Quociente Eleitoral

O Quociente Eleitoral (QE) é decisivo para os candidatos das Eleições Municipais de 2024 conseguirem uma das 41 cadeiras na Câmara Municipal de Manaus. Desde o pleito de 2022, ele é um dos “protagonistas” do pleito, uma vez que...

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados terá que revisar o número de deputados até 30 de junho de 2025. A nova regra deve ser aplicada na Legislatura que iniciará em 2027.  Com isso, o cálculo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Congresso foi omisso quanto à edição de lei complementar prevista na segunda parte do §1º do art. 45 da CF, que determina revisão periódica da proporcionalidade na relação deputado/população. Assim, foi...

Nas eleições, é comum ver candidatos que tiveram uma boa quantidade de votos não garantirem a vaga nas Casas Legislativas municipal, estadual e federal. Isso ocorre por conta do Quociente Eleitoral (QE), que define os partidos com direito a...