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A publicação de uma nota de esclarecimento nas redes sociais envolvendo o esquartejamento de uma mulher foi suficiente para causar confusão entre juízes e promotores do Rio Grande do Sul. Em meio à discussão jurídica, houve troca de farpas...

O pagamento de auxílios, gratificações, indenizações e outros penduricalhos fez com que, no último ano, Ministérios Públicos de todo o país pagassem até R$ 800 mil em um mesmo mês a promotores e procuradores. Os dados são da plataforma...

A Ordem dos Advogados do Brasil quer que advogados tenham direito de portar armas no país. Representantes da entidade devem começar a fazer articulações em Brasília (DF) em torno do assunto. A OAB representa mais de 1,3 milhão de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para declarar inconstitucional a possibilidade de incorporação no salário de promotores e procuradores de vantagens pessoais por exercerem funções de direção, chefia ou assessoramento na estrutura do Ministério Público. O acréscimo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei Complementar que busca alterar as disposições da Lei Complementar n.º 011, de 17 dezembro de 1993, e da Lei Ordinária n.º...

Os advogados do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) solicitaram ao Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) a troca dos promotores que apuram o âmbito do caso das ‘rachadinhas’ em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). No Conselho,...