Para garantir o ingresso de pessoas até 35 anos por intermédio de concurso público na Polícia Militar, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei nº 470/2021, da mensagem governamental 115/2021 que altera, na forma especifica,...
Mulheres que fizeram mastectomia (excisão ou remoção total da mama) poderão ter assistência psicológica no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 462/20221, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado Carlinhos...
O governador Wilson Lima (PSC), enviou para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei (PL) que altera para 35 anos a idade máxima de ingresso na Polícia Militar do Amazonas (PM-AM). O projeto também reserva...
Empresas de transportes públicos do Amazonas poderão pagar multa de até R$ 50 mil caso não capacitem os seus condutores, cobradores e fiscais na atuação contra situações de racismo, discriminação e violência doméstica. A proposta consta no Projeto de...
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 401/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 93/2021 – que autoriza o Poder Executivo do Estado do Amazonas a contratar empréstimo...
O cantor Gusttavo Lima e o humorista Tirullipa vão receber o Título de Cidadão do Amazonas. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 29, os Projetos de Lei nº 221/2021 e 225/2021, de autoria do...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vota nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 170/2021 que dispõe sobre o incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Religioso no Estado. A proposta é de autoria do deputado Carlinhos Bessa (PV).
No Amazonas,...
Para incentivar os conselheiros tutelares ou representantes de entidades similares do Amazonas a combaterem abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 449/2021. A proposta...
Acusada de quebra de decoro parlamentar, a deputada Joana Darc (PL) tem até a próxima segunda-feira, 4, para apresentar defesa à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A deputada já recebeu notificação...
Ainda nesta semana, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deverá enviar para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei com a nova tabela das custas cartorárias. O anúncio foi feito pelo deputado Serafim Corrêa (PSB),...
