ALÍQUOTA

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) protocolou nesta quarta-feira, 25, o relatório da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição prevê a simplificação da tributação sobre o consumo. Está...

Nesta quinta-feira, 1º, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único de R$ 1,22 sobre a gasolina começa a ser cobrado em todo o Brasil. A medida vai beneficiar o consumidor amazonense, uma vez que a redução...

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou um decreto que reduz as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre uma série de operações financeiras. O decreto publicado na noite de sexta-feira, 30, em edição extra no Diário Oficial da União....

O anúncio da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, comunicações, gás natural e energia elétrica feito pelo governador Wilson Lima (UB) nesta segunda-feira, 4, teve repercussão no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de...

Caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar 18 (PLP 18/2022), que busca limitar a cobrança de Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviço (ICMS) a 17% sobre serviços essenciais, os 26 estados e o Distrito Federal devem perder...

Foi publicada em Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (23), a decisão do Ministério da Economia de zerar as tarifas de importação sobre etanol e seis tipos de alimentos – café, margarina, queijo, óleo de soja, açúcar e macarrão –, até o fim do ano. A medida passa...

O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e derivados de petróleo no Brasil. O entendimento é do procurador-geral da...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o Projeto de Lei que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus. De autoria do Executivo Municipal, o PL tramitou em regime de urgência na Casa...

Membro da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, no Congresso Nacional, o senador Eduardo Braga (MDB) adiantou ao O Poder, com exclusividade, que vai questionar o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre quais serão os impactos diretos na economia...