denúncia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um casal acusado de arrecadar dinheiro para manter o funcionamento do acampamento golpista montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no final de 2022. Na manifestação enviada...

A coluna da UOL divulgou nesta quarta-feira, 30, um áudio gravado pelo prefeito de Santo Antônio de Içá, Walder Ribeiro da Costa, conhecido como Cecéu, em que ele defende os policiais militares presos por suspeita de estupro de indígena...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais, em Itamarati. A Portaria nº 04/2025, assinada pelo procurador da República, Flavio Pereira da Costa Matias, foi publicada nesta quarta-feira, 23. A...

A gestão de Antonio Denarium no governo de Roraima segue frustrante para a população. Os problemas estão em todas as áreas, mas, na saúde, tem sido a gota d'água para a maior parte das pessoas. A precariedade na saúde estadual...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a prestação dos serviços públicos de educação escolar indígena e de saúde à comunidade agroextrativista denominada Estirão, localizada no município de Alvarães. A medida foi formalizada por meio da...

A Saúde do Estado de Roraima segue sendo alvo de denúncias. A mãe de uma criança denunciou falta de medicamento para o tratamento da filha de 9 anos, que sofre com puberdade precoce. A menina faz uso do leuprorrelina. A...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou denúncia sobre a situação do rio Abacaxis para a Justiça Federal. O caso, ocorrido em 2020, diz respeito aos abusos cometidos por policiais militares contra a população ribeirinha e indígena, nos arredores do...

O direito à liberdade de expressão encontra limites no direito à proteção da honra e da imagem, igualmente amparado pela Constituição de 1988. Esse foi o entendimento da juíza Fabiani Marini, da 15ª Vara Cível de São Paulo, para...

Na última terça-feira, 1º, durante a audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Terra na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o deputado Soldado Sampaio apresentou documentos e mapas que, segundo ele, evidenciam um fracionamento irregular de terras no...

A Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou um Inquérito Civil para investigar a cobrança da tarifa de esgoto, por parte da empresa Águas de Manaus, no...