Processo

A decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que declarou a anulação de decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) que autorizou o pagamento ao procurador da...

Um embate entre o advogado José Paulo Schneider dos Santos e o juiz Diogo Bononi Freitas, da 1ª Vara de Igrejinha (RS), por decência no processo levou o caso a ser denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação à Amazonas Energia S.A. para que a concessionária adote uma série de medidas emergenciais e estruturais voltadas à melhoria do fornecimento de energia elétrica em Tefé. O documento, assinado...

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai abrir mais uma licitação para contratar empresa especializada em serviços técnicos de supervisão e apoio à fiscalização das ações operacionais na malha rodoviária federal em 16 Estados. O processo contempla trechos...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do prefeito reeleito de Tucuruí (PA), Alexandre Siqueira (MDB), por abuso de poder econômico e gasto ilícito de campanha. A decisão determina novas eleições no município e torna o...

Em nota à imprensa, a equipe de advogados do conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, informou que ele buscará na Justiça reverter seu afastamento da Corte. O documento é assinado por Daniel Cardoso Gerhard...

O governador Antonio Denarium (Progressistas) confirmou, nesse domingo, 8, o interesse em disputar o Senado em 2026. Em entrevista ao programa Agenda da Semana, da Folha FM, ele também comentou sobre os processos de cassação e impeachment que podem...

Em reunião com os deputados federais Antônio Carlos Nicoletti (União Brasil), Albuquerque (Republicanos) e Helena Lima (MDB), a ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confessou ser impotente para levar a julgamento o recurso do governador Antonio...

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) divulga nesta segunda-feira, 30,  a abertura de dois editais de Processos Seletivos Simplificados para contratação de professores temporários. Os editais destinam-se aos cursos de Pedagogia e Letras - Língua Inglesa para os...

O desembargador federal Newton Campos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), se declarou suspeito de decidir o recurso apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra uma decisão da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária...