Condenação
Destaques
Condenado por distribuir cestas básicas, Ottaci recorre de decisão e afirma inexistência de crime eleitoral
O deputado federal Ottaci Nascimento (SD-RR) recorreu da decisão da Justiça que, no fim de maio, o tornou inelegível por oito anos. Ele foi condenado por abuso de poder econômico acusado de distribuir brindes e cestas básicas em 2020,...
Amazonas
Ex-prefeito e ex-secretário municipal de Autazes são condenados por improbidade administrativa
O ex-prefeito de Autazes, a 113 quilômetros de Manaus, Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio, e o ex-secretário de Finanças do município, Jucimar da Silva Brito, foram condenados por irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da...
Brasil
Relator do processo de impeachment de Witzel vota pela condenação do governador
O deputado estadual Waldeck Carneiro, do PT, relator do processo de impeachment de Wilson Witzel, votou pela condenação por crime de responsabilidade e inelegibilidade do governador afastado por 5 anos. “O agente deve respeitar os ditames legais e praticar atos...
Brasil
Lula perde ação de danos morais contra jornalistas
Após perder ação de danos morais contra três ex-jornalistas da revista Época, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve de pagar R$ 31.940,14 em honorários ao advogado deles. A intimação para o pagamento foi feita no último dia...
Amazonas
Justiça Federal condena ex-prefeito de Manaquiri por não prestar contas de recursos da educação
A Justiça Federal no Amazonas condenou o ex-prefeito de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus) Aguinaldo Martins Rodrigues, mais conhecido como Guina Pureza, por não prestar contas de recursos recebidos do governo federal destinados à educação no município. A...
Manaus
Desembargador aposentado é condenado a 47 anos de prisão por abuso sexual
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Rafael Romano, foi condenado a 47 anos de prisão por crimes de estupro cometido contra a neta. A decisão judicial ainda não foi publicada oficialmente, mas, foi confirmada pela...
Latest News
TJAM realiza escolha de juízes para vagas de membro e suplentes de Turmas Recursais
O Tribunal Pleno realizou na sessão desta terça-feira, 3, a escolha de membro e suplentes das Turmas Recursais do...