março 31, 2025 13:33

regulamentação

Presidente Roberto Cidade apresenta PL que propõe regulamentação no uso da Inteligência Artificial no Amazonas

A Inteligência Artificial (IA) tem mostrado, no decorrer dos últimos anos, o potencial que possui de impactar profundamente a economia, a sociedade e o meio ambiente. No contexto do Estado do Amazonas, a regulamentação do uso da IA é...

Entrega de relatório da Tributária fica para dezembro, diz Braga

Relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou na terça-feira, 13, que a entrega do parecer, prevista para 27 de novembro, deve ficar para os primeiros dias de dezembro depois dos atrasos em sessões. Segundo...

Nova lei regulamenta funcionamento de associações de municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.341/22, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum. O texto foi publicado...

PL de Marcelo Ramos que regulamenta mercado de carbono é aprovado por unanimidade na Câmara

No mês internacional do Meio Ambiente, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), aprovou, hoje, por unanimidade, projeto de Lei 528/2021, de sua autoria, na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Casa. O PL propõe a...

Senado aprova regulamentação do novo Fundeb com alterações

Nesta terça-feira, 15, o Senado Federal aprovou a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas...

Maia propõe debates sobre regulamentação do teto para garantir mais competitividade do país

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou de uma conferência virtual promovida pelo Banco Santander, nesta terça-feira, 18, e defendeu a garantia da credibilidade fiscal do país para buscar mais investimentos privados e reforçou que os...

‘Não podemos aceitar como algo impossível de combater’, diz Toffoli sobre fake news

Nesta terça-feira, 28, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou de um seminário online sobre liberdade de expressão, organizado pelo site Poder360 em parceria com o Observatório de Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados...

Prazo da Comissão Especial do governo para apresentar novo projeto de lei do gás expira em julho

Autor da polêmica "lei do gás natural", que regulamenta a exploração do mercado no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), cobrou celeridade da Comissão Especial de Estudos da Secretaria de...
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Adail Pinheiro fortalece gestão e nomeia Kleber Santos como novo secretário

O prefeito de Coari, Adail Pinheiro (Republicanos), está estruturando sua administração com nomes experientes no cenário político e administrativo....
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