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Prédio da Previdência de Benjamin Constant custará R$ 2 milhões aos cofres públicos

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Priscila Rosas
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A Prefeitura de Benjamin Constant (a 1.119 quilômetros de Manaus) contratou uma empresa para construir o prédio da previdência do município por R$ 2 milhões. O Extrato de Contrato nº 05/2023 foi publicado na edição desta segunda-feira,  27, do diário oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM). 

O documento foi assinado no dia 06 de novembro e tem prazo de vigência de 90 dias. 

A responsável pela construção é a J G Barbosa Eireli, de CNPJ nº 29.865.980/0001-77. A empresa tem sede em Benjamin Constant e capital social de R$ 400 mil. A atividade econômica principal é o “comércio varejista de combustíveis para veículos automotores”.

Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Foto: Divulgação

Justiça Eleitoral penhora bens do Republicanos

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Priscila Rosas
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O partido Republicanos teve os bens penhorados por não pagar multa para a Justiça Eleitoral. O Cumprimento de Sentença nº 0600047-41.2019.6.04.0000 foi publicado na edição desta terça-feira, 28, já disponível para consulta, do diário oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Conforme o documento, todos os executados, incluindo o deputado federal Silas Câmara, que comanda o Diretório Estadual, também foram contemplados com a decisão até o pagamento do débito principal na Justiça Eleitoral, acrescido de multas, honorários, juros e custas processuais.

As contas do Republicanos de 2018 foram julgadas como não prestadas com a determinação de devolução de valores ao Tesouro Nacional em agosto deste ano. Desde lá, os responsáveis se mantiveram inertes, mesmo sendo intimados a pagar. Por isso, o presidente do TRE-AM e relator, desembargador Jorge Lins, decidiu penhorar os bens para quitar os débitos.

Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder

Petrobras apresenta plano de investimento nacional que prevê criação novos poços em Urucu

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Redação Portal O Poder
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Um plano de investimento estratégico elaborado pela Peteobras para os próximos cinco anos prevê criar 1,4 milhões de empregos. Para o Amazonas, as vagas podem estar direcionadas à exploração do petróleo, em Urucu.

A confirmação foi dada ao Portal O Poder pela assessoria da presidência da estatal, o ex-deputado Marcelo Ramos.

“A companhia tem a previsão de 20 novos poços de exploração de petróleo em Urucu”, disse Marcelo.

No entanto, ele preferiu não falar sobre as expectativas em torno dos valores reais em investimento ou de quanto esses novos poços representará em relação a novos postos de trabalho na região.

No plano estratégico de investimentos da Petrobras para o próximo quinquênio está prevista uma média de 280 mil geração de empregos por ano, sendo a maior parte justamente em áreas de exploração e produção de petróleo, como as que ocorre em Urucu.

A estimativa foi feita pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, na última sexta-feira, 24.

Prates ressaltou que o conjunto de investimentos apresenta um crescimento de 31% em relação ao anterior, válido inicialmente para 2023-2027, aprovado no último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Anteriormente você via a empresa sem futuro. Agora não, a gente está apontando para exploração de novas áreas, reposição de reservas, continuidade das atividades de petróleo e gás, porém, com olho no futuro. Estamos falando de coprocessamento em refinarias, gerar energia renovável em grande escala para produção de hidrogênio verde e outros produtos, metanol verde, amônia verde”, detalhou Prates, se referindo a produtos ambientalmente mais sustentáveis.

 

Da Redação O Poder, com informações do Infomoney

Foto: Reprodução

Wilson Lima reassenta novas famílias das comunidades Sharp e Manaus 2000

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Redação Portal O Poder
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O governador Wilson Lima realizou, na manhã desta segunda-feira, 27, uma nova ação de reassentamento de famílias das comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, zona sul. O evento aconteceu no Centro de Convenções Vasco Vasques.

Hoje, 264 beneficiários da área do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) foram indenizados, recebendo auxílio ou outra solução de moradia. No total, foram investidos R$ 28 milhões para a ação de hoje.

“[Tiramos do alagado] Para não sofrer mais com esse problema. Esse é o governo que transforma, garantindo moradia digna a quem precisa”, disse Wilson em vídeo publicado nas redes sociais.

O Prosamin+ é uma das linhas de atendimento do Amazonas Meu Lar, maior programa de habitação do Estado.

Até esta data, foram reassentadas 1.077 famílias das duas comunidades. Logo, o Governo do Amazonas já investiu mais de R$ 106 milhões.

Da Redação O Poder, com informações da assessoria

Foto: Reprodução/Instagram

Amazonas Energia pode dar calote de R$ 10 bi na Eletrobras e até suspender serviço no Norte

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Redação Portal O Poder
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Como noticiou o Portal O Poder na última quarta-feira, 22, a possível extinção do contrato que concede à Amazonas Energia a gestão do fornecimento de energia elétrica no Norte do País e os resultados negativos que podem recair sobre seus consumidores, ontem, 26, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, confirmou que a concessionária tem futuro incerto.

A diretoria da Aneel destacou a complexidade da situação, visto que, além da Amazonas Energia vir a ter a caducidade do contrato, não foi aceito um acordo que a concessionária ‘costurava’ para passar a concessão para a empresa Green Energy, que para a agência reguladora não atestou competências técnicas e financeiras.

Ao jornal Valor Econômico, Sandoval destacou que a Green Energy fez uma proposta mínima e que, após análise, não se mostrou adequada.

“Recomendamos a caducidade porque não tínhamos mais o que fazer uma vez que há risco na prestação do serviço”, confirmou o diretor.

O que está acontecendo com a Amazonas Energia mostra o desequilíbrio financeiro da empresa que foi privatizada em 2018. Foi quando se estabeleceu, junto à Aneel um plano de resultados visando alcançar algumas metas específicas, que não foram atingidas.

A Eletrobras, inclusive, já prevê calote. A Amazonas Energia tem uma dívida de R$ 9,6 bilhões com a empresa.

Da Redação O Poder

Foto: Reprodução

Proposta de orçamento de Antonio Denarium para 2024 enviado à ALE chega a R$ 7,5 bilhões

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Redação Portal O Poder
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Em Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2024) de Roraima enviado à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) no dia 3 de outubro, que deve ser aprovado sem dificuldades, o Governo de Roraima pede a aprovação do orçamento de R$ 7.548.618.595,00.

A proposta de orçamento do Governo é de cerca de 10,2% maior ao de 2023, quando o montante aprovado foi de R$ 6,8 bilhões. Segundo a proposta, que estima as receitas e fixa as despesas, o Governo de Roraima pretende reconstruir o equilíbrio fiscal e orçamentário do Estado mediante a busca de soluções viáveis para o enfrentamento da atual situação financeira, a qual exige parceria, foco, transparência, dedicação e responsabilidade.

No PLOA, o Governo de Roraima destaca que o maior desafio, no presente momento, é dispor a capacidade para a implementação de ações que tenham maior impacto social na Saúde, Educação e Segurança Pública, além de prover os meios necessários à aplicação das oportunidades produtivas e de geração de emprego e renda.

Orçamento proposto estima a receita em R$ 7.148.393.344,00, dado que as receitas correntes brutas somam R$ 8.614.724.480,00, com as deduções correntes planejadas em R$ 1.799.279.835,00. Já as receitas de capital estão estimadas em R$ 147.104.304,00. O documento destaca que, do total da receita prevista para o exercício, R$ 185.844.395,00 referem-se a receitas intra-orçamentárias.

Segundo o texto, em termos de relevância, as receitas de Impostos, Taxas e Contribuições correspondem a 28,93% do total das receitas, quando excluídas da análise as receitas intra-orçamentárias, ao passo que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte interestadual e intermunicipal – ICMS, com arrecadação estimada em R$ 1.883.250.354,00 representa 77,23% das receitas de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria.

“À visto disso, o valor total da despesa fixada para 2024 atinge o montante de R$ 7.548.618.595,00 , sendo que R$ 6.480.373.838,00 relativos às despesas correntes, R$
597.125.276,00 às despesas de capital e R$ 471.119.481,00 computados à Reserva de Contingência, destacando-se: R$ 191.517.705,00 representam os valores destinados a atender Emendas Parlamentares e R$ 278.049.226,00 constituem-se em Reserva Previdenciária”, finaliza o documento.

Foto: Divulgação 

Mesmo em crise econômica, prefeito gasta com sistema no Rio Preto da Eva

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Augusto Costa
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Em meio à adoção de medidas para redução de custos por conta da crise econômica, o prefeito de Rio Preto da Eva (a 79 quilômetros de Manaus), Anderson Sousa (PP), vai gastar R$ 573 mil no Registro de Preços nº 022/2023. O objetivo é a contratação da empresa J. de Castro Desenvolvimento de Programas de Computador sob Encomenda Ltda.

O acordo é válido para implantação de solução WEB de serviços inteligentes multicanal de autoatendimento, com emulação humana, por intermédio da criação de um assistente virtual inteligente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

De acordo com a Prefeitura de Rio Preto da Eva, a vigência do contrato é de 12 meses. A empresa vencedora do certame está localizada em Manaus e foi fundada no dia 21 de setembro de 2022. O empreendimento vai receber o valor global de R$ 517 mil, que equivale a cinco vezes mais o seu capital social de R$ 100 mil. Sua principal atividade econômica é o desenvolvimento de programas de computador sob encomenda.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro

Simone Tebet é cotada para assumir Ministério da Justiça

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Augusto Costa
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O nome da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), tem sido cotado para assumir o Ministério da Justiça. A sul-mato-grossense pode assumir após a saída de Flávio Dino, atual comandante da pasta, que pode ser indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Simone Tebet é advogada e especialista em Direito pela Escola Superior da Magistratura e mestre em Direito do Estado pela PUC de São Paulo.

Analistas apontam que a ida de Tebet para o Ministério da Justiça acalmaria os ânimos em relação a não indicação de uma mulher para o STF no lugar da ministra Rosa Weber. Com a nomeação de Flávio Dino, a Corte terá apenas a ministra Cármen Lúcia como representante feminina. Além disso, a ministra ganharia mais força política no cenário nacional.

Além de Tebet, há outros nomes cotados para a pasta, como o do ex-ministro Ricardo Lewandowski, pela proximidade com o presidente Lula. O senador Jaques Wagner, Marco Aurélio de Carvalho, o advogado do grupo Prerrogativas e o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, são outros nomes ventilados para assumir a pasta da Justiça.
Procurada pela reportagem do Campo Grande News, a ministra Simone Tebet (MSB) respondeu através de sua assessoria de comunicação que não tem declarações a fazer em relação às especulações.

Depois da eleição de Lula, a primeira reivindicação de Simone foi pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, atualmente ocupado por Wellington Dias (PT).

 

 

Com informações do Portal Campo Grande News

Foto: Divulgação

Aleam quer tornar obrigatório fornecimento de água em grandes eventos

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Augusto Costa
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Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 1.19/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em shows e grandes eventos para salvaguardar a segurança e o bem-estar do público. A propositura é de autoria do deputado Ednailson Rozenha (PMB).

De acordo com a matéria, os promotores de eventos privados de caráter artístico e musical, como shows e festivais, e de quaisquer eventos de grandes proporções, ficam obrigados a fornecer, de modo gratuito, para o público presente água mineral e potável, para consumo imediato.

O regulamento do Poder Executivo determinará a quantidade de fornecimento de
água levando em consideração a estimativa de público e a natureza do evento. A disponibilização de água será promovida pelos organizadores do evento por meio de
autorização para que consumidores ingressem com garrafas de água para consumo próprio e distribuição de água mineral potável.

Além dessas medidas, fica vedada a cobrança de taxas ou valores adicionais. O não cumprimento desta lei acarretará em sanções, que podem incluir multas e a suspensão
da autorização para realização de futuros eventos.

Em sua justificativa, Rozenha afirma que, a proposição tem como objetivo de salvaguardar a segurança e o bem-estar dos participantes em shows e grandes eventos, visando evitar tragédias, como a lamentável ocorrência de morte de uma fã em show da Taylor Swift, no Estádio Nilton Santos, na noite de 17 de novembro de 2023, com um público de aproximadamente 60 mil pessoas, em uma situação de calor extremo.

O projeto de lei está em tramitação na Aleam nas comissões especiais e depois será votado pelos deputados no plenário Ruy Araújo.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

Com R$ 1,4 milhão em diárias pagas a servidores da DPE, Oleno Matos lidera lista com quase R$ 200 mil recebidos

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Redação Portal O Poder
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Roraima – Apenas nos nove primeiros meses deste ano, o pagamento de diárias a defensores públicos e demais servidores representou R$ 1,4 milhão aos cofres da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE).

De janeiro a setembro deste ano, o montante total pago foi de R$ 1.401.995,52. Os valores pagos são para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana em deslocamentos temporários, segundo o próprio site.

Só o defensor-geral da DPE, Oleno Matos, recebeu o montante de  R$ 198.941,00. Desta forma, Matos é o servidor que mais recebeu a verba pública para esta destinação.

Oleno Matos tomou posse como defensor-geral no dia 2 de janeiro deste ano, sendo a terceira vez eleito para comandar o órgão, a eleição ocorreu em 2022. Matos Ele assumiu o comando no lugar de Stélio Denner, eleito deputado federal em 2022.

O segundo a mais receber diárias da DPE é Natanael de Lima Ferreira, com um total de R$ 106.354,83. Os dados foram extraídos do Portal da Transparência do Governo de Roraima.

Foto: Divulgação 

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