Lei Maria da Penha
Amazonas
Aleam vai debater importância dos 15 anos da Lei Maria da Penha
A importância da Lei nº 11.340/2006, denominada Maria da Penha, que completou 15 anos no último sábado, 7, vai ser debatida pelos deputados durante Sessão Especial na próxima quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), no...
Manaus
Escolas, bibliotecas e unidades de saúde serão obrigadas a terem exemplar da Lei Maria da Penha
Escolas, bibliotecas e unidades de saúde situadas em Manaus serão obrigadas a terem um exemplar da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) em local visível e de fácil acesso dentro de suas...
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Benjamin Constant e Rio Preto da Eva terão sedes próprias do Ministério Público do Amazonas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará um passo significativo para o fortalecimento da sua presença no...
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