Processo
Amazonas
Silas Câmara ainda não está cassado; entenda o que aconteceu
O deputado federal Silas Câmara ganhou “uma sobrevida” no processo que pede a cassação do mandato do parlamentar. Através da Representação Especial (12630) nº 0602548-60.2022.6.04.0000, a defesa pediu a disponibilização do voto-vista proferido pelo juiz eleitoral do Tribunal Regional...
Brasil
Elon Musk reage à ameaça de Janja de processá-lo após invasão hacker
O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), comentou, na madrugada desta quarta-feira (20/12), a declaração da primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja, de que iria processá-lo após a invasão hacker que sofreu no...
Amazonas
TRE-AM rejeita recurso de pai e filho
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou a Representação Especial (12630), nº 0602532-09.2022.6.04.0000, impetrado pelo prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim (PSC), e o deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), pai e filho. A decisão foi do relator do...
Amazonas
TCU aprova continuidade das licitações de dez unidades de manejo florestal no Amazonas
O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, os procedimentos preparatórios para a desestatização de dez unidades de manejo florestal no Estado do Amazonas. Elas estão localizadas na Floresta Nacional de...
Amazonas
TCE-AM acata Representação contra Prefeitura de Silves
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação com Medida Cautelar contra a Prefeitura de Silves (a 181 quilômetros de Manaus). A Medida foi interposta pela SF Paim EPP para apuração de possíveis irregularidades em processo...
Amazonas
Vereador Fransuá é absolvido pelo pleno do TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou nesta quinta-feira, 6, a ação 0601652-82.2020.6.04.0001 movida contra o Partido Verde (PV) pela suposta fraude na cota feminina nas Eleições de 2020. A ação foi movida pelo ex-vereador Isaac Tayah. Derrotado nas...
Destaques
TRE suspende julgamento de processo de cassação de Denarium após novo pedido de vista
O julgamento do processo de cassação de Antonio Denarium (PP) foi suspenso nesta segunda-feira, 26, pela segunda vez, após o juiz Ataliba de Albuquerque pedir vista para avaliar o caso. Ocorre que este é o segundo adiamento da votação, que...
Amazonas
Procedimento do MPAM vai investigar empresa por venda de ingressos
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou o Procedimento Preparatório N°:06.2023.00000210-7, por meio da 51ª Promotoria de Justiça de Manaus. A Amazon Best é a investigada do processo. O objetivo é apurar eventual pratica abusiva ou enganosa com a venda de...
Amazonas
Justiça pede que Silas apresente provas em processo sobre gastos nas eleições
O cerco está ficando cada vez mais apertado para o deputado federal Silas Câmara (Republicanos). O parlamentar está na mira da Justiça Eleitoral e pode ter o diploma das últimas eleições cassado por ter cometido crime eleitoral. O relator do...
Brasil
TRF1 derruba decisão que impedia servidor de tomar posse em outro cargo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por intermédio da 6ª Turma, julgou o Processo nº 1001142-17.2015.4.01.3400 que manteve a sentença que garantiu a uma candidata o direito de tomar posse e entrar em exercício no cargo de...
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CNJ afasta juízes amazonenses em escândalo milionário na Eletrobras
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) por intermédio do corregedor Mauro Campbell, acaba de determinar o afastamento dos dois...