PEC EMERGENCIAL

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, afirmou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que dá as condições fiscais para a volta do auxílio emergencial, não será votada nesta quinta-feira,...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira,14, que o Congresso suspenda o recesso de janeiro para poder votar a PEC Emergencial. O comentário foi feito pelo Twitter, em resposta a uma sugestão do senador Renan Calheiros (MDB-AL). https://twitter.com/RodrigoMaia/status/1338470551141150723?s=20 O relator da PEC, senador Marcio...

Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a  chamada PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC) desistiu de apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a PEC Emergencial precisa ser aprovada antes do Orçamento de 2021. No entanto, ele considera o calendário apertado por causa das eleições municipais e da necessidade de cumprir os prazos...