Inquérito

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar o mapeamento e a demarcação dos castanhais na Reserva Extrativista Médio Purus, no Amazonas. A Portaria n° 02/2025 foi publicada no Diário Oficial do órgão desta quarta-feira, 15. O...

Três escolas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed), entraram na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM). As portarias foram assinadas pelo promotor de Justiça titular da 59 ª da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) prorrogou o inquérito civil nº 06.2022.00000080-5 que investiga o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e o endividamento do Município durante a gestão dele entre os anos de 2013 e 2020. A dívida...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar as faltas de energia na comunidade do Jaturana e nas proximidades. O problema acontece em áreas localizadas na margem esquerda do rio Amazonas. Conforme o órgão ministerial, foi levado em...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar notícias de supostas irregularidades relativas à educação. Os casos acontecem com comunitário do rio Uarini, nos municípios de Barcelos e Novo Airão. Em outubro do ano passado e maio deste...

O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio do procurador da República signatário, instaurou um Procedimento Administrativo na última sexta-feira, 27, para acompanhar o cumprimento da recomendação nº 2/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT, 3/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT e nº4/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT. O Inquérito Civil nº 1.13.001.000093/2016-24, autuado na Procuradoria...

Está em discussão no Superior Tribunal de Justiça a atualização de uma normativa que permitirá à Corregedoria-Geral Eleitoral instaurar, de ofício, inquérito administrativo para elucidar fatos que possam representar risco à normalidade eleitoral no país. A regra está no artigo...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil por intermédio da Portaria nº 13, por determinação do procurador da República, Luiz Paulo Paciornik Shulman. O objetivo é apurar a regularidade da ocupação indígena Yawaritê Ipixuna, localizada à rua Bambuzinho,...

Seguindo o conselho de seguranças que o cercam, Bolsonaro tenta acertar visto de turista para poder prolongar a estadia nos Estados Unidos. Com o visto oficial vencendo na próxima segunda-feira, 30, o ex-presidente poderia ficar mais 90 dias em solo...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão de representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Inquérito 4.921, que apura a instigação e autoria intelectual dos atos antidemocráticos que resultaram em episódios de vandalismo...