A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira, 11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera Estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou alertas, nessa quinta-feira (31), no Diário Oficial Eletrônico, a todos os 62 municípios do Amazonas e mais o governo do Amazonas para que reavaliem suas estratégias de apoio técnico e financeiro...
A decisão do governo federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em 25% causará perdas de R$ 253,1 milhões aos Municípios do Amazonas, entre 2022 e 2024. A Confederação Nacional de Municípios...
O governador Wilson Lima (PSC) anunciou nessa sexta-feira, 18, repasses para investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e cultura em seis cidades do interior do Amazonas. O montante de recursos chega a R$ 28 milhões. Os convênios foram assinados...
Além de Manaus, outros sete municípios do interior do Amazonas deverão ter acesso aos serviços prestados pelo Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC). Por determinação do governador Wilson Lima (PSC), já estão definidas as cidades de Tefé, Maués, Presidente Figueiredo,...
A exigência da aplicação de 70% de recursos do Fundeb com o pagamento dos profissionais de educação em efetivo exercício, determinada por Emenda Constitucional de 2020 (108/2020), se transformou em um enorme desafio para muitos prefeitos.
De acordo com dados...
O governador Wilson Lima assinou, nessa segunda-feira, 22, convênios com seis prefeituras do interior para investimentos da ordem de R$ 36,7 milhões. O maior deles, de R$ 12,5 milhões, é direcionado ao loteamento da estrada do Guaranatuba, zona norte...
Os repasses de arrecadação de tributos do Governo do Amazonas aos municípios têm sido crescentes nos últimos três anos. A partilha do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA),...
Municípios do Amazonas serão contemplados com 15 novas agências da Caixa Econômica Federal. Para O Poder, a instituição financeira informou que pretende contratar mais 4 mil funcionários.
Na lista de municípios que receberão novas agências da Caixa estão Benjamin Constant, São...
A Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê aumento de 1% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida trará um impacto positivo de mais de R$ 5 bilhões nas receitas dos...
