Cármem Lúcia

O Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários nas redes sociais. Está em discussão dois recursos sobre a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet,...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador João Simões, confirmou, durante sessão da Corte, de quinta-feira, 11, que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, vai estar em Manaus no próximo dia...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou, em live nesta quinta-feira (15), a decisão da ministra Cármen Lúcia em determinar o prazo de cinco dias para que o presidente da Câmara, Arthur Lira, dê explicações sobre não prosseguir com o...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, deu o prazo de 24 horas para que o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, deem informações sobre...