fundo
Brasil
Prefeituras têm 13% de aumento de repasses, mesmo assim metade ainda estão no vermelho
O primeiro Fundo de Participação dos Municípios (CNM), parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 20 e 30 do mês passado, chegará a R$ 8.332.864.540,53. Contudo, o valor total...
Brasil
MPF e MPT veem inconstitucionalidade em PL que cria novo fundo de arrecadação no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram uma recomendação ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), contra a sanção do Projeto de Lei 246/2023, aprovado na última terça-feira, 6, pela Assembleia Legislativa do...
Brasil
MPF pede urgência em julgamento sobre rombo bilionário do governo federal em fundo de direitos coletivos
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Justiça Federal julgue com urgência um pedido de liminar para que a União restitua ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) R$ 3,2 bilhões remanejados para o pagamento da dívida...
Amazonas
Projeto de Lei aprovado na Aleam cria Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Amazonas
O Projeto de Lei nº182/2022 oriundo da mensagem governamental nº 26/2022, que institui o Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Fideam), foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira, 28. A matéria...
Amazonas
Aleam recebe Mensagem Governamental de Wilson Lima para criação do Fundo de Proteção e Defesa Civil
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta terça-feira, 8, a Mensagem Governamental nº 05/2022, enviada pelo governador Wilson Lima (PSC), que autoriza o chefe do Poder Executivo a criar o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fepdec),...
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Governo Federal anuncia leilão para garantir energia em regiões isoladas no AM e PA
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu diretrizes para realização de leilão voltado à aquisição de energia e...
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