CNM

Com a promessa de mudanças significativas no modo como projetos culturais serão financiados, incentivados e geridos no Brasil, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura foi sancionado na última quinta-feira, 27, por meio da Lei 14.903/2024. A nova legislação...

Último a discursar na solenidade de abertura da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou aos prefeitos na manhã desta terça-feira, 21 de maio, que o governo federal...

Lista divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última terça-feira, 23, informa que 1.580 Municípios ainda estão inabilitados à complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse na quarta-feira, 10,  que o projeto de lei 1.027 de 2024, que reduz a alíquota previdenciária para municípios com até 50.000 habitantes, é “totalmente inconstitucional”. A declaração foi...

Os presidentes das Câmaras Municipais com os maiores orçamentos poderão ter um grande poder de influência nas eleições de 2024, em comparação a outros vereadores que não tem um cargo de poder tão alto ou o dinheiro que vem...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou, durante toda a manhã desta terça-feira, 4, o “Encontro Municipalista” para discutir a Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o texto aprovado...

Na noite da última sexta-feira, 1º, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu uma nota repudiando as falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a adoção do chamado passaporte da vacina pelos municípios. Recomendado pela Fundação Oswaldo Cruz...

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro para o Amazonas será de R$ 74,9 milhões. Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 10. As informações são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com...

Em postagens publicadas em uma rede social, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) rebateu fala do presidente República, Jair Bolsonaro (sem partido), realizada durante as manifestações dessa terça-feira, 7, na avenida Paulista (SP), em relação às medidas adotadas por...

Os municípios do Amazonas recebem nesta quinta-feira, 20, direto nos cofres públicos, mais de R$ 11,2 milhões de recursos federais oriundos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Confederação Nacional dos Municípios...