denúncia

O Ministério Público Federal (MPF) enviou denúncia sobre a situação do rio Abacaxis para a Justiça Federal. O caso, ocorrido em 2020, diz respeito aos abusos cometidos por policiais militares contra a população ribeirinha e indígena, nos arredores do...

O direito à liberdade de expressão encontra limites no direito à proteção da honra e da imagem, igualmente amparado pela Constituição de 1988. Esse foi o entendimento da juíza Fabiani Marini, da 15ª Vara Cível de São Paulo, para...

Na última terça-feira, 1º, durante a audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Terra na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o deputado Soldado Sampaio apresentou documentos e mapas que, segundo ele, evidenciam um fracionamento irregular de terras no...

A Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou um Inquérito Civil para investigar a cobrança da tarifa de esgoto, por parte da empresa Águas de Manaus, no...

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), após análise da prestação de contas da Prefeitura de Autazes, exercício 2023, de responsabilidade do ex-prefeito Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, emitiu parecer propondo a desaprovação das contas devido a graves irregularidades...

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), acusou na quarta-feira, 19, a secretária estadual de Saúde, Cecília Lorenzon, de cometer uma série de irregularidades, incluindo a cobrança de propina a empresários. Segundo ele, o...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento numa trama golpista apontada pela Polícia Federal. Bolsonaro é acusado pelos seguintes crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de...

O Portal O Poder recebeu uma denúncia de que a gestão de Anderson Sousa na Associação Amazonense de Municípios (AAM) atrasou os salários de seus colaboradores. Os funcionários receberam nesta quarta-feira, 15, o pagamento referente ao mês de dezembro...

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania), a convite do prefeito de Borba, Toco Santana (Republicanos) acompanhou uma fiscalização nos prédios públicos do município após a saída de Simão Peixoto. “Hoje estou indo para um município no interior do Amazonas onde...

Na última quarta-feira, 4, o vereador Sassá da Construção Civil (PT) fez uma denúncia ao grupo Atem, na sessão do plenário na Câmara Municipal de Manaus (CMM), de que a empresa não tinha zelo com os colaboradores terceirizados, e...