Condenação

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu da Justiça do Amazonas, em Ação Civil Pública, a condenação da Amazonas Energia em R$ 3 milhões por danos morais coletivos e danos sociais, além da...

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito de Itamarati, no interior do Amazonas, Raimundo Gomes Lobo, por irregularidades na execução de convênio firmado pelo município em 2001, durante sua gestão, com a Fundação Nacional...

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou parecer contrário ao Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao pedido de habeas corpus da ex-juíza federal Maria Cristina de Luca Barongeno, condenada a 6 anos e 8 meses de prisão pelo crime de...

Em sessão realizada na última semana, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), confirmou por unanimidade a condenação por corrupção de empresários, agentes policiais e um delegado da...

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy foi condenado por acusações de financiamento ilegal de campanha. Um tribunal de Paris considerou o ex-chefe de Estado, de 66 anos, culpado por irregularidades em gastos na campanha fracassada de reeleição de 2012. Segundo o...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área de saúde do estado. Witzel sofreu impeachment em abril. O julgamento...

Eliésio Cavalcante de Lima, ex-prefeito de Uiramutã, município localizado a 206 quilômetros de Boa Vista, foi condenado pelo Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) por não apresentar o Plano Plurianual (PPA) dos anos 2014-2017. Ele deve pagar multa de...

O ex-prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero foi condenado pelo Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) por não comprovar a aplicação de recursos repassados ao município. O valor da multa é de 40 UFERRs, o que equivale a R$...

O deputado federal Ottaci Nascimento (SD-RR) recorreu da decisão da Justiça que, no fim de maio, o tornou inelegível por oito anos. Ele foi condenado por abuso de poder econômico acusado de distribuir brindes e cestas básicas em 2020,...

O ex-prefeito de Autazes, a 113 quilômetros de Manaus, Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio, e o ex-secretário de Finanças do município, Jucimar da Silva Brito, foram condenados por irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da...