PEC EMERGENCIAL

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, promulgaram nesta segunda-feira, 15, a norma que vai permitir ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis em 2021. A captação de recursos para o auxílio...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa cumpriu seu dever com a aprovação da PEC Emergencial, que viabiliza a retomada do auxílio emergencial. Os deputados concluíram no início da madrugada desta sexta-feira, 12, a...

A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira, 12, a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos). A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da PEC Emergencial. A sessão do Plenário foi encerrada no início desta madrugada, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para as 10h desta quinta-feira, 11,...

A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa remota para analisar a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), do Senado. O vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), é quem conduz a sessão. Como a Comissão de...

A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira, 9, a partir das 10 horas, para análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A proposta é o item único da pauta. Aprovada na última quinta-feira, 4,...

Em sessão marcada para as 18 horas desta segunda-feira, 8, a Câmara dos Deputados pode concluir a votação da medida provisória sobre crédito consignado e começar a discutir a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A MP 1006/20...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada PEC Emergencial será votada na próxima semana. https://youtu.be/WgIiPpu5G9Q Segundo ele, a expectativa é de que o texto tenha sua admissibilidade aprovada na próxima terça-feira, 9, e o primeiro...

O Senado aprovou em segundo turno, nesta quinta-feira, 4, por 62 a 14, o texto base da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial. https://twitter.com/tvsenado/status/1367501481352511490?s=20 O texto que abre caminho para a volta do pagamento do auxílio emergencial foi aprovado em...

O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 3, em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do...