O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Novo Airão, obteve na Justiça a suspensão imediata do Pregão Presencial nº 008/2021-CPL/PMNA e dos pagamentos decorrentes dos respectivos contratos, sob pena de multa diária fixada em R$...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Urucurituba, expediu, nessa quinta-feira, 8, recomendação ao prefeito da cidade, visando coibir a prática de nepotismo na contratação de servidores pelo Poder Público Municipal. Com a medida, o...
O Ministério Publico do Amazonas, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou Inquérito Civil com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução do Convênio nº 4/2018, firmado entre a Secretaria de Estado e Infraestrutura do...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil (IC) para investigar a Prefeitura de Benjamin Constant (a 1.119 quilômetro de Manaus) por suspeitas de irregularidades na contratação de empresa para fornecimento de material escolar.
A informação foi divulgada no...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar a suspeita de ilegalidades na execução do serviço de limpeza pública no município de Careiro da Várzea, na Região Metropolitana de Manaus. A Portaria foi publicada no...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei Complementar que busca alterar as disposições da Lei Complementar n.º 011, de 17 dezembro de 1993, e da Lei Ordinária n.º...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Uatumã, ajuizou na última quinta-feira, 19, uma ação de improbidade administrativa em face do atual vice-prefeito, Francivaldo Loureiro da Cruz, por acumulação de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, instaurou inquérito para investigar supostas práticas de improbidade administrativa cometidas pela prefeitura. A medida toma por base denúncia reportada ao órgão ministerial,...
Em primeiro lugar no ranking de malária no Amazonas, o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha (PT), também conhecido como “Curubão”, e o Secretário Municipal de Saúde, Fábio Sampaio, demitiram profissionais microscopistas que trabalhavam com o...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil (IC) para investigar o ex-prefeito de Humaitá, Herivaneo Vieira de Oliveira (PL), por falta de transparência. A informação foi divulgada no Diário Eletrônico do órgão ministerial, nessa quarta-feira, 18.
De...
