revisão de pena
Brasil
CNJ aprova restrição para soltura de presos por Covid-19
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje ,22, a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana passada, o presidente do conselho, ministro Luiz Fux, assinou a recomendação, mas a...
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O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu diretrizes para realização de leilão voltado à aquisição de energia e...
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