denúncia

A gestão de Antonio Denarium no governo de Roraima segue frustrante para a população. Os problemas estão em todas as áreas, mas, na saúde, tem sido a gota d'água para a maior parte das pessoas. A precariedade na saúde estadual...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a prestação dos serviços públicos de educação escolar indígena e de saúde à comunidade agroextrativista denominada Estirão, localizada no município de Alvarães. A medida foi formalizada por meio da...

A Saúde do Estado de Roraima segue sendo alvo de denúncias. A mãe de uma criança denunciou falta de medicamento para o tratamento da filha de 9 anos, que sofre com puberdade precoce. A menina faz uso do leuprorrelina. A...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou denúncia sobre a situação do rio Abacaxis para a Justiça Federal. O caso, ocorrido em 2020, diz respeito aos abusos cometidos por policiais militares contra a população ribeirinha e indígena, nos arredores do...

O direito à liberdade de expressão encontra limites no direito à proteção da honra e da imagem, igualmente amparado pela Constituição de 1988. Esse foi o entendimento da juíza Fabiani Marini, da 15ª Vara Cível de São Paulo, para...

Na última terça-feira, 1º, durante a audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Terra na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o deputado Soldado Sampaio apresentou documentos e mapas que, segundo ele, evidenciam um fracionamento irregular de terras no...

A Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou um Inquérito Civil para investigar a cobrança da tarifa de esgoto, por parte da empresa Águas de Manaus, no...

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), após análise da prestação de contas da Prefeitura de Autazes, exercício 2023, de responsabilidade do ex-prefeito Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, emitiu parecer propondo a desaprovação das contas devido a graves irregularidades...

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), acusou na quarta-feira, 19, a secretária estadual de Saúde, Cecília Lorenzon, de cometer uma série de irregularidades, incluindo a cobrança de propina a empresários. Segundo ele, o...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento numa trama golpista apontada pela Polícia Federal. Bolsonaro é acusado pelos seguintes crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de...