AGU

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que publicará nesta segunda-feira, 7, um despacho sobre a aprovação, sub judice, da transferência do controle societário da distribuidora Amazonas Energia para a Âmbar, empresa da holding J&F. Segundo a agência reguladora,...

Em cumprimento à sentença de nº 0601769-08.2022.6.04.0000, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desbloqueou os bens do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL). A decisão consta no diário eletrônico do órgão desta terça-feira,22. No entanto, o documento indica que...

Técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU) estão finalizando um parecer que pode fornecer um novo argumento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para autorizar a exploração de petróleo na Bacia da Foz do rio Amazonas, que foi...

A venda de iPhone sem carregador está suspensa no Brasil. A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal manteve a decisão, do último dia 14, da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região. Desde...

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com nova ação na Justiça Federal do Distrito Federal para pedir o bloqueio de bens de mais 40 golpistas envolvidos nos atos de invasão e depredação de prédios da Praça dos Três Poderes,...

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que institui o grupo de trabalho para criar a regulamentação da nova Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O novo braço...

A Advocacia Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL). Torres era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal quando bolsonaristas terroristas invadiram o Congresso, o...

Flávio Roman, procurador de carreira do Banco Central, será adjunto do advogado-geral da União, exercendo também o papel de ministro substituto. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira, 27, pelo futuro ministro da AGU, Jorge Messias, o "Bessias". Roman...

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou, nesta terça-feira (24), a medida da AGU (Advocacia Geral da União) em recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que suspende três decretos que reduzem o...

A Justiça Federal reconheceu que é de competência federal a discussão sobre títulos originados por empréstimos compulsórios da Eletrobras. A decisão foi proferida em ação judicial apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para...