Aprovado

Por 39 votos a favor e 26 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta terça-feira, 25, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece uma reforma da administração pública. Agora, o...

Nesta quinta-feira, 13, a Câmara dos Deputados concluiu a votação de proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (Projeto de Lei 3729/04). Agora, o texto segue para o Senado. O parecer do relator, Neri Geller (PP-MT), havia sido...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta segunda-feira, 19, que aprovou na última sexta-feira ,16, um novo ensaio clínico de vacina contra a covid-19. O desenvolvimento clínico está sendo patrocinado pela empresa Sichuan Clover Biopharmaceuticals, sediada na China. A...

Aprovando um pedido feito pela Fiocruz, a Anvisa aprovou a importação de 2 milhões de doses da vacina produzida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca. A aprovação foi feita no mesmo dia em que o...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou ontem, 31, a primeira autorização global de uso emergencial de uma vacina contra a covid-19. O imunizante escolhido foi desenvolvido pelas farmacêuticas Pfizer, dos Estados Unidos, e Biontech, da Alemanha. A vacina já...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto, que pode ser alterado por emendas a serem votadas em seguida, será votado mais tarde pelos senadores, em sessão...

Aprovada em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 002/2020, do vereador Marcel Alexandre (Podemos), modifica a Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam) e altera as datas dos períodos de sessão legislativa da CMM para coincidir...

Nesta segunda-feira, 23, a Câmara Municipal de Manaus aprovou os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição Justiça e Redação (CCJ) e Educação (Comed) ao projeto de lei Nº 324/20, de autoria do Executivo municipal, capeado pela mensagem 047/20, que...

Mensagem do Executivo municipal, transformado no projeto de lei nº 329/2020, que modifica alguns dispositivos da Manausprev, começou a tramitar em regime de urgência nesta terça-feira, 3, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta do Poder Executivo altera alguns dispositivos...

Nesta quarta-feira, 16, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou, sem emendas parlamentares, o Projeto de Lei 149/2020, de autoria do Executivo Municipal e que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. O intuito...