CÂMARA DOS DEPUTADOS
Brasil
Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos Estados
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, que tramita na Câmara dos Deputados, limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo,...
Brasil
Câmara e Senado anunciam medidas para evitar a propagação do coronavírus
A Câmara dos Deputados e o Senado anunciaram nesta quarta-feira,11, a suspensão das visitações públicas nas duas casas legislativas. Os atos assinados pelos respectivos presidentes, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), também suspendem a realização de eventos coletivos...
Brasil
Câmara e Senado anunciam medidas para evitar a propagação do coronavírus
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Sem responder ao MP, Prefeitura de Japurá vira alvo de investigação sobre licitações públicas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades em licitações realizadas pela Prefeitura...
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