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Gean Barros vai responder ao TCE-AM por suposta irregularidade em processo seletivo

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra o prefeito de Lábrea (a 703 quilômetros de Manaus), Gean Barros (MDB), para que sejam apuradas possíveis irregularidades em um processo seletivo público realizado no município.

O processo que tramitará a Representação desfavorável ao prefeito de Lábrea está registrado sob o número 16096/2023. O documento foi publicado no diário eletrônico do TCE no último dia 22 de novembro.

 

Da Redação O Poder 

Ilustração: Portal O Poder 

Romaria em Brasília: prefeitos do AM buscam recursos visando reeleição e apadrinhamento

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A última semana em Brasília foi marcada por uma romaria de prefeitos do interior do Amazonas que entravam e saiam dos gabinetes dos deputados federais em busca de recursos para seus respectivos municípios.

Os deputados Átila Lins (PSD), Silas Câmara (Republicanos) e Sidney Leite (PSD) foram bastante procurados pelas lideranças municipais que buscavam ampliar o leque das emendas parlamentares.

A ação é normal entre o Executivo e o Legislativo. No entanto, fato comum também é que, tal recurso, já garante pontos com o eleitorado para aqueles que, em 2024, buscam a reeleição.

Na contramão

Diferente de alguns prefeitos que pisaram em Brasília nesta semana, o de Manacapuru, Beto D’Ângelo (MDB), não poderá concorrer ao pleito.

A missão de D’Ângelo na capital federal, logo, além de garantir recursos ao município, é conseguir emplacar apadrinhamentos dos parlamentares para seu possível sucessor na gestão manacupuruense.

Da Redação O Poder

Foto: Reprodução/Instagram

Sassá diz que 95% dos vereadores são ‘meninos de recado’

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Em entrevista concedida ao programa Lomittas Tá On, da Rede Onda Digital, na tarde de ontem, 23, o vereador Sassá da Construção Civil (PT) acusou os colegas da Câmara Municipal de Manaus (CMM) de serem “meninos de recado”.

Segundo Sassá, 95% dos parlamentares da Casa não têm independência.

“Eles não mandam no mandato. Estão ali, a maioria, como ‘menino de recado’ e votam conforme o ‘cacique’ manda”, garantiu o parlamentar.

Sassá, que está em seu segundo mandato na CMM, disse ainda em determinado trecho da entrevista que os colegas não têm firme posicionamento sobre os principais líderes dos Executivos estadual e municipal, ‘surfando’ conforme convir pata melhor visibilidade e, ainda, visando interesses pessoais.

 

Da Redação O Poder

Foto: Reprodução/Facebook 

 

Seca do Amazonas pode deixar as motos mais caras no Brasil

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O mercado brasileiro de motocicletas vive, em 2023, o melhor momento dos últimos dez anos. Para se ter ideia, as fabricantes instaladas no PIM (Polo Industrial de Manaus) produziram 1.323.004 unidades no acumulado do ano. Segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – Abraciclo, o volume é 10,4% superior ao registrado no mesmo período de 2022.

A boa fase, no entanto, está sendo abalada pela seca na Região Amazônica, levando quatro fábricas (Yamaha, Triumph, Kawasaki e JTZ) a darem férias coletivas aos seus funcionários e outras gastarem mais para produzir os seus modelos. Por isso, em outubro, foram produzidas 131.331 motocicletas, retração de 4,4% na comparação com o mesmo mês de 2022 (137.346 unidades) e de 6,4% em relação a setembro (140.251 motocicletas).

Afrânio Barão, diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, explica que o grande gargalo hoje é que, com a baixa vazão dos rios, os insumos para a fabricação de motos não estão chegando às fábricas.

“Quem teve insumo suficiente e está respirando é a Honda, as outras não conseguiram e precisaram antecipar as férias coletivas de dezembro para novembro para evitar demissões”, explica.

De acordo com Barão, toda a logística da região teve que ser repensada, o que aumentou o custo de produção. “Muitos navios ficaram encalhados e os insumos foram retirados via avião ou carretas, ou seja, a logística ficou muito mais cara. Vamos sentir o impacto no preço dos produtos em breve”, avalia o líder sindical.

Na última vez que houve escassez de peças para a construção de veículos automotores, durante a pandemia de Covid-19, o mercado assistiu os preços dos carros subirem 27% acima da inflação. A boa notícia é que a situação das motos deve ser mais branda, já que os rios devem voltar a subir em breve, mas isso não impede reajuste nos preços, ainda que mais tênues.

Para o consultor automotivo Marcelo Cavalcante, as motos já estão com preços bem salgados. “O setor de duas rodas aproveitou o momento de crescimento. Não tem milagre, quando a procura é maior do que a oferta, o preço sobe”, opina.

Cavalcante explica que a seca ainda não está afetando tanto o setor porque o mercado está bem abastecido, principalmente os estoques das concessionárias, mas alerta que dezembro é tradicionalmente o melhor mês para o mercado de motos.

“Em dezembro, teremos uma ideia melhor do impacto das secas. O mercado de motos está apresentando volumes inacreditáveis depois da pandemia, por causa da demanda do setor de entregas e porque muitos substituíram a moto por carro”, explica.

Abraciclo diz que momento é de atenção

A Abraciclo confirmou ao UOL Carros que, como consequência da grave estiagem que atinge a Região Amazônica, quatro associadas foram impactadas e, como solução, anteciparam o período de férias coletivas para o mês de novembro. A associação explica que, embora a projeção de produção da entidade – de 1,56 milhão de unidades – permaneça mantida para 2023, o cenário atual é de atenção e todas as associadas realizam monitoramento diário da situação.

“A entidade informa ainda que as fabricantes estão buscando alternativas logísticas dentro do próprio transporte fluvial, ou pela utilização de outros modais, como o rodoviário e o aéreo”, disse por meio de nota.

 

 

Com informações do UOL

Foto: Reprodução

TCE-AM multa diretor de instituto de aposentados de Nhamundá

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Acórdão nº 2271/2023, conforme proposta do Ministério Público de Contas (MPC), aplicou multa contra o ex-presidente do Instituto Municipal de Pensão e Aposentadoria de Nhamundá (Impan), Marcos Aurélio Costa da Silva. O prazo para pagamento de R$ 11.785,05 é de 30 dias.

De acordo com o TCE-AM, o ex-presidente do Impan teria pago, indevidamente, o valor de R$ 117,850,54 a servidores que não faziam jus ao benefício.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro

RR: “Essa farra não vai continuar”, diz Duda ao denunciar direcionamento de licitação de R$ 117 milhões do Governo à empresa do Tocantins

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Roraima – Ex-aliado e amigo do governador cassado de Roraima, Antonio Denarium (PP), o deputado federal Duda Ramos (MDB) publicou um vídeo, na manhã desta sexta-feira, 24, com graves denúncias à gestão do chefe do Executivo Estadual. As declarações são sobre uma suposta licitação direcionada pelo Governo de Roraima, no valor de R$ 117 milhões, à uma única empresa do Tocantins.

“Pessoal, eu acabei de receber uma séria denúncia de mais uma licitação direcionada do Governo do Estado e desta vez para fazer a manutenção nos prédios da Secretaria de Saúde. Esse processo já está no seio com o número 201010513/452023-03 no valor absurdo de R $ 117 milhões”, inicia o parlamentar.

Segundo Duda, a licitação está direcionada para a mesma empresa que no mês de agosto deste ano ganhou uma licitação no valor de R $ 141 milhões para reformar escolas. “Essa empresa, ela está envolvida no Estado de Tocantins com o desvio de dinheiro e superfaturamento de obras. E pedi para constatarem essa informação, inclusive a empresa já foi alvo de operação da Polícia Federal e hoje está operando fortemente em Roraima”, desabafou.

Diante da suposta fraude na licitação, Duda Ramos afirmou que formalizará uma denúncia junto ao Ministério Público do Estado (MPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, no caso de haver verba federal, também irá ao Ministério Público Federal.

“Essas pessoas precisam entender que essa farra não vai continuar, que o Estado tem órgãos fiscalizadores e esses órgãos são sérios e a população tem representantes, tem políticos também para fiscalizar e denunciar o que está errado”, disse.

Foto: Divulgação 

Aleam quer combater crimes cibernéticos e violência contra mulher

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Estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) 67 Projetos de Lei na Pauta Ordinária, desde quinta-feira, 23, sobre crimes cibernéticos e violência contra a mulher, e também um Projeto de Lei oriundo de Mensagem Governamental, que autoriza o Executivo estadual a contratar empréstimo.

O Projeto de Lei nº 1.110/2023, de autoria do deputado João Luiz (Republicanos), institui a Campanha de Conscientização e Prevenção dos Crimes Cibernéticos Envolvendo Inteligência Artificial contra Crianças e Adolescentes no Estado, por meio de ações educativas.

O objetivo é promover debates sobre ética e consequências dos crimes cometidos, por meio do uso indevido de novas tecnologias; além conscientizar professores, familiares, alunos e demais envolvidos no ambiente escolar sobre os perigos da utilização imprópria da Inteligência Artificial. O PL prevê ainda alertar sobre a existência da pedofilia virtual, aumentada pelo uso da IA, que resulta na proliferação de imagens de abuso sexual de crianças.

“A campanha proposta não apenas almeja conscientizar as camadas mais jovens da sociedade sobre os riscos inerentes ao uso indiscriminado de sites de Inteligência Artificial, mas também busca fomentar a participação ativa da comunidade no enfrentamento. A prevenção, nesse caso, é a principal via para mitigar potenciais danos à integridade psicológica e emocional de crianças e adolescentes”, afirmou.

De autoria da deputada Alessandra Campêlo (Podemos), o Projeto de Lei nº 1112/2023, dispõe sobre medidas de combate ao crime de violência contra a mulher e contra a dignidade sexual no esporte. O PL veda repasse de recursos públicos, a título de patrocínio ou apoio, às entidades desportivas que mantenham relação de trabalho com pessoa condenada por crime de violência contra a mulher ou crime contra a dignidade sexual. No caso de haver pessoa acusada, ocorrerá a adoção cautelar da suspensão dos repasses de verbas públicas.

Segundo a justificativa, a medida visa desincentivar associações esportivas de manterem relações de trabalho com indivíduos condenados, promovendo a responsabilização dessas entidades.

“O projeto também introduz a adoção cautelar da suspensão de repasses de verbas públicas em casos de acusação por crimes de violência contra a mulher ou contra a dignidade sexual. Esta medida é temporária, cessando quando ocorrer o afastamento do acusado ou o trânsito em julgado da sentença absolutória”, explicou a parlamentar.

Mensagem Governamental

O Projeto de Lei nº 1108/2023, oriundo da Mensagem Governamental nº 113/2023, também entrou na pauta de tramitação. Ele autoriza o Poder Executivo do Amazonas a contratar operação de crédito externo com o International Bank for Reconstruction and Development (IBRD), com a garantia da União, no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), na modalidade Empréstimo para Desenvolvimento de Políticas Públicas, em apoio ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica, Social e Ambiental do Estado do Amazonas (Pró-Sustentável II).

De acordo com a Mensagem enviada, o objetivo é consolidar o programa de ajuste e sustentabilidade fiscal do Estado.

“No curto prazo, apoiará as medidas de controle do avanço das despesas correntes, decorrentes do efeito pós pandemia Covid-19, e da queda de arrecadação tributária, notadamente do ICMS. Simultaneamente, reforçar investimentos nos mecanismos de proteção ao meio ambiente, de incentivo às iniciativas de bioeconomia e serviços ambientais, com oportunidades de geração de empregos verdes e renda nos municípios do interior”, justificou o Governo.

 

 

Da Redação, com informações da Aleam

Foto: Reprodução

Prefeito de Manaquiri vai gastar mais de R$ 1,3 milhão com manutenção de ar-condicionado

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O prefeito de Manaquiri (a 54 quilômetros de Manaus), Jair Souto (MDB), vai gastar mais de R$ 1,3 milhão no Pregão Presencial nº 037/2023, para contratar a empresa T. Neto Eireli, inscrita no CNPJ nº 23.032.014/0001-92. O objetivo é realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração (Semad), além de outras pastas.

De acordo com a Prefeitura de Manaquiri, a empresa T. Neto Eireli vai receber o valor global de R$ 1.361.515,00 para prestar os serviços de manutenção nos aparelhos de ar-condicionado. O valor equivale a quase cinco vezes o seu capital social, de R$ 300 mil. A empresa foi fundada no dia 6 de janeiro de 1989 e está localizada em Manaus. Sua atividade econômica principal é serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro

Fundo Amazônia libera R$ 318 milhões para combate ao desmatamento e crime ambiental

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O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, vai liberar fundos para combater o desmatamento, com a Polícia Federal planejando reforçar a segurança na região e um centro internacional em Manaus para combater crimes ambientais. O BNDES, responsável pela gestão do Fundo Amazônia, está prestes a disponibilizar uma quantia inicial de R$ 318 milhões para proteger a floresta amazônica do desmatamento. Esta informação foi compartilhada por Humberto Freire, diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, em uma entrevista à Reuters.

De acordo com Freire, este financiamento será essencial para uma série de estratégias. Estas incluem estabelecer bases operacionais para combater infrações ambientais, reforçar a presença da Aeronáutica com bases de helicópteros e aluguel destes veículos, e incrementar o número de viaturas policiais.

Freire revelou que o Fundo Amazônia planeja alocar um total de R$ 1,2 bilhão nos anos seguintes para salvaguardar a região, além de uma adição de R$ 800 bilhões em recursos federais. Até o momento, o BNDES não se pronunciou sobre o assunto após um pedido de comentário feito pela Reuters.

Compromisso internacional e COP28

Humberto Freire defende uma maior contribuição financeira internacional para combater a criminalidade na Amazônia. Ele fará parte da delegação brasileira na COP28, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que ocorrerá em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

No evento, marcado para 1º de dezembro, o delegado integrará um painel sobre cooperação internacional e uso de recursos no combate ao crime na Amazônia. Ele também terá compromissos bilaterais.

Em conversa com a Reuters, Freire adiantou que irá pleitear dois focos principais: o reforço da cooperação internacional para enfrentar crimes na Amazônia e um aumento no investimento estrangeiro para a segurança da região. “Sem estarmos todos no mesmo propósito, integrados, compartilhando informações e inteligência e atuando na mesma direção de fortalecimento no combate aos crimes ambientais, a gente não avança”, enfatizou.

O delegado Humberto Freire destaca a necessidade de aumentar significativamente os investimentos na luta contra o crime organizado. Ele observa que, embora as conferências internacionais sejam repletas de boas intenções e acordos, frequentemente falta a execução prática desses compromissos.

Investimento em recursos e equipamentos

Freire enfatiza a importância de disponibilizar fundos para que os países da região amazônica possam combater eficazmente o crime organizado, incluindo a aquisição de novos equipamentos para as forças policiais especializadas em crimes ambientais.

Ele acrescenta que os países destinatários de produtos extraídos ilegalmente da Amazônia, como ouro e madeira, também devem participar ativamente no combate a esses crimes.

Esforços do governo Lula

Sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil retomou esforços diplomáticos para reativar o Fundo Amazônia, que havia sido congelado durante a gestão de Jair Bolsonaro. Esse fundo é alimentado por contribuições internacionais.

Dados governamentais indicam uma diminuição significativa no desmatamento na Amazônia, com uma redução de 56,13% entre janeiro e setembro. Ainda nesse período, houve uma queda de 53,87% nos alertas de atividades ilegais de garimpo.

Apesar da recente liberação de recursos do Fundo Amazônia, Freire espera um aumento no financiamento, impulsionado pelos resultados positivos na redução do desmatamento. Ele acredita na criação de um ciclo virtuoso: mais investimentos levando a mais ações e, consequentemente, a menos desmatamento.

A Polícia Federal planeja inaugurar um Centro de Cooperação da Polícia Internacional em Manaus, financiado pelo Brasil e parcialmente pelo Fundo Amazônia. Esta unidade reunirá forças policiais dos oito países amazônicos e também poderá incluir agentes dos Estados Unidos e da Europa. O objetivo é combater os crimes ambientais e o narcotráfico na região, com previsão de inauguração até o início do próximo ano.

 

 

Com informações da Reuters

Foto: Reprodução

Antes do Enxoval de Luxo, Lula criticou “Ostentação da Classe Média”

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Antes de a Presidência planejar um gasto de R$ 89 mil em enxoval de luxo para as residências oficiais, incluindo peças feitas em “algodão egípcio”, Lula criticou a “ostentação da classe média” brasileira.

No ano passado, durante uma palestra como pré-candidato à Presidência da República, o petista falou sobre o “padrão de vida acima do necessário” da classe média no Brasil e na América Latina.

“Nós temos uma classe média que ostenta um padrão de vida que em nenhum lugar do mundo a classe média ostenta. Um padrão de vida que não tem na Europa. As pessoas são mais humildes. Na América Latina, a classe média ostenta um padrão de vida acima do necessário”, disse.

“Na medida que você não impõe limite, você faz com que as pessoas comprem um barco de 400 milhões de barco e compre outro barco para ousar seu helicóptero. O que faz uma pessoa com um barco 400 milhões de dólares? Nada. O que faz uma pessoa com uma casa de 17 cômodos? Nada. Ele vai viver 80 anos e não vai frequentar todos os cômodos”, observou Lula.

Durante a palestra de 2022, Lula falou cobre as condições de vida “das pessoas mais pobres do Brasil”, fazendo uma comparação com sua visão do padrão de vida da classe média.

“Aqui no Brasil, nosso pessoal não tem o primeiro cômodo. As pessoas vivem mal. Se você visitar uma palafita ou visitar um barraquinho das pessoas mais pobres do Brasil, você vai ver que, num espaço de 10 metros quadrados, a pessoa dorme, cozinha, faz as suas necessidades fisiológicas e vive daquele jeito. Então, o Brasil é um processo de construção. Ainda falta fazer tudo” avaliou.


Como presidente, Lula tem à disposição as instalações do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto. Com 7 mil metros quadrados e três andares, o Alvorada é uma das mais belas obras de Oscar Niemeyer na capital federal. As instalações contam com salões para recepções oficiais, biblioteca, sala de música e sala de banquetes, além de uma sala de cinema e uma área de lazer localizadas no sobsolo.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência argumentou que o número de itens comprados para o enxoval do Alvorada e da Granja do Torto se deve “ao número de suítes” das duas instalações.

A Secom citou “péssimo estado de conservação” das roupas de cama e banho encontradas nas duas residências. E afirmou ainda que as peças vão integrar o patrimônio da União, permanecendo nas residências, e serão usadas principalmente por hóspedes.

A título de comparação, a Secom informou que, no governo Bolsonaro, foram gastos R$ 46,6 mil com o enxoval, em valores corrigidos, cerca da metade do que Lula gastará este ano.

Foram comprados jogos de toalhas de banho de fio egípcio, travesseiros de pluma e roupas de cama nos tamanhos solteiro, casal e king, lençóis, fronhas.

As compras foram feitas em duas ocasiões, em julho de 2020, no valor de R$ 18.386,53 em valores corrigidos pela inflação, e em dezembro de 2020, no valor de R$ 25.276,05 corrigidos.

Henrique Souza, com informações de metrópoles

Imagem: Agora Notícia