O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata dos efeitos da homologação da Concorrência Pública nº 015/2026 realizada pela Prefeitura de Rio Preto da Eva.
A representação com pedido de medida cautelar foi formulada pela...
A Prefeitura de Silves teve seu pregão eletrônico nº 016/2026 suspenso pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por várias irregularidades graves, entre elas a ausência de Estudo Técnico e de Matriz de Riscos na contratação de empresa para...
A Prefeitura de Ipixuna (a 1.363 quilômetros de Manaus) será investigada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades acerca das nulidades absolutas, direcionamento, coação administrativa e violação ao princípio da economicidade no pregão presencial de...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, determinou a manutenção da suspensão do Pregão Eletrônico n.º 020/2025 por possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura de Manacapuru.
A licitação se tratava de contratação de empresa...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, decidiu suspender o procedimento licitatório relativo ao pregão de número 020/2025, realizado pela Prefeitura de Manacapuru.
O motivo da suspensão se deu por possíveis irregularidades no curso da...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de Medida Cautelar para apuração de possíveis irregularidades acerca da ausência de legalidade, transparência e eficiência do Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2025 e 026/2025.
Em sede de cautelar, o...
