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Segundo bastidores, os advogados de Denarium (Progressistas) estão tramando estratégias indecorosas para evitar que o governador de Roraima seja cassado na próxima terça-feira, 26, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Processo Legal Alguns especialistas dizem que, pela Lei, o governador será cassado,...

Está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2.736/2025 que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exercerem a advocacia junto aos respectivos órgãos judiciários onde esses...

O desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), fez um firme discurso em defesa das prerrogativas no judiciário amazonense. O magistrado se pronunciou durante a a abertura do Curso de Formação Inicial de Juízes...

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, na última terça-feira, 8, um projeto de lei que permite o porte de arma de fogo para advogados de todo o país que atuam na área e possuam inscrição na Ordem...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nessa terça-feira, 8, o projeto de lei (PL 2734/2021), que libera o porte de armas para advogados que comprovem o exercício profissional. O substitutivo do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) acaba com a...

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, vai propor uma mudança nas regras da entidade que compõem o processo interno de escolha dos advogados indicados para integrar tribunais como desembargadores ou ministros em vagas destinadas ao quinto constitucional. Segundo Simonetti,...

A cadeira do quinto constitucional ainda não vagou no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), mas as movimentações já começaram. Ontem, 17, na cerimônia de recondução de Beto Simonetti à presidência da Ordem de Advogados do Brasil (OAB Nacional),...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quinta-feira,13, o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta advogados da necessidade de antecipar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários advocatícios....

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do pagamento de honorários no valor de R$ 233 milhões para dois advogados que atuaram em um acordo entre as comunidades indígenas Xikrin e a mineradora Vale S/A, no Pará. O...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona no Conselho Nacional de Justiça três normativas que, segundo a entidade, ameaçam o exercício da advocacia. Foram protocoladas três petições assinadas pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que tratam...