Inquérito

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar a situação dos veículos que prestam serviço de transporte coletivo de passageiros na rota do Ramal da Morena, AM-240, em Presidente Figueiredo. A Portaria foi...

A Polícia Federal (PF) vai ouvir nesta quinta-feira (5) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no âmbito do inquérito que investiga a atuação de seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O depoimento está marcado para começar às 15h. O...

O delegado da PF, Caio Pelim, foi surpreendido nesta manhã ao ser informado que estava sendo investigado no inquérito sobre as operações da PRF para realização de blitz no segundo turno das eleições para supostamente impedir a votação de...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar o mapeamento e a demarcação dos castanhais na Reserva Extrativista Médio Purus, no Amazonas. A Portaria n° 02/2025 foi publicada no Diário Oficial do órgão desta quarta-feira, 15. O...

Três escolas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed), entraram na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM). As portarias foram assinadas pelo promotor de Justiça titular da 59 ª da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) prorrogou o inquérito civil nº 06.2022.00000080-5 que investiga o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e o endividamento do Município durante a gestão dele entre os anos de 2013 e 2020. A dívida...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar as faltas de energia na comunidade do Jaturana e nas proximidades. O problema acontece em áreas localizadas na margem esquerda do rio Amazonas. Conforme o órgão ministerial, foi levado em...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar notícias de supostas irregularidades relativas à educação. Os casos acontecem com comunitário do rio Uarini, nos municípios de Barcelos e Novo Airão. Em outubro do ano passado e maio deste...

O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio do procurador da República signatário, instaurou um Procedimento Administrativo na última sexta-feira, 27, para acompanhar o cumprimento da recomendação nº 2/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT, 3/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT e nº4/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT. O Inquérito Civil nº 1.13.001.000093/2016-24, autuado na Procuradoria...

Está em discussão no Superior Tribunal de Justiça a atualização de uma normativa que permitirá à Corregedoria-Geral Eleitoral instaurar, de ofício, inquérito administrativo para elucidar fatos que possam representar risco à normalidade eleitoral no país. A regra está no artigo...