acessibilidade
Amazonas
MPAM apura falhas em fundo da infância e acessibilidade educacional em São Paulo de Olivença
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou dois procedimentos administrativos para garantir aplicação adequada de recursos e melhorias na edução inclusiva, no município de São Paulo de Olivença.
As portarias foram assinadas eletronicamente pela promotora de Justiça,...
Manaus
TCE-AM obriga Manauscult a destinar ingressos para PCDs no ‘Sou Manaus’
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de Representação, obrigou a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) a destinar ingressos para Pessoas Com Deficiência (PCDs) no Sou Manaus. O evento começa hoje, 5,...
Amazonas
TCE-AM acata pedido do MPC para apurar possíveis irregularidades no site oficial da Prefeitura de Jutaí
O site oficial da Prefeitura de Jutaí é alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão de controle acatou a Representação, com pedido de medida cautelar, do processo n⁰ 16393/2023, a pedido do...
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DNIT abre licitação para fiscalizar rodovias no Amazonas e mais 15 Estados
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai abrir mais uma licitação para contratar empresa especializada em serviços...