cassação de mandato

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) divulgou nesta sexta-feira, 29, a determinação da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru pela cassação dos mandatos do prefeito de Caapiranga, Matulinho Braz, e do vice-prefeito Jorge Martins por abuso de poder e conduta vedada. O...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou os recursos da vereadora Nilda Batista Cerdeira Abrahim que teve seu mandato cassado por ser casada com o irmão do atual prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim. Por ser cunhada de Mário, a...

Com o destino político do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialistas começam a discutir sobre quem será beneficiado em caso de condenação do parlamentar. Uma possibilidade é de que o...

Roraima - Nessa sexta-feira, 25, 16 deputados subscreveram um edital de convocação de Sessão Extraordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, 28, para votar a cassação do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Jalser Renier (SD), por...

Roraima - Nesta sexta-feira, 25, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reconsiderou, parcialmente, decisão do último dia 23 deste mês, que reconduziu o deputado Jalser Renier ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa de Roraima...

A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer favorável para que seja mantida a cassação do mandato da deputada estadual Yonny Pedroso (Solidariedade). Condenada por abuso de poder econômico em abril de 2020, a parlamentar recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje,4, por unanimidade, manter o arquivamento de três processos em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a cassação do mandato do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado até a...