O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu uma representação com pedido de medida cautelar por irregularidades na condução de um pregão eletrônico em Lábrea.
O certame teria afrontado a Lei Geral de Licitações devido à restrição ou...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) publicou, por meio do Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira, 27, um aviso de homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90128/2026-01 (UASG 393009), no valor de R$ 402.464.175,05.
No documento...
A prefeitura de Presidente Figueiredo foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades no pregão eletrônico nº 001/2026, acerca das violações aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao edital, julgamento objetivo, economicidade e...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu o pedido de representação contra a Prefeitura de Nhamundá por suspeitas de irregularidades em pregão eletrônico. A medida cautelar foi interposta pela empresa Friovix Comércio de Refrigeração Ltda.
No pedido,...
A Prefeitura de Manacapuru realizou um pregão eletrônico para contratação de serviços laboratoriais, incluindo equipamentos automatizados em comodato, sistema de informação laboratorial com interfaceamento bidirecional, telemetria para monitoramento contínuo e plataforma digital para consulta de resultados com o intuito...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou o prazo de cinco dias úteis para a prefeitura de Parintins prestar esclarecimentos sobre irregularidades acerca do pregão eletrônico nº 47/2025, referente à contratação de empresa especializada para aquisição,...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de cinco dias para a Prefeitura de Uarini apresentar justificativas e documentos sobre as irregularidades apontadas no pregão eletrônico n. 028/2025.
Conforme consta na decisão monocrática, a empresa MTA...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 13488/2024, acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela empresa Aquarela Gráfica Ltda, contra a prefeitura de Manaus. A ação ainda envolve a Secretaria...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 10234/2024, acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela empresa Orionsistem Equipamentos Industriais Ltda contra a Prefeitura de Manaus, acerca de possíveis irregularidades no...
O prefeito de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim (PSC), contratou a empresa Kaele Ltda para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da administração pública do município. No entanto, o valor...
