CÂMARA

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o extermínio da reeleição e estabelece mandato de 5 anos para cargos no Executivo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em maio deste ano, e pode...

Por conta de diversos impasses, o PL da dosimetria que prevê redução de pena para crimes específicos realizados no dia 8 de janeiro de 2023, foi travado e colocado em banho-maria, fazendo com que o tema não fosse pauta...

Os vereadores da Câmara Municipal de Itacoatiara expulsaram o repórter Melk Santos durante sessão plenária realizada na noite de terça-feira, dia 14. O jornalista foi ameaçado de ser algemado caso não deixasse o plenário. Condenação e rejeição da cassação A Justiça...

A caminho da reeleição de Lula, a oposição lançou uma bomba fiscal no governo. A Câmara deve abrir um rombo de R$ 46 bilhões nas contas públicas. O dinheiro fará falta no ano eleitoral de 2026. Na noite de quarta-feira,...

O plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira, 30,  o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/24) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros pontos da EC 132. O substitutivo do senador Eduardo...

Deputados cobram do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma reação firme ao que consideram uma quebra de acordo do Senado com a derrubada, por unanimidade, da PEC da Blindagem. A falta de uma resposta mais dura, afirmam, cria...

Nos últimos meses, de 42 projetos que eram prioridades do governo, apenas 18 foram aprovadas pelos deputados. Isso se deu por conta da PEC da Blindagem e na tentativa de acelerar a proposta de anistia para os envolvidos no...

A Mesa da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de sete parlamentares. A determinação do dia 29 de julho é decorrente de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a regra sobre a distribuição das...

O presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, vereador Pedro Filemmon (MDB), entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) contra o ex-presidente da Casa Legislativa, Leandro D’Ávila de Oliveira, por abandono institucional, apropriação...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários decidiram nesta quinta-feira, 12, pautar o requerimento de urgência do PDL (projeto de decreto legislativo) que derruba o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O...