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Caio André engrossa críticas a economista Alexandre Schwartsman após falas preconceituosas

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O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), defendeu o modelo Zona Franca e repudiou, durante a Sessão Plenária dessa quarta-feira, 25, falas preconceituosas do economista Alexandre Schwartsman, de São Paulo, em entrevista ao Jornal da Cultura exibido na última segunda-feira, 23.

O economista, que é ex-diretor do Banco Central, classificou a Zona Franca de Manaus (ZMF) como uma “aberração” e demonstrou insatisfação com a prorrogação do modelo.

De acordo com Caio André, Alexandre demonstrou desconhecimento sobre o modelo sustentável, que emprega mais de 500 mil pessoas direta e indiretamente.

“Nós vivemos em uma federação, há a necessidade da integração nacional, é isso que aquele cidadão não entende. Aqui não é um polo só de montagem, é o segundo polo de produção de aparelhos de ar condicionado do planeta, o maior do país; polo de duas rodas, polo de indústria plástica, temos uma indústria pujante que existe graças aos incentivos fiscais”, detalhou Caio André.

O presidente da CMM subscreveu a Moção de Repúdio nº 417/2023, de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), que manifesta repúdio às falas preconceituosas proferidas à Zona Franca de Manaus por Alexandre Schwartsman, no Jornal da Cultura.

“Eu subscrevo a Moção, é algo comum a todos os vereadores, todos nós temos esse sentimento de repúdio às palavras esdrúxulas por esse suposto economista, que infelizmente deu essa entrevista, trazendo toda essa desinformação ao país”, acrescentou Caio André.

De acordo com dados da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), de janeiro a julho, a Zona Franca faturou R$ 98 bilhões. O modelo dá uma importante contrapartida ao Brasil e também para os outros países, que é a preservação da floresta em pé.

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa 

Foto: Mauro Pereira – Dicom

TCE exige estruturação de Defesa Civil em Anori

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou o prefeito de Anori (a 194,31 quilômetros de Manaus), Regis Nazaré (Republicanos) por causa da representação do Ministério Público de Contas (MPC) no processo 10.706/2023, publicado nessa quarta-feira, 25, no diário oficial da Corte de Contas.

O motivo é a apuração de uma possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação mínima da Defesa Civil do município para resposta e gestão preventiva e precautória de desastres naturais. O documento também mostra que o MPC não teve comprovação em relação a aprovação, divulgação e elaboração dos Planos de Contingências para o ano de 2021 e quanto ao cumprimento parcial da lei 12.608/2012.

O prefeito do município terá que pagar uma multa no valor de R$ 13.654,39 em razão da negligência de não providenciar as medidas de prevenção e resposta a desastres. O prazo fixado pelo TCE é de 30 dias, a partir da data de notificação, e o valor deve ser pago na esfera Estadual para o Órgão Fundo de Apoio ao Exercício do Controle Externo (FAECE).

Henrique Souza, para O Poder

Imagem: Divulgação 

Michelle Bolsonaro lidera corrida ao Senado pelo PR em caso de cassação de Moro

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Michelle Bolsonaro, foi o nome melhor colocado em cenários para as eleições do Senado Federal pelo Paraná, caso o senador Sérgio Moro (União Brasil) seja cassado pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o Paraná Pesquisas, em três dos seis cenários traçados no levantamento, Michelle lidera as intenções de votos de eleitores do Paraná. 


No primeiro cenário, quando questionados sobre em quem votariam, caso as eleições fossem hoje, 35,7% dos participantes da pesquisa responderam que votariam em Michelle Bolsonaro. No quadro, ela ficou a frente do ex-senador Álvaro Dias com 24,7%; da presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann com 16,2%; da esposa do ex-juiz Sérgio Moro, Rosângela Moro (7,4%); do ex-ministro Ricardo Barros (4,9%); e de Sérgio Sousa (1,5%). 

Michelle foi testada também em um segundo cenário com os mesmos adversários do cenário anterior, com exceção de Rosângela. A ex-primeira dama presidente venceria com 39,3% dos votos. 

Já em um terceiro quadro, a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, registrou 44,3% dos votos e superou Gleisi Hoffmann, Ricardo Barros e Sergio Sousa. 

Quando questionados de forma espontânea sobre em quem votariam, caso as eleições fossem hoje, a maior parte dos entrevistados (83,8%), anuncia que não sabem em quem votar; 7,9% apontaram que votariam em ninguém, branco ou nulo.

O quadro espontâneo traz Moro com 2,9% dos votos – e, em caso de cassação, o senador permaneceria inelegível -, enquanto Michelle registrou apenas 0,2% de votos.

AVALIAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL 

A pesquisa ainda mostrou também a avaliação do governo Lula feita pelos os paranaeses. Na avaliação estimulada 56,3% desaprovam a gestão do petista e 38,9% aprova a atuação do governo. Já 36,6% dos eleitores do Paraná avaliou o Governo Federal como péssimo; 10,6% como ruim; 17,3% disseram que a gestão era boa e 9,1% consideraram a gestão como ótima.

Redação O Poder 

Imagem: Divulgação

Simão Peixoto é intimado pela Justiça Eleitoral

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O juiz eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de Borba intimou o prefeito Simão Peixoto (PP) para manifestar-se sobre a proposta do Ministério Público Eleitoral (MPE) de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95. A Ação Penal Eleitoral (11528) nº 0600001-02.2022.6.04.0015 foi publicada na edição desta quinta-feira, 26, do diário oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). 

Além do gestor público, Marcia Marques da Fonseca, Vanesse Brazao Freitas e Eliene de Souza Damascena também foram intimadas. Marcia Marques da Fonseca chegou a concorrer para vereadora de Borba pelo Progressistas, mesmo partido de Simão Peixoto.  

A proposta do MPE consiste em comparecimento pessoal e obrigatório ao Juízo mensalmente, não se ausentar da comarca sem justificar ao juiz de origem e a proibição de frequentar bares, boates e correlatos após às 22h. Esses termos devem ser cumpridos durante dois anos. 

Caso os réus respondam por outro crime ou descumprirem o acordo, o benefício será revogado.

O documento não explica qual é o processo exato que Simão Peixoto e as demais envolvidas respondem na Justiça Eleitoral. 

Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder 

MPAM irá investigar dispensa de licitação no período da Covid-19 em Humaitá

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu o Inquérito Civil n° 163.2020.000004, que trata-se de prática de ato de improbidade administrativa em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus) instaurado pela portaria n° 29/2022-1°PJH, publicado nesta quinta-feira (26).

O motivo do inquérito foi a contratação da empresa Elvis Roberto Matos de Souza – ME, que possui sede própria em Manaus, para o fornecimento de teste rápidos para a detecção de COVID-19 no município.

O inquérito solicita que o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo (PMDB), preste informações referente a dispensa de licitação da Prefeitura para a contratação da empresa citada.

Henrique Souza, para O Poder

Imagem: divulgação 

Joana Darc é notificada pelo TCE para explicar emendas ao Amazonas FC

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A deputada estadual Joana Darc foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A parlamentar deverá explicar emendas ao Amazonas Futebol Clube.

Joana Darc tem 15 dias para apresentar documentos ou justificativas como razões de defesa dos questionamentos levantados por meio de ofício. A Representação foi interposta por Cynthia da Silva Pinheiro.

O processo cabe aplicação de multa.

 

 

Da Redação O Poder

Foto: Reprodução 

Investigado por irregularidades em processos licitatórios, prefeito de Bonfim vai gastar R$ 10 milhões com pavimentação

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Roraima – O prefeito de Bonfim, Joner Chagas, vai gastar R$ 10.003.772,28 com serviços de pavimentação de estradas vicinais do município. Os dados constam no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOM), na edição desta quinta-feira, 26.

Segundo o resultado final da concorrência pública, a empresa contratada foi a Versátil Construções Engenharia, CNPJ: 15.715.423/0001-65. A contratação foi confirmada no dia 23 deste mês.

Investigação MP 

O Ministério Público de Roraima (MPRR) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar irregularidades na transparência de processos licitatórios diversos do município de Bonfim. A publicação no Diário Oficial do órgão ministerial do dia 11 deste mês.

Denunciado 

O atual prefeito do município, Joner Chagas, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em junho de 2022 à Justiça Federal por fraudes em licitações e desvios de recursos do do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Conforme o órgão ministerial, o prefeito teria feito o pagamento de R$ 210 mil a uma empresa de transporte para atender alunos da Escola Vovó Corina, unidade de ensino que não existe há mais de 14 anos.

O fato consta na mesma denúncia do MPF em que o prefeito é acusado de liderar um esquema de desvio de verbas públicas recebidas do Ministério da Educação (MEC).

Foto: Divulgação 

 

CCJR aprova pedido de empréstimo de R$ 220 milhões para setor habitacional no AM

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, na quarta-feira, 25, o pedido de autorização para o Governo do Amazonas realizar um empréstimo junto ao Banco do Brasil. O valor é de R$ 220 milhões e servirá para implementar o Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento (Prohabis).

O presidente da CCJR, deputado Delegado Péricles (PL), foi o relator do processo e afirmou que agora a matéria seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa Legislativa.

Péricles destacou que, no encontro com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, e com o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Afonso, realizado no último dia 19, foram apresentadas as justificativas para a realização do empréstimo, que deverá atender ao interesse coletivo dos habitantes do Estado, com vistas à redução do déficit habitacional no Amazonas.

“Fui o relator dessa proposta apresentada na Aleam pelo Executivo, com o foco de viabilizar investimentos em políticas públicas nas áreas de habitação, infraestrutura e saneamento. Gestão com transparência é o que buscamos e, por isso, quando o objetivo alcança famílias amazonenses nosso compromisso sempre será reforçado”, afirmou.

De acordo com a Mensagem Governamental nº 102, à redução do déficit habitacional no Amazonas, deverá ser feito mediante a promoção do acesso da população à moradia digna, considerando suas especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais. O pedido seguiu para análise da CAE e posteriormente deverá entrar em pauta para ser votado em plenário.

 

 

Da Redação, com informações da Aleam

Foto: Reprodução

Prefeitura de Autazes pagará estrutura de rodeio por sete dias

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O prefeito de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), Andreson Cavalcante (PSC), vai gastar R$ 245 mil na contratação da empresa P. W. Produção de Rodeios Ltda, de CNPJ nº 09.631.404/0001-03, para disponibilizar estrutura de rodeio completa.

No início do ano, Andreson Cavalcante apresentou um decreto para redução de gastos na prefeitura de Autazes com congelamento de  salários de servidores. Recentemente , o município foi noticia nacional por conta das queimadas na região, mas, mesmo assim nada impediu o prefeito de efetuar mais gastos.

De acordo com o Pregão Presencial nº 65/2023 CGL, a empresa vai fornecer a estrutura do evento com arquibancada de 120 metros, camarotes (48), placas de fechamentos para rodeio 200 metros, arena completa, sonorização, iluminação, dois telões de Led, fogos de artifícios, animais de rodeio, juiz, salva-vidas, humorista, locutor, tropeiros, painel eletrônico de tempo e premiação do rodeio.

A P. W. Produção de Rodeios Ltda foi fundada no dia 9 de junho de 2006 e está localizada no município do Careiro. A empresa vai receber o valor global de R$ 245 mil, que equivale a 12 vezes mais o seu capital social de R$ 20 mil. Sua atividade econômica principal é a produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

Prefeito de Barreirinha vai gastar mais de R$ 1 mi com motores estacionários

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A Prefeitura de Barreirinha vai gastar mais de R$ 1,3 milhão com motores estacionários com rabeta acoplado e motores de popa de 15 HP a 150 HO. O prefeito Glênio Seixas autorizou a contratação.

Os produtos serão fornecidos pela Indra Comércio de Máquinas e Motores Ltda. De CNPJ 02.450.409/0001-35, a empresa está localizada no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, e atua, principalmente, com construção de embarcações para uso comercial e especial, exceto de grande porte.

Os equipamentos serão destinados para a administração municipal. O contrato tem duração de 12 meses.

 

 

Da Redação O Poder

Foto: Reprodução