passarão pelos ritos processuais que serão examinados, caso a caso, a partir do julgamento do juiz de primeiro grau. A conselheira Yara Amazônia Lins antecipou a entrega para que pudéssemos ter um tempo maior para definir aqueles possíveis impedidos de concorrer à eleição deste ano”, declarou o vice-presidente do TRE, desembargador Airton Gentil.

A entrega da lista contou com a participação do coordenador das Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Mauro Veras Bezerra, e do procurador regional eleitoral, Rafael da Silva Rocha. Representando o TCE-AM, também estiveram presentes a secretária do Tribunal Pleno, Bianca Figliuolo, o diretor jurídico, Rafael Albuquerque, e o servidor do TCE, Tiago Corrêa.

O TCE-AM informa que todos os casos presentes na lista já foram transitados em julgado, ou seja, não comportam mais recursos com efeito suspensivo. Também comunica que, logo, a listagem será divulgada pela Corte de Contas.

 

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa

Foto: Filipe Jazz

Concurso da Câmara Municipal de Manaus terá no mínimo 50 vagas, anuncia presidente da CMM

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O concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) previsto para este ano, avança mais uma vez. Mais de 50 vagas em diversas áreas de formação serão ofertadas para o preenchimento do quadro de servidores efetivos e também para cadastro de reserva.

A expectativa agora é para a divulgação do edital, já que a aplicação das provas foi confirmada para ainda neste ano de 2024. A comissão técnica formada por servidores da Casa, nomeada para o certame, prevê a posse dos novos concursados para o primeiro semestre de 2025. 

O concurso da Câmara Municipal de Manaus é considerado um avanço para a Casa Legislativa, e uma vitória para a população que espera pelo certame há 21 anos, tendo em vista o último concurso foi realizado há 21 anos. 

“A necessidade de fazer o concurso é enorme, haja vista que o último concurso foi realizado ainda em 2003, inclusive os últimos remanescentes desse concurso foram chamados ano passado ainda nessa gestão, o que permitiu que abríssemos este novo certame. Eu acredito que até o mês de novembro a gente realize o concurso, tendo em vista a necessidade do parlamento, e o chamamento dos aprovados em 2025”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André (União Brasil). 

Banca organizadora

Na sexta-feira, dia 26 de julho, a CMM publicou no Diário Oficial do Legislativo, com acesso público no site oficial da Casa Legislativa (www.cmm.am.gov.br), o nome da empresa responsável pelo certame. O Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego foi a empresa contratada para a realização do certame. 

O Instituto Acesso foi a banca organizadora do concurso público da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) em 2018 com quase 7 mil vagas, além disso, foi responsável por outros certames, como o do Governo do Estado do Rio Grande Norte, da Polícia Civil do Espírito Santo, Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, Câmara Municipal de Cariacica, também no Espírito Santo, entre outros.

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa 

Foto: Arquivo

RR: TSE retorna nesta semana e Denarium tenta escapar da pauta

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Os principais órgãos do Poder Judiciário voltam do recesso de julho a partir desta quinta-feira (1º). Uma ação contra o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), aguarda definição da nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) já decidiu pela cassação, mas sua saída do cargo só poderá acontecer após uma decisão do TSE sobre o caso. O governador foi condenado por criar um programa de distribuição de cestas básicas no início do ano eleitoral de 2022, visando promoção pessoal via publicidade institucional.

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) levou em consideração os crimes eleitorais cometidos por Denarium em período de campanha eleitoral. Na lista estão a criação dos programas Morar Melhor e Cesta da Família, lançados respectivamente em 2021 e 2022, este último sendo ano eleitoral.

Retorno de atividades

A sessão de abertura do TSE acontecerá na quinta, já com os preparativos para as eleições municipais de outubro. Durante o pleito, o TSE será presidido pela ministra Cármen Lúcia, e a vice-presidência ficará com o ministro Kássio Nunes Marques, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF está funcionando em sistema de plantão, o vice-presidente da Corte, Edson Fachin, assumiu a primeira metade do mês de julho e o presidente Luís Roberto Barroso assumiu a segunda metade e deve continuar até a volta completa dos trabalhos, em 1º de agosto.

No Supremo, o segundo semestre pode ter pautas que tragam mais desgastes entre o Judiciário e o Legislativo. O Plenário do STF precisa validar ou derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina, que proibia a prática do aborto por assistolia fetal após 22 semanas de gestão.

O tema gerou repercussão no final do primeiro semestre, ressuscitando a discussão no Congresso de um Projeto de Lei que equipara a prática do aborto depois das 22 semanas com o crime de homicídio, inclusive no caso de a gestação após estupro.

A aprovação da urgência do tema na Câmara dos Deputados foi motivo de reação da sociedade e suscitou protestos em diversos pontos do país.

 

 

Com informações de agências

TCE-AM reprova contas de Pedro Macário, de Jutaí

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do prefeito de Jutaí, Pedro Macário. A decisão do órgão foi unânime.

Conforme publicação no Diário Oficial do TCE-AM, Macário cometeu graves infrações às normas legais e regulamentares. Entre as irregularidades estão ausência de fiscalização de obra e projeto básico.

A decisão tem consonância com o Ministério Público do Amazonas (MPAM).

 

 

Da Redação

Ilustração: Neto Ribeiro

Irmão de Biquinho adere à pré-candidatura de Dr. Lázaro em Fonte Boa

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Um vídeo que circula nas redes sociais causou estranheza aos aliados do prefeito de Fonte Boa (a 895 quilômetros de Manaus), Gilberto Lisboa (PL), o Biquinho. O irmão do gestor, conhecido como Birão, declara, no vídeo, apoio à pré-candidatura de Dr. Lázaro Araújo, que tem crescido muito após ganhar apoio de Sué Araújo.

A manifestação contrária de Birão à pré-candidatura de Alailson Lisboa, candidato do atual prefeito Gilberto Lisboa, tem causado polêmica no município. Birão também é contra a forma “não republicana” com que o irmão conduz a prefeitura de Fonte Boa.

Para o irmão do prefeito, é necessário haver “democracia saudável com respeito à vontade da maioria”. “Os generais do nosso grupo são a vontade da maioria, todos nós mandaremos de forma democrática. A maioria é quem vai definir”, afirmou Birão no vídeo.

Aliança

Em maio, o Portal O Poder divulgou que Dr. Lázaro Araújo seria o cabeça de chapa e Sué Araújo o vice. Com a confirmação dessa aliança, a expectativa do pré-candidato Dr. Lázaro era ampliar a liderança na corrida eleitoral.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Imagens: Reprodução 

Venezuelanos esperam ansiosos pelo resultado da eleição

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A votação para a eleição presidencial da Venezuela que acontece neste domingo (28), termina às 19h no horário de Brasília, 18h no horário local. Segundo a comissão eleitoral local, o horário pode ser estendido em caso de necessidade.

O ministro da Defesa, Vladimir Padrino, encarregado do processo eleitoral, declarou que “o povo venezuelano pode sair para votar com segurança porque as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas a garantem”.

Venezuelanos que imigraram para outros países, comemoram possível derrota de Maduro, os resultados devem ser conhecidos na noite deste domingo (28) ou madrugada do dia 29, segunda, quando deve ser divulgado o nome do novo presidente. A posse, no entanto, será apenas em 1 de janeiro de 2025.

Segundo a AFP, analistas internacionais afirmam que quase 21 milhões de pessoas estão registradas para votar, entre uma população de 30 milhões. No entanto, apenas 17 milhões de pessoas estariam na Venezuela – todos os outros migraram para outros países. O voto não é obrigatório no país. Mais cedo, venezuelanos que estão em Miami protestaram por não poder votar.

Com informações do Itatiaia.

Foto: divulgação

‘Não preciso do governador e nem de deputados’ ataca Wanderlan Sampaio em Autazes

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Em visita à Aldeia indígena o pré candidato Wanderlan Sampaio (UB), afirmou em fala exaltada que não precisa do governador e nem dos deputados, veja vídeo.

“ Não preciso ficar mendigando no gabinete do governador e nem nas portas dos deputados emenda para asfaltar ramal”. Fala desesperada de um candidato do mesmo partido do governador, isso deve isolar ainda mais o pré candidato Wanderlan Sampaio, que tem encontrado dificuldades em adesão na sua caminhada política, fora os problemas jurídicos que perneiam sua trajetória.

Da redação.

Vídeo: divulgação.

Joseías Lopes realiza convenção em Nova Olinda do Norte

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Na manhã deste sábado, 27 de julho, no bairro de Santa Luzia,o PSD e União Brasil realizaram convenção partidária para oficializar Joseías Lopes e Leandro D’Ávila para os cargos de candidatos a prefeito e vice-prefeito.

Duas mil pessoas compareceram no evento que contou com a presença de uma palanque plural: deputado federal licenciado e atual secretário, Fausto Júnior (UB), a deputada estadual Débora Menezes (PL), deputado federal Sidney Leite (PSD), deputado estadual Abdala Fraxe (Avante) e o prefeito de Parintins Bi Garcia (PSD). As autoridades presentes reforçaram o compromisso com o povo novolindense e com os candidatos. Tanto Joseías quanto Leandro destacaram a importância e a necessidade de Nova Olinda voltar a se desenvolver em setores básicos.

Em vídeo publicado, o Governador Wilson Lima abençoou a pareceria entre Joseías e Leandro para o projeto do governo e parabenizou os candidatos. Wilson Lima promete ir visitar Nova Olinda do Norte, onde é muito bem avaliado.

Joseías Lopes fez um discurso emocionado em que se comprometeu a retornar as grandes obras e com um olhar mais humanizado para a população mais carente. Joseías foi prefeito de Nova Olinda no período de 2013 a 2016.

 

Da redação para Portal O Poder. 

Fotos: divulgação.

Suframa realiza 1ª Mostra de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Amazônia

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A Suframa promoveu, na tarde desta quinta-feira (25), a 1ª Mostra de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na Amazônia. O evento foi realizado no auditório da Autarquia e teve como objetivo apresentar à sociedade os resultados decorrentes dos investimentos na produção de conhecimento, desenvolvimento e implementação de soluções tecnológicas, além da formação e capacitação de recursos humanos.

Durante o encontro, seis representantes de empresas listadas entre as com maiores investimentos em PD&I nos últimos cinco anos apresentaram projetos selecionados por sua relevância, impacto na sociedade, nível de solução inovadora, preservando os sigilos empresariais.

Os projetos destacados foram apresentados pelos seguintes profissionais, pela ordem: os engenheiros da Cal-Comp Indústria e Comércio de Eletrônicos e Informática, Waldeir Dias e Gonzalo Adarme; a gerente sênior de PD&I da Compalead Eletrônica do Brasil Indústria e Comércio, Jacqueline Freitas; o gerente de projetos da Foxconn Moebg Indústria de Eletrônicos, Felipe Almeida; o executivo do Centro de Transformação Digital, Nelson Gouvea, e o coordenador de Smart Factory do Centro de transformação digital, ambos da LG Electronics do Brasil ; Nelson Gouvea – da LG Electronics Brasil; os gerentes de PD&I da Positivo Tecnologia, Hersio Iwamoto e Isabelle Cossio; e o diretor de PD&I e Relacionamento Institucional da Samsung Eletrônica da Amazônica, Fernando Arruda. Antes das apresentações das empresas, ocorreu uma palestra ministrada pelo CEO do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), Márcio Miranda.

Cada apresentação, com duração de 20 minutos, trouxe informações sobre os valores investidos, principais resultados esperados e alcançados, impacto na sociedade e grau de desenvolvimento de soluções inovadoras. Os materiais dos projetos apresentados estarão disponíveis no site da Autarquia, no seguinte link: https://www.gov.br/suframa/pt-br/zfm/pdi/resultados/projetos-de-pd-i-de-destaque-1/view.

O evento foi presidido pelo superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, Waldenir Vieira, e contou com a participação do superintendente-adjunto Executivo, Frederico Aguiar, e o superintendente-adjunto de Projetos, Leopoldo Montenegro. Também estiveram presentes membros do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), representantes de instituições do ecossistema de inovação regional e servidores da Autarquia responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos investimentos em PD&I.

O superintendente substituto da Controladoria Geral da União (CGU), Moisés Simões, elogiou a iniciativa da Autarquia de mostrar os resultados de uma política pública relevante e ressaltou que o órgão enxerga a Suframa como instituição parceira e não um mero órgão a ser auditado. Em seguida, o secretário de Representação do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Henrique Arruda, também aprovou a realização da Mostra, por ir além de demonstrar o cumprimento de normativos e legislações, mas de demonstrar os resultados e impactos para a sociedade.

Transparência

Idealizada para promover transparência nos investimentos em PD&I, a Mostra também teve o propósito de evidenciar os resultados da renúncia fiscal concedida às empresas beneficiárias da Lei nº 8.387/1991. A legislação, em vigor desde 30 de dezembro de 1991, institui incentivos fiscais para empresas fabricantes de produtos do setor de informática, atualmente abrangendo também tecnologias da informação e comunicação.

Segundo dados da Suframa, entre 2018 e 2022, os investimentos obrigatórios em PD&I cresceram expressivamente, passando de R$ 728,2 milhões em 2018 para R$ 1,7 bilhão em 2022. Estima-se que 79,5% do total investido nesse período foi direcionado a projetos executados por empresas beneficiárias ou Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) credenciadas pelo Capda.

De acordo com o superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da Suframa, Waldenir Vieira, a Lei nº 8.387/1991 é um instrumento relevante de política pública industrial na área de abrangência da Autarquia, além de ser um exemplo exitoso de política pública de ciência e tecnologia na Amazônia Ocidental e no Estado do Amapá, ao instituir a obrigatoriedade de investimento em PD&I pelas empresas beneficiárias.

“A 1ª Mostra de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Amazônia é um evento significativo para a Suframa, pois nos permite demonstrar à sociedade os avanços e resultados concretos decorrentes dos investimentos em conhecimento, tecnologia e capacitação, reafirmando nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e inovador da região. O evento evidencia o compromisso da Autarquia em fomentar a inovação e o desenvolvimento tecnológico na região, bem como sua busca para assegurar que os benefícios fiscais resultem em avanços concretos para a sociedade”, salientou Vieira.

 

Com informações da Suframa. 

Fotos: divulgação.