Os deputados federais decidiram nesta quarta-feira, 11, no Plenário da Câmara dos Deputados, pela cassação do mandato da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), por falta de decoro parlamentar. Os deputados seguiram o relatório do Conselho de Ética que recomendou a...
O relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Serafim Corrêa (PSB), deu parecer favorável nesta segunda-feira, 21, ao Projeto de Lei nº 059/2021. A proposta dispõe sobre as...
O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), relator do processo que tramita no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra Daniel Silveira, solicitou hoje, 9, a suspensão do mandato parlamentar de Silveira por seis meses, "como sanção pela conduta atentatória...
O desembargador Abel Gomes, relator da Lava Jato do Rio desde 2014, teve seu pedido de aposentadoria publicado nesta segunda-feira, 7, no Diário Oficial. O magistrado contou a amigos que vai advogar e descartou pressão política.
A decisão, porém, surpreende....
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os indícios são suficientes para caracterizar a quebra de...
A equipe de checagem de Renan Calheiros (MDB), relator da CPI da Covid, realizou uma lista parcial considerada pelo senador como “destaques contraditórios” no depoimento de Mayra Pinheiro até o momento da CPI da Covid.
As declarações são referentes as...
O deputado estadual Waldeck Carneiro, do PT, relator do processo de impeachment de Wilson Witzel, votou pela condenação por crime de responsabilidade e inelegibilidade do governador afastado por 5 anos.
“O agente deve respeitar os ditames legais e praticar atos...
Nesta quinta-feira, 29, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, manteve o senador Renan Calheiros (MDB-AL) no cargo de relator da CPI da Pandemia. O ministro negou a ação que solicitava o impedimento de Renan da relatoria...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a constitucionalidade de dispositivo do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vedou integralmente a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas como medida de...
Em um post, publicado na manhã desta sexta-feira, 9, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou que será o relator da indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a vaga de ministro do...
