Decreto

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), criticou o Ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira, 2, por conta dos decretos que tiram a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). O discurso foi feito ao lado do governador...

Em mais uma batalha na guerra em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), o governador Wilson Lima (União Brasil) deve acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta segunda-feira, 2, contra...

O Decreto nº 11.055  que fere de morte a Zona Franca de Manaus (ZFM) por reduzir em 35% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entrou em vigor nesse domingo, 1º. Não há sinalização do presidente Jair Bolsonaro (PL) em...

A edição pelo governo federal do Decreto 11.052/2022, que zera a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os concentrados de refrigerantes, trouxe grande preocupação para prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes. De imediato, a gestora já pediu...

O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara dos Deputados, poderá garantir de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil....

Por meio de decreto, o governo federal reduziu em 35% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O documento impacta todos os produtos industrializados e pode reduzir a competitividade dos itens fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM),...

A bancada federal do Amazonas avaliou como devastador mais um ataque do governo Bolsonaro com o novo decreto que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida pode resultar no fim do polo de concentrados da Zona Franca...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto para ampliar o corte linear nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 25% para 35%, sob a justificativa de estimular a economia. Com a medida, o governo abre mão de...

O governador Wilson Lima (UB) disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez mais uma promessa para o Estado. Segundo o chefe do Executivo Estadual, nos próximos dias o governo federal fará um novo Decreto com redução do Imposto...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se reunir com o governador Wilson Lima (União Brasil) no Palácio do Planalto, em Brasília, na quarta-feira, 27, para tratar sobre a reedição do Decreto Federal 11.047/2022, que ameaça os mais de...