Início Site Página 542

Wilson Lima empossa Kuka Chaves como presidente do União Brasil Mulher Amazonas

Por
Isabelle Garantizado
-
0

O presidente estadual do União Brasil no Amazonas, governador Wilson Lima, empossou na noite desta sexta-feira (26/04), Kuka Chaves como presidente do União Brasil Mulher do Amazonas. Segundo Wilson Lima, o partido já conta com 300 pré-candidatas – aos cargos de vereadora e prefeita- em todo Amazonas. Participaram do evento de posse membros da legenda nos municípios.

Entre os presentes estavam Cristiane Sales, representante nacional do União Brasil Mulher, a presidente União Brasil em Presidente Figueiredo e prefeita, Patrícia Lopes, e o presidente municipal do União Brasil Manaus, pré-candidato a prefeito da capital e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade.

Wilson Lima destacou a importância das mulheres na política e agradeceu a todas as filiadas que vão disputar o pleito em outubro deste ano. Ele ressaltou a participação da mulher na gestão do União Brasil frente ao Governo do Amazonas – hoje, mais de 55% dos servidores são mulheres. Muitas delas são secretárias de estado ou presidentes em órgãos da administração indireta.

“Isso daqui é um projeto que pertence ao povo do Amazonas. O que nós estamos fazendo aqui é colocando guerreiras a disposição, colocando nomes em cada um dos municípios para que possam contribuir no processo político, para que possam contribuir no processo eleitoral. Que sejam eleitas e possam ajudar a melhorar a vida da pessoas no Amazonas”, destacou Wilson Lima.

A presidente do União Brasil Mulher Amazonas ressaltou que mulheres precisam estar no fronte, com coragem e determinadas. “Vocês são chefes de família, vocês fazem múltiplas tarefas e vocês ainda conseguem dar conta da política sim e nós vamos em frente, aqui muitas sairão vitoriosas”, disse Kuka Chaves, que já ocupou o cargo de secretária de Estado de Educação na gestão de Wilson Lima.

O presidente do União Brasil Manaus, deputado Roberto Cidade, destacou a criação da Procuradoria da Mulher no Legislativo Estadual e reforçou a importância das mulheres parlamentares defenderem pautas femininas na assembleia e o aumento no número de candidatas eleitas.

“E a gente está aqui no partido que tem a maior representatividade de prefeitos, de vereadores, de deputados estaduais aqui no estado do Amazonas. O partido que é liderado pelo nosso governador Wilson Lima. E a gente precisa ter também essa grande quantidade de mulheres na política”, afirmou o Roberto Cidade.

 

Da redação para Portal O Porder.

Fotos: Divulgação/Uniao Brasil

‘Confio no eleitor manauara’, diz Amom Mandel sobre sua pré-candidatura

Por
Priscila Rosas
-
0

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Amom Mandel (Cidadania), concedeu entrevista na tarde desta sexta-feira, 26, para o programa “Exclusiva” da jornalista Rosiene Carvalho. Nele, ele criticou a gestão de David Almeida (Avante) e contou sobre alguns projetos.  

O parlamentar também falou sobre as estratégias adotadas pela Federação PSDB-CIdadania nas eleições de 2024. A principal é que eles optaram por diversificar os candidatos a vereadores e evitar que tenham mais de um candidato num mesmo segmento. Por exemplo, a federação terá apenas um apoiador da causa animal. A tática é para garantir mais representantes na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Sobre sua pré-candidatura, o deputado falou que confia na decisão da população manauara. 

“Enquanto outros candidatos estão buscando o apoio de máquinas, de governadores e outros nomes, eu prefiro buscar o apoio da população. Isso já deu certo uma vez. Com apenas 1,16 segundos, fui o mais votado da história do Amazonas, e acredito que deve dar certo novamente. Eu acredito no eleitor manauara, no eleitor amazonense e no brasileiro. Acho que se nós fizermos a política da maneira certa, vamos ser escolhidos pela população”, comentou. 

Mandel ainda disse que o motivou a se candidatar foi a sua preocupação com a cidade de Manaus. A entrevista completa está disponível no Youtube. 

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Foto: Reprodução

Governo Federal emite portaria de Fundeb; Amazonas é o maior contemplado

Por
Augusto Costa
-
0

Os estados e municípios participantes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terão acesso a um valor adicional de R$ 579,7 milhões, referente ao ajuste de contas de 2023. O valor foi divulgado nesta sexta-feira, 26 de abril, pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria Interministerial MEC-MF nº 3/2024, que estabelece as diretrizes para distribuição do adicional dos recursos do Fundeb de 2023.

A portaria é responsável por regular como o dinheiro será repassado aos estados e municípios para apoiar a educação básica, garantindo que os recursos sejam distribuídos de maneira justa e de acordo com as necessidades de cada local.

A distribuição dos recursos do Fundeb é realizada em três modalidades principais:

1. Vaaf (Valor Anual por Aluno Fundeb): valor destinado por aluno, proveniente exclusivamente do Fundeb, para manter um nível básico de qualidade educacional.

Exemplo: uma escola utiliza R$ 3 mil por aluno do Fundeb para cobrir despesas básicas, como salários de professores, materiais didáticos e manutenção de instalações.

2. Vaat (Valor Anual Total por Aluno): inclui o total de recursos por aluno, combinando todas as fontes de financiamento da educação básica.

Exemplo: uma escola recebe, além dos recursos do Fundeb, fundos adicionais que totalizam R$ 4,5 mil por aluno, destinados a reforço escolar, atividades extracurriculares e melhorias na infraestrutura.

3. Vaar (Valor Anual por Aluno por Resultado): incentiva melhorias na qualidade da educação ao premiar escolas com bons resultados educacionais.

Exemplo: escolas que atingem ou superam metas educacionais recebem um bônus de R$ 500 por aluno, que pode ser utilizado para bonificar professores ou investir em tecnologia educacional.

Amazonas recebe R$ 140 milhões

O Amazonas foi o estado mais beneficiado pelo Governo Federal por intermédio do Fundeb e vai receber R$ 140.656.513,39 em recursos para a Educação. Em segundo ligar ficou o Maranhão com R$ 115.494.656,68.

Quanto à adequação da distribuição da complementação da União na modalidade Vaaf, o impacto entre os estados que recebem o recurso se encontra resumido na tabela abaixo:

O ajuste anual é uma verificação realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre a receita estimada e a receita efetivamente arrecadada no ano anterior, conforme a Lei nº 14.113/2020.  

Detalhes adicionais sobre os impactos dessa distribuição para cada município podem ser consultados nos anexos da Portaria Interministerial MEC-MF nº 3/2024. 

 

 

Da Redação, com informações do Fundeb

Foto: Reprodução

Conclusão da BR-319 é tema levantado por Roberto Cidade no Parlamento Amazônico

Por
Augusto Costa
-
0

Durante a 2ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico, ocorrida na quinta-feira, 25, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), defendeu bandeiras importantes para o desenvolvimento da região, especialmente as ligadas aos modais de transporte, e a conclusão da BR-319 (Manaus-Porto Velho). O encontro, que reúne parlamentares de todas as Assembleias Legislativas que compõem a Amazônia Legal, está debatendo problemas comuns aos estados, mais especificamente sobre os modais aéreo, terrestre e fluvial.

“Estamos recebendo deputados de todos os estados da Amazônia Legal nesse evento que é extremamente positivo para todos nós. É onde trocamos experiências com os parlamentares de outros estados para que possamos unir forças e defender essas bandeiras, como a BR-319, o Manta-Manaus e o potássio. Esse encontro tem o objetivo de buscar sempre o que é melhor para o nosso Estado, o que é melhor para o nosso povo”, afirmou Cidade.

Apesar de abranger temas diversos, nessa reunião, os debates estão focados, mais diretamente, nos gargalos da aviação e no impasse gerado em torno da recuperação da BR-319 que, intransitável em grande parte, tem prejudicado a logística dos estados, sobretudo, do Amazonas, Rondônia e Roraima.

“Nós do Amazonas, Roraima e Rondônia precisamos ter a BR-319, precisamos que ela saia do papel, precisamos avançar nessa questão. Sabemos que isso não irá acontecer do dia para a noite, que não é algo rápido de ser concluído, mas nosso esforço é no sentido que o Governo Federal entenda que precisamos sair do isolamento. Sofremos no período da pandemia da Covid-19, sofremos com a estiagem severa no ano passado e vamos ter outros problemas nos próximos anos se não tivermos uma estrada para escoar produtos e trazer insumos para cá”, declarou.

“A BR-319 é uma defesa nossa desde a legislatura passada, quando presidi a Comissão de Transporte e Mobilidade, e já cobrávamos do Governo Federal. A minha bandeira é o Amazonas e a nossa luta será sempre para tirar o nosso Estado do isolamento”, completou Cidade.

O Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico tem como presidente, o deputado Laerte Gomes (PSD), representante de Rondônia, e vice-presidente, o deputado Sinésio Campos (PT/AM). A eleição da nova diretoria aconteceu em novembro de 2023, durante a realização da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Fortaleza (CE).

Pelo Amazonas também fazem parte, os parlamentares Adjuto Afonso (UB), como secretário de Relações Internacionais; Thiago Abrahim (UB) como o secretário da Juventude; João Luiz (Republicanos), secretário de Minas e Energia e Wilker Barreto (Cidadania), diretor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no Parlamento Amazônico.

Parlamento Amazônico

O Parlamento Amazônico é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, com mais de 20 anos de existência. Congrega 270 deputados estaduais oriundos dos nove estados que compõem a região da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Aviação civil

A aviação civil na Amazônia foi outro tema complexo abordado no evento. O presidente do Parlamento Amazônico, Laerte Gomes, afirmou que os deputados vieram para tratar de temas comuns a todos os estados da Amazônia Legal.

“A questão aérea é um problema gravíssimo. Estivemos na Anac na semana passada em reunião e levamos os problemas de todos os estados e a população que moram nos estados se sentem isolados”, afirmou prometendo cobrar a falta de investimentos que levam ao isolamento do resto do país.

Já a deputada Edna Auzier (PSD-AP) cobrou mais opções de voos para a região. “Se é para desenvolver a Amazônia que tenham mais voos pra cá e a gente possa de forma célere poder estar indo e vindo e fazer os investimentos que tem que ser feito. Eu acredito que é uma forma atrativa. Muitas pessoas e empresários querem visitar os nossos estados, mas encontram dificuldade devido os voos”, disse.

 

 

Da Redação, com informações da Aleam

Foto: Reprodução

RR: PF apreende R$ 50 mil no carro do senador Mecias de Jesus a poucos dias da eleição para prefeito em Alto Alegre

Por
Redação Portal O Poder
-
0

A Polícia Federal apreendeu R$ 50 mil no carro em que estava o senador Mecias de Jesus (Republicanos) nesta quinta-feira (25) em Alto Alegre, município no interior de Roraima onde ocorre a eleição suplementar para escolha do novo prefeito no próximo domingo (28).

O montante apreendido estava dividido em notas de R$ 100. A PF não informou se alguém foi conduzido à delegacia. Ao g1, a assessoria do senador informou que não é correto afirmar que a quantia retida pela Polícia Federal era destinada à compra de votos.

“Não há nenhuma conclusão final de investigação que aponte tal destino. Tampouco é ilegal que uma pessoa tenha dinheiro em espécie. Todos os esclarecimentos já foram prestados para as autoridades”, completou.

A apreensão da PF ocorre a quatro dias da votação em que moradores de Alto Alegre vão às urnas escolher entre os candidatos Valdenir Magrão (MDB), que é o prefeito interino, e Wagner Nunes (Republicanos), apoiado pelo senador. O prefeito eleito fica no cargo até dezembro de 2024.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o senador Mecias de Jesus parado em meio a movimentação dos agentes da PF. Os vídeos mostram ainda um homem sendo revistado pelos policiais.

“Estou aqui em Alto Alegre e há poucos minutos estava almoçando e, por uma denúncia do prefeito que é prisioneiro aqui em Alto Alegre e pelo comparsa dele, o Magrão, a Polícia Federal veio aqui e fez uma devassa nos meus carros. Eles fizeram uma série de denúncias, vídeos, e espalharam nas redes sociais. Quero dizer que tá tudo bem, tá tudo 10”, disse Mecias, em um vídeo divulgado nas redes sociais.

O g1 entrou em contato com o candidato Wagner Nunes, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Já o candidato Magrão, citado pelo senador, disse que vai processar o senador “pois não é assim que se faz política, se faz com proposta”. “Essa acusação do senador é para mudar a intenção do voto com mentiras, com falácias”, declarou.

Eleição em Alto Alegre

A eleição suplementar de Alto Alegre ocorre após o então prefeito Pedro Henrique Machado ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com uma população de 21.096 pessoas e 25.454,297 km² de área territorial em 2022, Alto Alegre é o terceiro município mais populoso e o quarto maior em extensão de Roraima. O eleitorado é formado por 11.216 pessoas.

Chamada de eleição suplementar, a votação de abril está prevista no Código Eleitoral e ocorre, entre outras possibilidades, quando há cassação do diploma ou a perda do mandato. No entanto, ela não anula a eleição tradicional, ou seja, a eleição municipal em outubro de 2024 segue como o previsto.

Distante cerca de 114 quilômetros da capital Boa Vista, Alto Alegre tem como principal atividade econômica a administração pública e também é uma das principais rotas de acesso por terra a garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami.

 

 

Com informações do G1

TCE-AM determina que prefeitura de Eirunepé não gaste R$ 500 mil com “Manu Bahtidão”

Por
Augusto Costa
-
0

Por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o prefeito de Eirunepé (a 1.172 quilômetros de Manaus), Raylan Barroso (União Brasil), não vai poder gastar R$ 500 mil na contratação da cantora “Manu Bahtidão”. O show aconteceria durante os festejos de 130 anos da cidade e de São Francisco de Assis, padroeiro do município, no dia 12 de outubro.

O TCE-AM, por intermédio do Processo nº 12770/2024, acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) em desfavor da prefeitura de Eirunepé, a cerca de possível irregularidade de legitimidade da despesa pública na decisão de desembolsar cifra desarrazoada com cache artístico via contratação da M. A. Produção de Eventos Ltda.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

Lula sela a paz no PT Manauara

Por
Redação Portal O Poder
-
0

Após Anne Moura achar que foi preterida dos projetos do Partido dos Trabalhadores, as arestas foram aparadas pelo próprio presidente da República, Lula.

Em rede social, ela manifestou respeito a condução do processo, os gestos de carinho e respeito de Marcelo Ramos, do presidente Lula e Gleisi Hoffmann.

“Reafirmo a importância de fazer da política um espaço pedagógico de construção de uma sociedade mais justa e fraterna. (…) Agradeço ao Marcelo que me tratou com respeito e carinho desde o começo”, postou.

 

 

Da Redação

Mais de 1.500 Municípios ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2025

Por
Redação Portal O Poder
-
0

Lista divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última terça-feira, 23, informa que 1.580 Municípios ainda estão inabilitados à complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2025. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a preocupação com a quantidade expressiva de Entes nessa situação e enfatiza que o prazo encerra em 31 de agosto.  

A Confederação orienta não deixar para última hora a transmissão dos dados fiscais e contábeis nos sistemas, sob o risco de o gestor não conseguir cumprir o prazo estabelecido em Lei Federal em relação à habilitação ao cálculo do VAAT para o Fundeb 2024. A CNM lembra que a habilitação ao cálculo do VAAT deve ocorrer com a transmissão ou a retificação das informações da matriz de saldos contábeis de 2023, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

Também precisa ser feita a transmissão dos dados do ano de 2023 ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do FNDE (Anexo da Educação do RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária). A habilitação do Município constitui apenas pré-requisito para o cálculo do VAAT de cada ente federado, ou seja, ela não é garantia de recebimento da Complementação-VAAT pelo ente local. Os recursos da complementação-VAAT somente serão recebidos quando o VAAT do Município for menor do que o VAAT-MIN definido nacionalmente.

Acesse aqui a íntegra da lista preliminar de Municípios inabilitados divulgada pelo FNDE. 

 

Da Redação com informações da Agência CNM Notícias 

Foto: Divulgação

Wilson Lima comemora nova linha de produção da BYD no Amazonas

Por
Priscila Rosas
-
0

Nesta quinta-feira, 25, Wilson Lima (União Brasil) comemorou que a empresa BYD está ampliando investimentos no Amazonas e vai implantar uma nova linha de produção de baterias para ônibus elétricos no Polo Industrial de Manaus (PIM). A informação foi divulgada por meio das redes sociais. 

“Em janeiro, reuni com diretores da empresa na China, buscando atrair novos investimentos para nosso estado”, escreveu.

O projeto foi aprovado na 307ª reunião do Codam, que analisou projetos que somam mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos e vão gerar mais de 1.100 empregos no Amazonas.

Governador destaca vigilância do Amazonas na defesa da ZFM

O governador Wilson Lima defendeu em Assembleia Geral de Governadores da Amazônia Legal, a importância da garantia da manutenção do modelo Zona Franca de Manaus nas leis complementares da reforma tributária. Ele destacou que a 307ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam) aprovou 38 projetos industriais de implantação, diversificação e atualização, com investimentos que somam R$ 1,28 bilhão e que projetam quase 1,1 mil novos postos de trabalho nos próximos três anos.

Os projetos de leis complementares foram encaminhados pelo Ministério da Fazenda para o congresso nesta quarta, 24. Na terça, 23, Wilson Lima reuniu com o ministério em Brasília e entregou ao ministro Fernando Haddad demandas do Amazonas em defesa da maior matriz econômica do estado, que gera 120 mil empregos diretos.

“A gente tem trabalhado intensamente para que a Zona Franca de Manaus tenhas seus direitos constitucionais garantidos. Nossa equipe técnica está à disposição da bancada federal para reforçar essa defesa. Da nossa parte, reforço o compromisso de seguimos vigilantes enquanto se estabelece uma nova reforma tributária no Brasil para garantir o modelo que gera emprego, renda e que mantém nossa floresta preservada“, afirmou o governador Wilson Lima.

Entre as preocupações dos estados tratadas na reunião estão, principalmente, a recomposição de receitas e o método de aprovação do orçamento do Comitê Gestor e de sua estrutura. Presentes no encontro estiveram os governadores Mauro Mendes (Mato Grosso); Marcos Rocha (Rondônia); Antonio Denarium (Roraima); o secretário de Fazenda do Pará, René Souza, além do secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, que acompanhou Wilson Lima.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional, contém a maior parte das regras que regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro de 2023 pelo Congresso e que promove a Reforma Tributária. Um segundo PLP com aspectos específicos de gestão e fiscalização do IBS ainda será entregue.

Codam

Conforme a pauta divulgada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), foram apresentados 21 projetos de novas empresas interessadas em se instalar no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Além disso, foram analisados 13 projetos de diversificação de plantas industriais de empresas já instaladas no PIM, incluindo o projeto da subsidiária brasileira BYD, que opera no PIM desde 2020, para iniciar uma nova linha de produção de baterias de fosfato de lítio para uso em ônibus elétricos, com um investimento de R$ 154,1 milhões, aproveitando 61 postos de trabalho já existentes na própria fábrica.

Por fim, foram analisados quatro projetos de atualização de plantas industriais de empresas já instaladas no PIM. O Codam tem funções de assessoramento ao governador nos assuntos relacionados ao desenvolvimento econômico e social e na formulação da política de incentivos fiscais e extrafiscais do Estado.

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder com informações do Governo do Amazonas

Foto: Divulgação/Secom

Michelle Bolsonaro é hospitalizada e vinda a Manaus na próxima semana vira dúvida

Por
Priscila Rosas
-
0

A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, foi hospitalizada nessa quarta-feira, 24, devido a dores e mal-estar. Após passar por exames, foi diagnosticada com Influenza A.  A informação foi confirmada por meio de um comunicado nas redes sociais do PL Mulher nesta quinta-feira, 25.

Com isso, fica em dúvida se Michelle virá a Manaus uma vez que terá que ficar de repouso durante sete dias. A ex-primeira dama e o ex-presidente Jair Bolsonaro devem cumprir agenda na capital amazonense nos dias 3 e 4 de maio. 

Os eventos que ela teria em Aracaju, no Sergipe, nesta sexta-feira, 26, e sábado, 27, foram adiados para os dias 10 e 11 de maio. Ao final da mensagem, Michelle agradece as mensagens de apoio recebidas.

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Reprodução/Redes Sociais 

1...541542543...2.725Página 542 de 2.725