AGU
Amazonas
Alberto Neto tem bens desbloqueados pelo TRE-AM
Em cumprimento à sentença de nº 0601769-08.2022.6.04.0000, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desbloqueou os bens do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL). A decisão consta no diário eletrônico do órgão desta terça-feira,22. No entanto, o documento indica que...
Brasil
Parecer da AGU pode autorizar exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU) estão finalizando um parecer que pode fornecer um novo argumento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para autorizar a exploração de petróleo na Bacia da Foz do rio Amazonas, que foi...
Brasil
Venda de iPhone sem carregador está suspensa no Brasil
A venda de iPhone sem carregador está suspensa no Brasil. A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal manteve a decisão, do último dia 14, da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região. Desde...
Brasil
AGU pede bloqueio dos bens de mais 40 envolvidos nos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com nova ação na Justiça Federal do Distrito Federal para pedir o bloqueio de bens de mais 40 golpistas envolvidos nos atos de invasão e depredação de prédios da Praça dos Três Poderes,...
Brasil
AGU cria grupo para regulamentar Procuradoria de Defesa da Democracia
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que institui o grupo de trabalho para criar a regulamentação da nova Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O novo braço...
Brasil
AGU pede que STF determine a prisão de Anderson Torres
A Advocacia Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL). Torres era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal quando bolsonaristas terroristas invadiram o Congresso, o...
Brasil
Procurador do Banco Central será ministro substituto da AGU
Flávio Roman, procurador de carreira do Banco Central, será adjunto do advogado-geral da União, exercendo também o papel de ministro substituto. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira, 27, pelo futuro ministro da AGU, Jorge Messias, o "Bessias". Roman...
Amazonas
Após AGU recorrer contra ZFM, deputado diz que órgão precisa de aula de Geografia
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou, nesta terça-feira (24), a medida da AGU (Advocacia Geral da União) em recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que suspende três decretos que reduzem o...
Amazonas
MPF e AGU evitam pagamento indevido de mais de R$ 95 milhões em títulos vencidos da Eletrobras
A Justiça Federal reconheceu que é de competência federal a discussão sobre títulos originados por empréstimos compulsórios da Eletrobras. A decisão foi proferida em ação judicial apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para...
Brasil
AGU decide recorrer ao STF contra quebras de sigilo da CPI
A Advocacia Geral da União decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra as quebras de sigilo de integrantes e ex-integrantes do governo federal na CPI da Pandemia. O recurso deve ser apresentado entre hoje (11) e amanhã (12). Os alvos...
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Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento
Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo...